Atitude e Resistência

III encontro dos novos pesquisadores em história - UFBA

2011-01-30T16:03:00.000-08:00

Amanhã ultimo dia para se inscrever para apresentar trabalhos no III encontro dos novos pesquisadores em história novospesquisadores2011.blogspot.com e ser enviada para novospesquisadores2011@gmail.com

Sinto-me mais em casa na América Latina - Entrevista com Eric Hodsbawn

2011-01-25T08:12:00.000-08:00

Folha de São Paulo, terça-feira, 25 de janeiro de 2011

"Sinto-me mais em casa na América Latina", diz Hobsbawm

Aos 93, historiador, que publica novo livro, vê região como a única em que se faz política na linguagem do século 20 e elogia Lula

TRISTRAM HUNTDO "GUARDIAN", EM LONDRES

Hampstead Heath, em Londres, orgulha-se do seu papel na história do marxismo. Era lá que, aos domingos, Karl Marx subia o Parliament Hill com sua família. Nos dias de semana, Marx se juntava a Friedrich Engels para caminhar pelo parque. A ambição marxista permanece viva na casa de Eric Hobsbawm, numa rua lateral que sai do parque. Na última vez em que o entrevistei, em 2002, ele enfrentava outro ataque da mídia pela ligação com o Partido Comunista.
As coisas mudaram: a crise global transformou os termos da discussão, e a crítica marxista da instabilidade do capitalismo ressurgiu. Parecia não haver momento melhor para Hobsbawm reunir seus ensaios mais famosos sobre Marx em um volume, com material sobre o marxismo visto à luz do crash.

"Guardian" - Há no âmago desse livro um senso de algo que provou seu valor? De que, mesmo que as propostas de Marx possam não mais ser relevantes, ele fez as perguntas certas sobre o capitalismo?
Eric Hobsbawm - Com certeza. A redescoberta de Marx está acontecendo porque ele previu muito mais sobre o mundo moderno do que qualquer outra pessoa em 1848. É isso, acredito, o que atrai a atenção de vários observadores novos -atenção essa que, paradoxalmente, surge antes entre empresários e comentaristas de negócios, não entre a esquerda.

O sr. tem a impressão de que o que pessoas como George Soros apreciam em parte em Marx é o modo brilhante com que ele descreve a energia e o potencial do capitalismo?
Acho que é o fato de ele ter previsto a globalizaç ão que os impressionou. Mas acredito que os mais inteligentes também enxergaram uma teoria que previa o risco de crises. A teoria oficial do período, fim dos anos 90, descartava essa possibilidade.

E o sr. acha que o interesse renovado por Marx também foi beneficiado pelo fim dos Estados marxistas-leninistas?
Com a queda da União Soviética, os capitalistas deixaram de sentir medo, e desse modo tanto eles quanto nós pudemos analisar o problema de maneira muito mais equilibrada. Mas foi mais a instabilidade da economia globalizada neoliberal que, creio, começou a ficar tão evidente no fim do século.

O sr. não está surpreso com o fato de a esquerda marxista e a social-democrata não terem explorado politicamente a crise dos últimos anos?
Sim, é claro. Na realidade, uma das coisas que procuro mostrar no livro é que a crise do marxismo não é só do seu braço revolucionário, mas também do seu ra mal social-democrata. O reformismo social-democrático era, essencialmente, a classe trabalhadora pressionando seus Estados-nações. Com a globalização, a capacidade dos Estados de reagir a essa pressão se reduziu concretamente. Assim, a esquerda recuou.

O sr. acha que o problema da esquerda está em parte no fim da classe trabalhadora consciente e identificável?
Historicamente falando, isso é verdade. O que ainda é possível é que a classe trabalhadora forme o esqueleto de movimentos mais amplos de transformação social.
Um bom exemplo é o Brasil, que tem um caso clássico de partido trabalhista nos moldes do fim do século 19 -baseado numa aliança de sindicatos, trabalhadores, pobres em geral, intelectuais e tipos diversos de esquerda- que gerou uma coalizão governista notável. E não se pode dizer que não seja bem-sucedida, após oito anos de governo e um presidente em final de mandato [a entrevista foi feita no final de 2010] com 80% de aprovação.
Ideologicamente, hoje me sinto mais em casa na América Latina. É o único lugar no mundo em que as pessoas fazem política e falam dela na velha linguagem -a dos séculos 19 e 20, de socialismo, comunismo e marxismo.

O título de seu novo livro é "How to Change the World". No final, o sr. escreve: "A substituição do capitalismo ainda me parece possível". A esperança continua forte?
Não existe esperança reduzida hoje. O que digo agora é que os problemas do século 21 exigem soluções com as quais nem o mercado puro nem a democracia liberal pura conseguem lidar adequadamente. É preciso calcular uma combinação diferente.
Que nome será dado a isso não sei. Mas é bem capaz de não ser mais capitalismo, não no sentido em que o conhecemos aqui e nos EUA.

Eleições CAHis 2011 - Enquanto houver LUTA, haverá HISTÒRIA!

2010-11-26T14:39:00.000-08:00

Nós, da Chapa Atitude & Resistência, acreditamos que o Centro Acadêmico (CA) é o espaço de organização política dos estudantes. É no CA que nós, estudantes, podemos discutir e formular quais nossas demandas, qual universidade e qual sociedade queremos. Em outras palavras, é onde podemos traçar nossos objetivos políticos. Não só traçar quais são, mas como atingi-los, e para isso é indispensável um trabalho organizado – daí a melhor definição da função do Centro Acadêmico: a de nos organizar para poder transformar a realidade.

A organização traz uma série de vantagens para qualquer trabalho em busca de mudança social. Além da soma de forças, a organização possibilita a divisão do trabalho, o compartilhamento de novas ideias, e uma melhor avaliação de quais nossos obstáculos e resultados conseguidos. Isso funciona para qualquer tipo de organização politica e social, e é assim que a sociedade se modifica e se transforma: de acordo com o nível de organização dos diversos setores dessa sociedade. Na universidade não é diferente!

No nosso curso de História, há oito anos as/os estudantes se organizam no Centro Acadêmico de História Luiza Mahin, debatendo, formulando, e tocando as lutas necessárias para a transformação da nossa universidade, como a aprovação das cotas, a disputa do REUNI, as mobilizações por melhorias em São Lázaro, a organização em torno dos debates setoriais – como a diversidade sexual, a reparação racial, e o empoderamento das mulheres.

Nos últimos anos, porém, temos passado por um momento de desmobilização e esvaziamento do CAHis. Isso mostra que é necessário rever nossas formas de organização para ativar o interesse dos estudantes e disputar o entendimento de que as lutas e, por consequência as mudanças, só ocorrem com a participação de todos. Nesse momento, com uma maior abertura para uma construção coletiva e transparência na condução do processo, conseguimos exercitar o ativismo político de novos atores e atrizes que podem dar conta, no próximo período, de retomar as tarefas centrais do Centro Acadêmico de organizar os estudantes, e avançar nas nossas lutas. Isso só se dará, porém, com uma maior participação de todas e todos, atuando como sujeitos ativos nas mudanças da sua própria realidade.

Nós da Chapa Atitude & Resistência, chegamos nessas eleições, por fim, sendo a única chapa a concorrer à próxima gestão do CAHis Luiza Mahin. É a primeira vez desde a refundação do CAHis em 2002 que não temos disputa entre chapas. Isso não pode significar, no entanto, que esta seja uma eleição menos mobilizada e com menos discussão. Queremos fazer desse momento mais uma oportunidade de agregar pessoas para a construção coletiva do movimento estudantil e chamamos você para participar dessas eleições neste sentido, não só como mais um voto, mas como mais pernas que vão fazer o Centro Acadêmico de História Luiza Mahin caminhar.

Participe, discuta com seus amigos, debata propostas, opine conosco, e vamos tornar o nosso movimento mais forte!

Democratizar o dinheiro, a terra, a palavra

2010-06-27T15:36:00.000-07:00

Por Emir Sader

O problema maior da transição da ditadura à democracia no Brasil é que a democracia se restringiu ao sistema político. Não foram democratizados pilares fundamentais do poder na sociedade: terra, bancos, meios de comunicação, entre outros.

O Brasil da democracia teve assim elementos fortes de continuidade com o da ditadura. A política de meios de comunicação, por exemplo, nas mãos de ACM, o ministro de Sarney, completou a distribuição clientelística de canais de radio e televisão e favoreceu a consolidação do monopólio da Globo – os próprios Sarney e ACM, proprietários de emissoras ligadas à rede da Globo.

Não se avançou na reforma agrária, nem foi tocado o sistema bancário. É como se a ditadura tivesse sido apenas uma deformação de caráter político aos ideais democráticos. Mas nem os agentes imediatos do golpe e sujeitos políticos do regime – as FFAA – foram punidos. Como se tivesse sido “um mal momento”, até mesmo “um mal necessário”, como diriam as elites políticas tradicionais, que seguem por ai.

No entanto o golpe e a ditadura foram extraordinariamente funcionais ao capitalismo brasileiro. O processo que se desenvolvia de democratização política, econômica e social do país não interessava nem aos capitais estrangeiros, nem aos grandes capitais brasileiros. Estes, concentrados em áreas monopólicas, não se interessavam no enorme mercado popular urbano que o aumento sistemático do poder aquisitivo dos salários propiciava, nem no mercado popular rural, a que a reforma agrária apontava.

O eixo da indústria automobilística no setor do grande capital industrial e outros setores que produziam para os setores da classe média, para a burguesia e para a exportação, se coligaram com os golpistas no plano político, para impor, mediante o golpe, um modelo que atacava duramente o poder aquisitivo dos salários.

O golpe os atendeu imediatamente, com intervenção em todos os sindicatos e com a política de arrocho salarial. Foi uma “lua-de-mel” para os empresários, uma super exploração do trabalho, mais de uma década sem aumento de salários, sem negociações salariais. Bastaria isso para entender o caráter de classe do golpe e do regime e militar.

A dura repressão aos sindicatos e a todas as formas de organização do movimento popular contaram com o beneplácito do silêncio dos órgãos de comunicação, que pregaram o golpe e apoiaram a instalação do regime de terror que comandou o país por mais de duas décadas.

A democracia reconheceu o que os trabalhadores – com os do ABC na linha de frente – haviam conquistado: a legalização da luta sindical, junto ao direito de existência de centrais sindicais, a legalização dos partidos, o direito de organização dos movimentos populares, entre outras conquistas.

Mas os pilares do poder consolidado pela ditadura ficaram intocados. Ao contrário, seu poder monopólico sobre a terra, o sistema bancário, os meios de comunicação, se fortaleceram.

Esses temas ficam pendentes: quebrar o monopólio do dinheiro, da terra e da palavra – como algumas das grandes transformações estruturais que o Brasil precisa para construir uma sociedade econômica, social, política e culturalmente democrática.

Futebol e economia: a dupla secação do Brasil

2010-06-17T16:10:00.000-07:00

Depois de um tempo fora, Blog da Atitude e Resistencia volta a ativa, em clima de Copa do Mundo, na espectativa do jogo decisivo de Outubro...

Existe uma dupla secação do Brasil em curso.

A primeira, mais fácil de identificar, está no futebol, enquanto rola a bola na Copa do Mundo. Plagiando e ampliando Drummond, ela tem planos municipal, estadual, federal e internacional.

No plano municipal, o mais mesquinho, estão aqueles de olho no fracasso do Dunga porque ambicionam o seu lugar, ou um lugar no plantel da Seleção, sentiram-se preteridos etc. Já no estadual, há um pouco da continuação da secação feita em cima do Felipão em 2002, um técnico oriundo desta improbabilidade futebolística chamada Rio Grande do Sul. Lembro-me de comentário – irônico no bom sentido – feita por grande comentarista esportivo de S. Paulo, segundo o qual, quando o Grêmio ganhara o Campeonato Brasileiro, a Argentina podia comemorar, pois um time seu era o vencedor...

Já no federal misturam-se duas coisas. Uma, mais propriamente futebolística, parte daquele eterno chororô de que os meninos do nosso futebol-arte não foram convocados, que futebol é alegria etc. É, mas também, a gente sabe, é gana de ganhar. E quem ganha é um time, não é um conjunto de estrelas, ou o brilho de uma só – como se queria afirmar tanto nas esperanças do quadrado mágico na Copa anterior, quanto na campanha orquestrada pela Globo para que Romário fosse convocado em 2002. O quadrado nada teve de mágico, só de quadrado mesmo. E em 2002, se Romário ficou de fora, o Brasil deu uma dentro.

A outra secação do plano federal é, de novo, aquela segundo a qual o presidente Lula já levou a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Só falta agora ele levar o caneco de 2010. Aí sim ele vai virar candidato ao Premio Nobel, nem que seja o da Sorte Grande, pensa essa mentalidade súcuba e incuba ao mesmo tempo.

Já no plano internacional a secação é contínua. Se o Brasil ganha apertado de uma seleção veloz, aplicada, com uma disciplina de Partido Comunista dos velhos tempos, que montou um muro defensivo de oito jogadores com dois de quebra como líberos na intermediária, ah, é porque o time não presta, não é brilhante, não é isso, não é aquilo.

É verdade que o nosso time só começou a ganhar no segundo tempo quando acordou para a arqui-verdade, muito mais velha do que o futebol, que só tem pouco mais de um século de idade, verdade que veio da arte militar, segundo a qual, quando o inimigo está fortemente entrincheirado no meio, deve-se atacar pelos flancos. Ou pelas pontas, com os pontas e laterais.

Ponta: essa realidade que o futebol pós-moderno esfarelou ou derreteu.

Mas no fundo, bem no fundo dessa secação internacional contra o nosso time jaz aquele sentimento eurocêntrico e hoje perplexo de: como? Se o futebol nasceu no continente de Homero ao tempo da Rainha Vitória, como ele deu-se melhor do outro lado do Atlântico, e em país de "crioulos", em todos os sentidos da palavra "crioulo"?

Mas há a segunda secação, que se dá no plano político e econômico. Seu último round deu-se com as declarações do economista-chefe para a América Latina do Institute of International Finance, Frederick Jaspersen, sobre as futuras eleições brasileiras, feitas em Viena, alguns dias atrás.

O IFF é uma instituição fundada em 1983 por 38 grandes bancos de alcance mundial, com sede em Washington, em 1983, logo depois da grande crise da dívida internacional na América Latina. Seu presidente atual é Josef Ackermann, do Deutsche Bank, e o Vice, William Rhodes, do Citibank e do Citigroup.

Jaspersen previu que provavelmente Dilma Rouseff ganhará a eleição, e que isso seria danoso para o Brasil, pois sua vitória significaria mais gastos públicos, descontrole da inflação, alta de juros, política industrial centrada nas empresas estatais, agências regulatórias sujeitas à pressão política e mais algumas outras coisas abominadas pelos financistas dessas instituições. Financistas, diga-se de passagem, cuja atuação equilibrada e de bom senso nos levaram à maravilhosa situação financeira por que ora passa o planeta.

Ao contrário, a vitória do candidato José Serra significaria um endurecimento do controle fiscal, queda dos juros, desvalorização do real, menos ênfases nas estatais, mais no setor privado e uma política tributária para encorajar investimentos privados, leia-se, arrocho na desigual tributação direta ou indireta (por corte de subsídios e investimentos públicos) do consumo, que onera os mais pobres, e uma igualitária desoneração fiscal da renda individual ou corporativa para quem ganha muito.

Na reunião das instituições financeiras em Viena o economista do IFF levou uma dura resposta do presidente do BNDES brasileiro, Luciano Coutinho, segundo quem Dilma tem uma visão consistente sobre a sustentabilidade macro-econômica. Jaspersen recusou-se a treplicar.

Nisso não está apenas em jogo a eleição de outubro no Brasil. É que o Brasil saiu-se melhor da crise financeira instalada pelo comportamento desarrazoado das instituições financeiras exatamente por fazer tudo ao contrário do que os experts dessas finanças recomendam que deva ser feito, e que agora está em aplicação na zona do euro para "proteger a moeda" e também para proteger a honra das dívidas públicas para com o sistema financeiro europeu, norte-americano e um pouco também do japonês.

Ou seja, para salvar os bancos e poupar-lhes prejuízos, o que levaria, provavelmente, a uma revolta de acionistas físicos e jurídicos que, como nos velhos tempos do século XVIII, embora simbolicamente, exigiriam que cabeças rolassem nessas instituições.

Por essas e por outras razões, para esse pessoal "o Brasil não pode dar certo". Como no futebol: mas e agora, que a tourada espanhola perdeu para o relógio suíço?

A Estratégia eleitoral da Globo: A reprise de 2006. Agora, como farsa

2010-04-08T21:07:00.000-07:00

Do blog VioMundo, por Azenha, o dissidente:

Em 2005 e 2006 eu era repórter especial da TV Globo. Tinha salário de executivo de multinacional. Trabalhei na cobertura da crise política envolvendo o governo Lula.

Fui a Goiânia, onde investiguei com uma equipe da emissora o caixa dois do PT no pleito local. Obtivemos as provas necessárias e as reportagens foram ao ar no Jornal Nacional. O assunto morreu mais tarde, quando atingiu o Congresso e descobriu-se que as mesmas fontes financiadoras do PT goiano também tinham irrigado os cofres de outros partidos. Ou seja, a “crise” tornou-se inconveniente.

Mais tarde, já em 2006, houve um pequena revolta de profissionais da Globo paulista contra a cobertura política que atacava o PT mas poupava o PSDB. Mais tarde, alguns dos colegas sairam da emissora, outros ficaram. Na época, como resultado de um encontro interno ficou decidido que deixaríamos de fazer uma cobertura seletiva das capas das revistas semanais.

Funciona assim: a Globo escolhe algumas capas para repercutir, mas esconde outras. Curiosamente e coincidentemente, as capas repercutidas trazem ataques ao governo e ao PT. As capas “esquecidas” podem causar embaraço ao PSDB ou ao DEM. Aquela capa da Caros Amigos sobre o filho que Fernando Henrique Cardoso exilou na Europa, por exemplo, jamais atenderia aos critérios de Ali Kamel, que exerce sobre os profissionais da emissora a mesma vigilância que o cardeal Ratzinger dedicava aos “insubordinados”.

Aquela capa da Caros Amigos, como vimos estava factualmente correta. O filho de FHC só foi “assumido” quando ele estava longe do poder. Já a capa da Veja sobre os dólares de Fidel Castro para a campanha de Lula mereceu cobertura no Jornal Nacional de sábado, ainda que a denúncia nunca tenha sido comprovada.

Como eu dizia, aos sábados, o Jornal Nacional repercute acriticamente as capas da Veja que trazem denúncias contra o governo Lula e aliados. É o que se chama no meio de “dar pernas” a um assunto, garantir que ele continue repercutindo nos dias seguintes.

Pois bem, no episódio que já narrei aqui no blog eu fui encarregado de fazer uma reportagem sobre as ambulâncias superfaturadas compradas pelo governo quando José Serra era ministro da Saúde no governo FHC. Havia, em todo o texto, um número embaraçoso para Serra, que concorria ao governo paulista: a maioria das ambulâncias superfaturadas foi comprada quando ele era ministro.

Ainda assim, os chefes da Globo paulista garantiram que a reportagem iria ao ar. Sábado, nada. Segunda, nada. Aparentemente, alguém no Rio decidiu engavetar o assunto. E é essa a base do que tenho denunciado continuamente neste blog: alguns escândalos valem mais que outros, algumas denúncias valem mais que outras, os recursos humanos e técnicos da emissora — vastos, aliás — acabam mobilizados em defesa de certos interesses e para atacar outros.

Nesta campanha eleitoral já tem sido assim: a seletividade nas capas repercutidas foi retomada recentemente, quando a revista Veja fez denúncias contra o tesoureiro do PT. Um colega, ex-Globo, me encontrou e disse: “A fórmula é a mesma. Parece reprise”.

Ou seja, podemos esperar mais do mesmo:

– Sob o argumento de que a emissora está concedendo “tempo igual aos candidatos”, se esconde uma armadilha, no conteúdo do que é dito ou no assunto que é escolhido. Frequentemente, em 2006, era assim: repercutindo um assunto determinado pela chefia, a Globo ouvia três candidatos atacando o governo (Geraldo Alckmin, Heloisa Helena e Cristovam Buarque) e Lula ou um assessor defendendo. Ou seja, era um minuto e meio de ataques e 50 segundos de contraditório.

– O Bom Dia Brasil é reservado a tentar definir a agenda do dia, com ampla liberdade aos comentaristas para trazer à tona assuntos que em tese favoreçam um candidato em detrimento de outro.

– O Jornal da Globo se volta para alimentar a tropa, recorrendo a um grupo de “especialistas” cuja origem torna os comentários previsíveis.

– Mensagens políticas invadem os programas de entretenimento, como quando Alexandre Garcia foi para o sofá de Ana Maria Braga ou convidados aos quais a emissora paga favores acabam “entrevistados” no programa do Jô.

A diferença é que, graças a ex-profissionais da Globo como Rodrigo Vianna, Marco Aurélio Mello e outros, hoje milhares de telespectadores e internautas se tornaram fiscais dos métodos que Ali Kamel implantou no jornalismo da emissora. Ele acha que consegue enganar alguém ao distorcer, deturpar e omitir.

É mais do mesmo, com um gostinho de repeteco no ar. A história se repete, agora com gostinho de farsa.

Querem tirar a prova? Busquem no site do Jornal Nacional daquele período quantas capas da Veja ou da Época foram repercutidas no sábado. Copiem as capas das revistas que foram repercutidas. Confiram o conteúdo das capas e das denúncias. Depois, me digam o que vocês encontraram.

EUA e seus direitos humanos: 640 tentativas de matar Fidel

2010-03-23T18:07:00.000-07:00

Agora que os Estados Unidos e seus aliados, em sua campanha midiática contra Cuba, se proclamam defensores da vida humana, os cubanos recordam que isso pode ser desmentido, entre outras coisas, pelas 640 tentativas de assassinar Fidel Castro.

Não é segredo para ninguém que este insólito número de atentados contra a vida do dirigente de um país fez parte da estratégia oficial elaborada pelas mais altas autoridades norte-americanas e cuja aplicação foi ordenada aos seus organismos de inteligência e espionagem.

Nestes dias, foi lembrado o 50º aniversário da portaria assinada pelo então presidente dos Estados Unidos, Dwight Eusenhower, em março de 1960, dando luz verde a todas as operações secretas destinadas a derrubar o governo cubano, entre as quais sempre se destacaram os ataques terroristas e um projeto de eliminação física de Fidel Castro.

Documentos tornados públicos pelos arquivos inclusive da Agência Central de Inteligência (CIA), confissões de presos nos esforços para consumar os fatos ou daqueles que se aventuraram na invasão da Baía dos Porcos, audiências parlamentares esclarecedoras e meia dúzia de filmes revelando tais planos são as melhores provas existentes.

A insólita variedade de formas escolhidas para eliminar o líder da revolução cubana poderia parecer um elemento novelesco se elas não tivessem constituído ações concretas aprovadas em mais alto nível nos Estados Unidos.

Desde tentar envenenar Fidel Castro durante o consumo de um alimento ou de um charuto, até comprar a traição de alguém que o mataria durante um comício na Universidade de Havana, passando por muitas outras formas de homicídio, todas foram tentativas frustradas pela eficiência da Segurança do Estado cubano.

Os complôs para atingir este objetivo no exterior foram extremamente perigosos e seus mal sucedidos autores sempre foram protegidas pelas instâncias estadunidenses, que lhes encomendaram tais projetos de magnicídio.

Um dos últimos foi aquele preparado no Panamá, por ocasião da celebração de uma cúpula Pan-Americana de Chefes de Estado e de Governo, frustrado pela denúncia de Cuba e que, se tivesse se materializado, teria custado um imenso número de vidas, ao explodir o salão nobre da Universidade na qual Fidel Castro falaria a uma multidão de estudantes.

Ali apareceu como autor, mais uma vez, o conhecido terrorista Luis Posada Carriles, preso, condenado por um juiz e indultado depois por um governo panamenho e acolhido de braços abertos por grupos terroristas em Miami, para que continue seus velhos hábitos.

Estas centenas de projetos de assassinato que não tiveram êxito não pareceram nunca uma violação do direito à vida para aqueles que os ordenaram, organizaram e executaram, e que nunca perderam a esperança de serem capazes de consumá-los.

Para os cubanos, é fácil identificá-los agora como os mesmos que dirigem a campanha midiática contra Cuba e que se proclamam defensores dos direitos humanos, acompanhados por aqueles que nunca levantaram um dedo sequer para condenar este tipo terrorismo de Estado como contra a nação antilhana.

Fonte: Prensa Latina

Petkovic faz golasso em Ana Maria Braga!!!

2010-02-22T13:38:00.000-08:00

Um vídeo pra ser guardado pra sempre:

Pet dando entrevista à Ana Maria Braga defende o Socialismo!! Não vou dizer nada é só ver:

http://www.youtube.com/watch?v=B80AsDP2IaM

Agora ele é melhor que o Zico!!!!

É O PET ÉO PET É O PET É O PET!!!!!!

tirinhas

2010-01-25T08:23:00.000-08:00

NÃO ANISTIE OS TORTURADORES! Assinem o manifesto!!!!

2010-01-14T13:00:00.000-08:00

Nos próximos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar um processo decisivo para o futuro democrático do Brasil. Trata-se da ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 153, proposta em outubro de 2008 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que reivindica que o Supremo interprete que a Lei de Anistia não se aplica aos crimes comuns praticados pelos agentes da ditadura civil militar (1964-1985). O processo aguarda o parecer do Procurador Geral da República, e, em seguida, o ministro relator, Eros Grau, poderá colocar em pauta de julgamento.

O Comitê Contra a Anistia aos Torturadores, formado por militantes dos direitos humanos, movimentos sociais e entidades da sociedade civil, lançou um manifesto que será enviado ao STF, apelando que seus ministros dêem um passo à frente na direção da consolidação da democracia no nosso país, decretando que os torturadores e assassinos que perseguiram aqueles que lutavam contra a ditadura civil-militar não sejam anistiados.

O manifesto já consta com mais de 13000 assinaturas, dentre elas as de Chico Buarque, Frei Betto, Michael Löwy, João Pedro Stedile, Marilena Chauí, Emir Sader entre outros.

Assinem o Manifesto, é só clicar aqui!

Leia o manifesto aqui:

APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
NÃO ANISTIE OS TORTURADORES!

Exmo. Sr. Dr. Presidente do
Supremo Tribunal Federal
Ministro Gilmar Mendes

Eminentes Ministros do STF: está nas mãos dos senhores um julgamento de importância histórica para o futuro do Brasil como Estado Democrático de Direito, tendo em vista o julgamento da ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 153, proposta em outubro de 2008 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que requer que a Corte Suprema interprete o artigo 1º da Lei da Anistia e declare que ela não se aplica aos crimes comuns praticados pelos agentes da repressão contra os seus opositores políticos, durante o regime militar, pois eles não cometeram crimes políticos e nem conexos.

Tortura, assassinato e desaparecimento forçado são crimes de lesa-humanidade, portanto não podem ser objeto de anistia ou auto-anistia.

O Brasil é o único país da América Latina que ainda não julgou criminalmente os carrascos da ditadura militar e é de rigor que seja realizada a interpretação do referido artigo para que possamos instituir o primado da dignidade humana em nosso país.

A banalização da tortura é uma triste herança da ditadura civil militar que tem incidência direta na sociedade brasileira atual.

Estudos científicos e nossa observação demonstram que a impunidade desses crimes de ontem favorece a continuidade da violência atual dos agentes do Estado, que continuam praticando tortura e execuções extrajudiciais contra as populações pobres.

Afastando a incidência da anistia aos torturadores, o Supremo Tribunal Federal fará cessar a degradação social, de parte considerável da população brasileira, que não tem acesso aos direitos essenciais da democracia e nesta medida, o Brasil deixará de ser o país da América Latina que ainda aceita que a prática dos atos inumanos durante a ditadura militar possa ser beneficiada por anistia política.

Estamos certos que o Supremo Tribunal Federal dará a interpretação que fortalecerá a democracia no Brasil, pois Verdade e Justiça são imperativos éticos com os quais o Brasil tem compromissos, na ordem interna, regional e internacional.

Os Ministros do STF têm a nobre missão de fortalecer a democracia e dar aos familiares, vítimas e ao povo brasileiro a resposta necessária para a construção da paz.

Não à anistia para os torturadores, sequestradores e assassinos dos opositores à ditadura militar.

Comitê Contra a Anistia aos Torturadores

Com cópia para:

Ministro Cezar Peluso
Ministro Celso de Mello
Ministro Marco Aurélio
Ministra Ellen Gracie
Ministro Carlos Britto
Ministro Joaquim Barbosa
Ministro Eros Grau
Ministro Ricardo Lewandowski
Ministra Cármen Lúcia
Ministro Dias Toffoli
Procurador Geral da República, Dr. Roberto Gurgel

Rompendo o Silêncio e Abaixo a Impunidade!

2010-01-12T10:17:00.000-08:00

Nosso blog adere à Campanha Rompendo o Silêncio e Abaixo a Impunidade!, pela abertura dos arquivos da ditadura civil-militar e punição para os torturadores. Essa campanha está sendo encampada por vários blogueiros que postaram simultaneamente a entrevista abaixo com as representantes da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos, Suzana Lisbôa e Criméia Almeida. A campanha é identificada nos blogs por banners com as frases “rompendo o silêncio” e “abaixo a impunidade”. No twitter a identificação é pelas tags #desarquiveJA e #JApraJAULA.

Desde a Lei da Anistia, os familiares dos mortos e desaparecidos políticos da ditadura militar lutam na justiça ou em qualquer instância possível para terem o direito de saber o que aconteceu com seus entes e receberem seus restos mortais para enterrar e seguir em frente. Ao conversar com as representantes da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos, Suzana Lisbôa e Criméia Almeida, a impressão é de uma luta infinita, difícil e dolorosa e de escassos resultados. Coube aos familiares dos desaparecidos – com seu luto inacabado – contar, além da história dessas pessoas que morreram sob condições brutais lutando contra a ditadura, essa parte ainda desconhecida de nossa história. Até hoje, apenas quatro corpos foram encontrados dos 176 desaparecidos e os governos que sucederam os militares vêm ignorando sistematicamente todos os pedidos e determinações – Comitê de Direitos Humanos da ONU e OEA – para abrir os arquivos secretos da ditadura, e dar uma resposta concreta a essas famílias.

Pedro Luiz Maia

Qual a principal luta da Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos?

Suzana Lisbôa – Nossa luta é para que o Estado brasileiro esclareça as circunstâncias das mortes dos desaparecidos políticos, onde e como morreram, entregue os restos mortais aos familiares e pela punição dos responsáveis pelas mortes e torturas durante a ditadura.

Por que, na opinião de vocês, o governo não abre os arquivos secretos da ditadura, se tem poder para isso?

Suzana Lisbôa – O governo manteve o sigilo eterno (*) quando poderia ter aberto os documentos. Foi uma opção política. Os crimes de direitos humanos não prescrevem e não podem ser mantidos sob sigilo, mas o Estado nega. O direito a informação é um direito constitucional. Nós temos o direito de saber o que aconteceu com nossos parentes e temos o direito de enterrá-los.

Criméia Almeida – O governo não abre os arquivos porque não quer. Não vejo disposição nenhum do governo conosco e com essa causa. Existe uma preocupação em mostrar que alguma coisa está sendo feita. Mas não existe disposição em fazer de fato alguma coisa. Para se ter uma ideia: Em 2009 a União foi obrigada judicialmente a realizar buscas no Araguaia por uma ação judicial (iniciada em 2003) transitada e julgada em julho de 2007, movida pelos familiares dos mortos e desaparecidos (**). Então, o Ministério da Defesa, só em 2009, porque foi obrigado, criou o “Grupo de Trabalho Tocantins” para procurar os restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia. Até 2007, a palavra oficial do governo era que a Guerrilha do Araguaia não havia existido, para poder também negar a chacina (conhecida como “Operação Limpeza”). Então, ao criar um grupo de trabalho para procurar as ossadas das vítimas assassinadas pelo Estado lá, dá outro nome. Entende como funciona? Na coordenação deste grupo de trabalho está um general de brigada, que declarou sua defesa do golpe militar de 64, dizendo que “o exército brasileiro atendendo a um clamor popular foi às ruas contribuindo substancialmente e de maneira positiva, impedindo que o Brasil se tornasse um país comunista.”

Suzana Lisbôa – Os familiares só puderam acompanhar as buscas no Araguaia com um decreto presidencial. O ministro Jobim dizia que a nossa participação era ilegal porque éramos parte do processo. Ou seja, estavam sendo obrigados por nós a procurar os corpos e não queria que nós acompanhássemos. Inclusive, as primeiras buscas foram feitas por uma caravana essencialmente militar, sem sequer um representante da SEDH.

Como vocês veem essa divisão do governo Lula sobre o assunto, com o ministro Tarso Genro defendendo a punição dos torturadores? (a entrevista foi feita no final de 2009, antes da polêmica entre os ministros Nelson Jobim, da Defesa e Paulo Vannuchi, de Direitos Humanos em torno no PNDH-3)

Criméia Almeida – Para nós não faz diferença. Não vejo diferença e nem no que isso possa ajudar. Eles são todos ministros de um mesmo governo, que até agora não fez nada para avançar no esclarecimento das mortes e dos desaparecimentos. Acho que este governo como todos os outros é conivente com a ditadura ao não fazer nada de concreto. E o judiciário também é conivente.

Suzana Lisbôa – Eu acho importante que o ministro da Justiça defenda a punição dos torturadores e diga que crime de tortura não prescreve. Mas no final das contas, quando o Estado brasileiro não se posiciona contra oficialmente, não apura, não pune, se torna conivente. Ao final, o Estado é conivente com a tortura e os desaparecimentos durante a ditadura.

Mas saem notícias da Secretaria Especial de Direitos Humanos sobre os mortos e desaparecidos…

Suzana Lisbôa – O que a SEDH fez foi ampliar o critério de abrangência da Lei das indenizações e publicou o livro com o registro da memória dos desaparecidos. Apenas isso. A parte mais importante foi feita por nós, familiares, que foi a elaboração dos processos que permitiram os pedidos de indenizações e a liberação das tais certidões de óbito. O que é outro absurdo. Porque o Estado diz aos familiares para irem ao cartório mais próximo de sua residência com a cópia da lei e pedir o “atestado de morte presumida”. Só que essa morte vai entrar para o registro e estatística daquele local onde está situado o cartório, onde mora a família do desaparecido, e não onde ele morreu. A lei diz que o ônus da prova da morte é dos familiares, assim como a procura pelos corpos. E sem os arquivos, sem esses registros, nós não temos como provar nada. Tudo que conseguimos até hoje foi sendo construído, reconstituído, através dos poucos arquivos a que tivemos acesso ao longo desses anos.

Criméia Almeida – O meu marido, André Grabois, “oficialmente” teria morrido cinco antes do nascimento de seu filho. Ele foi morto, “desapareceu”, em 73 no Araguaia e no atestado de morte presumida constaria como morto em 68. O registro do óbito deve ser feito no local da morte, como em qualquer outro caso. Mas, para “facilitar” a vida dos familiares, liberou-se o registro do óbito no cartório mais próximo. Com isso, apaga-se a história. Já não bastava o Estado ter desaparecido com a pessoa, ainda lhe nega a sua história.

Como é ver os processos que julgam crimes das ditaduras em outros países latinos, como Uruguai, Argentina e Chile, em andamento?

Suzana Lisbôa – O Brasil é o país mais atrasado da América Latina na apuração e julgamento dos crimes ocorridos durante as ditaduras militares. O sentimento é de frustração. Nós fizemos uma tarefa que era do governo. Coube a nós, familiares, contar essa parte da história do país. O descaso do presidente da república é algo que me toca profundamente. Ainda me choca muito.

Criméia Almeida – Foi o Estado que sumiu com essas pessoas. Se depois disso, o Estado não tem poder para abrir os arquivos desses processos de desaparecimento, que venha a público dizer que não conseguiu e peça desculpas. Mas não faça de conta que está buscando informações quando não está. Se o Estado foi capaz de torturar e assassinar, que seja capaz de assumir o que fez.

Falando nisso, o governo fez uma campanha publicitária pedindo à população informações sobre os desaparecidos, para contar a história dessas pessoas, chamada “Memórias Reveladas”. Inclusive alguns familiares participam da campanha.

Suzana Lisbôa – Nós ficamos surpresas com a campanha. Parece mesmo jogo de cena, para dizer que o governo está fazendo alguma coisa. Mas joga para a população uma responsabilidade que é sua. Quando a campanha terminar vão dizer: “olha, a população não colaborou com nenhuma informação significativa”. Ficamos surpresas mesmo foi com os familiares que aceitaram participar. A D. Elzita, mãe do Fernando Santa Cruz, contou que deu um depoimento imenso, onde fazia cobranças ao governo e reclamava da demora na liberação das informações e em procurar os corpos, e que eles editaram e deixaram só aquele trecho dela lendo uma poesia e falando que não esquecia o filho. Fiquei muito admirada do Marcelo Rubens Paiva ter aceitado aparecer numa campanha do governo sobre o assunto.

Criméia Almeida – É só para constar, para dizer que estão fazendo alguma coisa. Isso tudo deve ser por causa do prazo dado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) para que o governo abra os arquivos. O prazo já se esgotou e como o governo não fez nada, a corte criminal da OEA aceitou a denúncia entregue no dia 26 de março de 2009, e o Brasil deverá ser julgado ainda em 2010.

(*) Um documento, arquivo sigiloso é “classificado” na origem. Os que receberam o carimbo de “ultra secreto” podem permanecer sem acesso público para sempre, conforme a norma legal. O “sigilo eterno” foi introduzido por decreto em 2002, pelo então presidente FHC – considerado inconstitucional. Lula, apesar dos apelos, o manteve em 2003.

(**) A sentença da Justiça Federal determinou a quebra do sigilo das informações militares sobre todas as operações de combate aos guerrilheiros no Araguaia e que a União informasse onde estão sepultados os mortos no episódio. Para realizar as buscas, a União teve um prazo de 120 dias, já esgotados.

Nota de entendimento da Secretaria Especial de Direitos Humanos

2010-01-10T14:03:00.000-08:00

"A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) esclarece alguns pontos do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3):

1. O PNDH-3 é mais um passo na construção histórica que visa concretizar a promoção dos Direitos Humanos no Brasil. Ele foi precedido pelo PNDH-I, que enfatizou os direitos civis e políticos, em 1996, e pelo PNDH-II, que incorporou os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, em 2002. O Brasil ratificou a grande maioria dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos e as ações propostas pelo PNDH-3 refletem este compromisso.

2. A transversalidade é uma premissa fundamental para a realização dos Direitos Humanos, concretizando os três princípios consagrados internacionalmente na Convenção de Viena para os Direitos Humanos (1993): universalidade, indivisibilidade e interdependência. Será impossível garantir a afirmação destes direitos se eles não forem incorporados às políticas públicas que visam promover a saúde, a educação, o desenvolvimento social, a agricultura, o meio ambiente, a segurança pública, e demais temas de responsabilidade do Estado brasileiro. Para atender a este objetivo, o PNDH-3 é assinado por 31 ministérios.

3. A política de Direitos Humanos deve ser uma política de Estado, que respeite o pacto federativo e as competências dos diferentes Poderes da República. Por sua vez, a interação entre todas estas esferas garante a plena garantia dos Direitos Humanos no país.

4. A ampliação da gama de direitos contemplados segue o que vem sendo estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), tratados e convenções internacionais, bem como na Constituição federal para garantir os princípios fundamentais de dignidade da pessoa humana. Segue ainda as crescentes demandas da sociedade civil organizada.

5. A participação social na elaboração do programa se deu por meio de conferências, realizadas em todos os estados do país durante o ano de 2008, envolvendo diretamente mais de 14 mil pessoas, além de consulta pública. A versão preliminar do Programa ficou disponível no site da SEDH durante o ano de 2009, aberto a críticas e sugestões.

6. O texto incorporou também propostas aprovadas em cerca de 50 conferências nacionais realizadas desde 2003 sobre tema como igualdade racial, direitos da mulher, segurança alimentar, cidades, meio ambiente, saúde, educação, juventude, cultura etc.

7. O PNDH-3 está estruturado em seis eixos orientadores, subdivididos em 25 diretrizes, 82 objetivos estratégicos e 521 ações programáticas, que incorporam ou refletem os 7 eixos, 36 diretrizes e 700 resoluções aprovadas na 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em Brasília entre 15 e 18 de dezembro de 2008.

8. O Programa tem como um de seus objetivos estratégicos o acesso à Justiça no campo e na cidade e a mediação pacífica de conflitos agrários e urbanos, como preconiza a Constituição Federal. Esta ação está prevista no Manual de Diretrizes Nacionais para o Cumprimento de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva, editado pela Ouvidoria Agrária Nacional em abril de 2008.

9. O PNDH-3 tem como diretriz a garantia da igualdade na diversidade, com respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e garantia da laicidade do Estado brasileiro, prevista na Constituição Federal. A ação que propõe a criação de mecanismos que impeçam a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União visa atender a esta diretriz.

10. O eixo Desenvolvimento e Direitos Humanos, na diretriz 5, prevê a valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento. Neste eixo, a afirmação dos princípios da dignidade humana e da equidade como fundamentos do processo de desenvolvimento nacional constitui um objetivo estratégico. A proposta de regulamentação da taxação do imposto sobre grandes fortunas é prevista na Constituição Federal (Art. 153, VII).

11. O acesso universal a um sistema de saúde de qualidade é um direito humano. Com o objetivo de ampliar este acesso, o PNDH-3 propõe a reformulação do marco regulatório dos planos de saúde, de modo a diminuir os custos para a pessoa idosa e fortalecer o pacto intergeracional, estimulando a adoção de medidas de capitalização para gastos futuros pelos planos de saúde.

12. O PNDH-3 contempla a garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos Humanos, como uma de suas diretrizes. Neste contexto, em consonância com os artigos 220 e 221 do texto constitucional, propõe a criação de um marco legal, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão e a elaboração de critérios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios dos Direitos Humanos.

13. Quanto aos direitos dos povos indígenas, o processo de revisão do Estatuto do Índio já está em curso desde o segundo semestre de 2008, tendo à frente a coordenação do Ministério da Justiça. Ao apoiar projetos de lei que visam revisar o Estatuto do Índio (1973) o PNDH-3 defende que é preciso adequar a legislação ainda em vigor com os princípios da Constituição, que foi promulgada 15 anos depois daquela lei, e da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), consagrando novos princípios para o tema.

14. Ao apoiar projeto de lei que dispõe sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo e ao prever ações voltadas à garantia do direito de adoção por casais homoafetivos, o PNDH-3 tem como premissa o artigo 5º da Constituição (Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...). Considera ainda as resoluções da 1ª Conferência Nacional LGBT, realizada em junho de 2008, marco histórico no tema. O programa também está em consonância com tendência recente da própria jurisprudência, que vem reconhecendo o direito de adoção por casais homoparentais.

15. Em consonância com as políticas que vêm sendo desenvolvidas pelo Ministério da Justiça, o PNDH-3 avança no tema da segurança pública ao recomendar a alteração da política de execução penal e do papel das polícias militares, bem como dos requisitos para a decretação de prisões preventivas.

16. O PNDH-3 reconhece a importância da memória histórica como fundamental para a construção da identidade social e cultural de um povo. No eixo direito à memória e à verdade prevê a criação de um grupo de trabalho interministerial para elaborar um projeto de lei com o objetivo de instituir a Comissão Nacional da Verdade, nos termos da Lei 6.683/79 – Lei da Anistia."

Nota pública sobre o PNDH-3 do Movimento Nacional de Direitos Humanos

2010-01-09T04:56:00.000-08:00

Segue a nota pública feita pelo Mobimento Nacional de Direitos Humanos em resposta à reação conservadora dos militares frente ao Plano Nacional de Diretos Humanos 3.

NOTA PÚBLICA SOBRE PNDH 3

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), rede que reúne cerca de 400 organizações de direitos humanos de todo o Brasil manifesta publicamente seu REPÚDIO à posição dos comandantes militares e do Ministro da Defesa e seu APOIO à posição do Ministro dos direitos humanos e da Justiça.

Para o MNDH , a luta pela memória e a verdade como direitos humanos é parte fundamental da luta pela consolidação da democracia e para que efetivamente o Brasil possa dizer um “basta!” e um “nunca mais” a todas as formas de ditadura e, acima de tudo identifique os responsáveis por crimes contra os direitos humanos e promova a reparação de pessoas que sofreram violações no período da ditadura.

Dessa forma, o MNDH entende que o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3), ao estabelecer o tema do direito à memória e à verdade como um eixo no qual estão previstos vários objetivos e ações, alça o tema a uma prioridade da política pública de direitos humanos. Faz isso atendendo ao definido na 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em dezembro de 2008, que acolheu e aprovou este tema depois de ampla discussão em todo o país.

A reação dos setores militares e do Ministério da Defesa não são bem-vindas e contrastam com os compromisso constitucionais e internacionais com os direitos humanos assumidos pelo Brasil.

O próprio Ministério da Defesa participou da elaboração o PNDH 3 que foi fruto de ampla negociação interna ao governo e com a sociedade civil organizada. Aliás, segundo informações publicadas pela imprensa, a proposta de criar um grupo de trabalho encarregado de definir as atribuições da Comissão da Verdade e elaborar proposta a ser enviada ao Congresso Nacional já representa uma pactuação diferente da definição da Conferência Nacional, que havia definido explicitamente pela criação da Comissão sem definir este procedimento. É inaceitável que, da penumbra do conservadorismo e do revanchismo anti-democrático, no apagar das luzes do ano, se esboce esta reação dos setores militares.

O MNDH rejeita qualquer proposta de revisão do texto ou mesmo as “explicações” de que o texto publicado não representa consenso. Entendemos que o consenso só faz sentido quando fundado na verdade e em argumentos razoáveis. Invocar falta de consenso frente a argumentos espúrios e anti-democráticos é não querer consensos e encontrar uma saída que só fortalece os setores do governo e da sociedade que insistem em querer uma democracia “pela metade”.

Democracia exige posições que sejam sustentadas pela verdade e pela justiça, por isso, nem sempre consensuais. Cabe ao Presidente da Republica arbitrar a divergência com base nos compromissos com os direitos humanos e não na conveniência ou na pressão de setores, por mais fortes, mesmo que pouco representativos e pouco legitimados.

A sociedade brasileira está madura e quer uma democracia substantiva. Estabelecer a memória e a verdade sobre o período militar não é somente o reconhecimento da história, mas, acima de tudo, compromisso com um futuro no qual a impunidade não subsista como sombra e que a justiça efetivamente alcance aqueles que usaram de sua posição e prerrogativa pública para reprimir e violentar a sociedade e os agentes que resistiram à ditadura.

Assim, o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) cobra uma posição do governo brasileiro que seja coerente com os compromissos constitucionais com a justiça e a verdade e com os compromissos internacionais com a promoção e proteção dos direitos humanos. O momento é decisivo para que o país avance para uma institucionalidade democrática que efetivamente reconheça e torne os direitos humanos conteúdo substantivo da vida cotidiana de cada um/a dos/as brasileiros e brasileiras. Como organização da sociedade civil, o MNDH está atento e envidará todos os esforços para que as conquistas democráticas avancem sem qualquer passo atrás.

Brasília, 31 de dezembro de 2009.

Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)

Uma ativa fábrica de crises militares

2010-01-07T12:19:00.000-08:00

Maria Inês Nassif
07/01/2010

A crise militar fabricada em torno do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos tem sabor artificial. A história da elaboração do PNDH-III não justifica toda a comoção criada em torno de sua divulgação, muito menos uma carta de demissão coletiva do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e dos comandantes militares das três Forças. A ação de governo foi definida em negociações que envolveram civis e militares e em que estes exerceram todo o poder de pressão a que tinham direito, com relativo êxito.

O PNDH-III é produto de um intenso trabalho de articulação interna do governo, feito desde a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada entre 15 e 18 de dezembro de 2008. Basta comparar as propostas da conferência com o texto final do programa para verificar que os militares tiveram poder de voto e veto e o exerceram com eficiência. O relatório final é muito mais arrojado do que o programa anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva às vésperas do Natal, embora se registre algum avanço deste em relação aos PNDHs I e II – o primeiro, aliás, assinado pelo então ministro da Justiça do presidente Fernando Henrique Cardoso, Nelson Jobim, em 1996.

Comparados os textos do relatório final da 11ª Conferência e o finalmente adotado pelo PNDH-III, é possível verificar que foram feitas mudanças substantivas no Eixo 7, que define as diretrizes referentes ao “Direito à Memória e à Verdade”. Pelo que vem sendo divulgado desde julho, as alterações que representam um recuo em relação ao relatório final da conferência são as que decorrem das negociações feitas entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos – que defendia uma ação mais radical de identificação dos integrantes do regime ditatorial que torturaram e mataram opositores – e o Ministério da Defesa, com a mediação da Casa Civil. Segundo declarou o ministro Paulo Vannucchi, o texto final não foi o de seus sonhos, nem o dos sonhos de Jobim, mas o resultado de concessões de ambos os lados, ao longo de negociações que duraram um ano. Supunha-se que as diretrizes anunciadas pelo presidente Lula no dia 21 de dezembro já era algo acordado pelas partes em disputa.

Nessas circunstâncias, como interpretar a nova rodada de pressões feita pelo Ministério de Defesa e pelos comandos das Forças Armadas? Das duas, uma: ou o ministro da Defesa e seus comandantes estão querendo mostrar ao poder civil que assuntos relativos ao passado devem se submeter exclusivamente aos seus interesses, ou Jobim negociou com os seus colegas da Secretaria Especial de Direitos Humanos e da Casa Civil sem que sua autoridade para isso tenha sido reconhecida pelos comandantes militares que teoricamente a ele estão submetidos. No meio do ano, as negociações em torno da Comissão da Verdade pleiteada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos chegaram a um ponto sensível. Jobim, em junho, chegou a falar grosso, em nome das três Armas. “Uma coisa é o direito à memória, outra é revanchismo, e para revanchismo não contem comigo”. Desde então, as negociações, antes feitas por representantes dos ministérios, ficaram a cargo dos próprios ministros da Defesa, dos Direitos Humanos e da Casa Civil. Todas as negociações, a partir de então, foram feitas pessoalmente pelos titulares das Pastas – não há, portanto, possibilidade de alguma coisa ter sido acordada sem o conhecimento de Jobim.

A partir dessas conversas, as mudanças operadas nas recomendações do relatório final da 11ª Conferência foram significativas. No relatório, produto do debate de dezenas de milhares de pessoas ao longo de conferências preparatórias até a final, era sugerida a criação de uma Comissão Nacional de Verdade e Justiça com representação majoritária dos movimentos sociais e participação de familiares de mortos e desaparecidos políticos, “com plenos poderes para apuração dos crimes de lesa-humanidade e violação de direitos humanos cometidos durante a articulação para o golpe e a ditadura militar”. A comissão, a ser constituída por decreto do Poder Executivo, teria poderes amplos para apuração da responsabilidade por esses crimes, como o de convocação de testemunhas ou acusados (que poderiam responder por crime de responsabilidade se não a atendessem), requisição de qualquer documento público ou privado e acesso irrestrito a qualquer órgão público para buscar informações.

Por pressão do Ministério da Defesa, a comissão, que seria criada por um ato de vontade do Poder Executivo, transformou-se num anteprojeto de comissão: segundo anunciado pelo PNDH-III, será criado um grupo de trabalho composto por representantes da Casa Civil, do Ministério da Defesa, do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial de Direitos Humanos para ainda elaborar um projeto de lei instituindo uma Comissão Nacional da Verdade. Os poderes da comissão ainda serão definidos no projeto, que terá de passar pelo rito de aprovação do Legislativo, mas o plano já define que, para requisitar documentos públicos e privados, terá de contar com a autorização do Judiciário. O PNDG-III faz uma clara menção à Lei 6.683, de 28 de agosto de 1979, que instituiu a anistia. Ela é o limite imposto à atuação da Comissão, nas suas atribuições de coletar dados sobre atentados contra os direitos humanos praticados por agentes do poder público no último período ditatorial.

A “crise militar” fabricada em torno de uma Comissão da Verdade já muito esvaziada por pressões anteriores do Ministério da Defesa foi articulada em torno de um pretenso temor militar de que ela seja investida de poderes tais que possam ameaçar os torturadores e agentes de segurança que mataram e fizeram desaparecer opositores do regime ditatorial. Ela vazou rapidamente. Em seguida, foi vazado também o relatório do Ministério da Aeronáutica favorável à compra de um caça sueco, em vez do francês Rafale escolhido pelo presidente Lula. Os dois assuntos eram tratados internamente e negociados com o governo, que conciliava interesses de outras políticas e outras áreas. É uma fábrica de crises militares em franca prosperidade. E não se sabe a quem ela interessa.

Recordar é viver!

2009-12-15T16:41:00.000-08:00

Entrevista do Roda Viva com José Serra em 1995, quando ainda era Ministro do Planejamento, dando aula sobre modelo neoliberal:

http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=7455910342604082279

Luiza Mahin de Volta às Lutas do Povo Negro!

2009-11-22T18:15:00.000-08:00

Todo dia é dia da consciência negra, porque todo dia é dia de lembrarmos das lutas, levantes, revoltas, fugas, resistências ou negociações dos negros escravos, livres e libertos, que encontraram uma maneira de brigar pela sua liberdade, de buscar na esperança e na garra, o orgulho de vencer preconceitos e racismos cotidianos.

Dia 20 de novembro não é somente dia de lembrar Zumbi, mais de todos e todas, do passado e do presente, que fez e faz malabarismos em busca de oportunidades, de igualdade, de reconhecimento da sua própria identidade e pertencimento racial tão dissolvido dentro da mentalidade de democracia racial e mestiçagem ainda fortes em nossa sociedade.

Falar de consciência negra é falar de Luiza Mahin, mulher negra batalhadora que cujo o nome prestigia mais ainda o nosso Centro Acadêmico, que tem entre uma das funções a continuidade da luta pela liberdade, liberdade essa não mais aprisionada pelas algemas que machucam o corpo, mas algemas que agridem a alma e a mente.

E como não falar de consciência negra sem falar da importância do nosso CAHIS e dessa nova gestão que iniciamos. Ganhar a eleição do Luiza Mahin um dia antes do dia da consciência negra, para nós do ATITUDE E RESISTENCIA, além de ser muito simbólico para a própria proposta de nossa gestão, nos remete a fazer uma breve analise da importância do centro acadêmico, do curso e da nossa própria formação enquanto professores e bacharéis de história.

Para nós, ganhar a eleição depois de dois anos sem gestão e ter como principal argumento da oposição e agora antiga gestão, a acusação de que nossa pauta política se resumia somente à questão racial, de mulheres e LGBT, ao contrário do que muitos pensam, é sinal de orgulho. Isso significa um reconhecimento muito grande, significa que temos cara e temos voz. Somos aquelas e aqueles que sempre assumimos e defendemos um posicionamento no curso, sem recuar e sem medo de receber as conseqüências por isso.

Falar do dia da consciência negra é defender sempre as cotas raciais, é defender o curso noturno, que tem como maioria dos estudantes negros e negras, que outrora teriam dificuldade de cursar história no diurno, pois deles dependem o sustento da família, homens e mulheres que precisam trabalhar e estudar ao mesmo tempo, não para angariar um pouco de dinheiro a mais, mas porque desse trabalho depende a sua própria condição de freqüentar ou não a faculdade. É a garantia de mulheres e homens negros, antes com mínimas chances de adentrarem a universidade pública diante da concorrência desleal com os alunos brancos e classe média das escolas particulares.

Mais do que isso, é pensar que a maioria da população negra neste país tem baixíssimos índices de escolaridade se comparados com as crianças e adolescentes brancos, até mesmo os brancos pobres, que tem mais chance de ascensão social do que os negros, porque apesar de serem pobres, o mercado de trabalho os absorvem mais facilmente do que os negros, porque o racismo no Brasil se comporta de forma perversa e subjetiva.

Falar da questão racial em nosso curso é falar sobre as mulheres negras que não querem estar sujeitas as mais sutis formas de sexismo prevalecentes no Brasil. Falar de consciência negra é reivindicar e defender uma historiografia que não utilize de argumentos segregacionistas para a manutenção de uma mentalidade escravista .

Pensar sobre consciência negra é reivindicar um currículo menos eurocêntrico ou no mínimos mais livre para que os estudantes construam suas disciplinas sem muita imposição das obrigatoriedades curriculares.

É um conhecimento maior em história da África e da própria Ásia. E principalmente, a garantia de uma formação em licenciatura correlata com as necessidades escolares, porque falar de negras e negros, mulheres, lésbicas, gays e todo tipo de liberdade da expressão de sua orientação sexual é estarmos exercitando no dia-a-dia, dentro da convivência universitária, o exercício e o conhecimento de respeito as diferenças, diferenças estas que estarão em sala de aula.

Porque nenhum aluno negro deve ser privado de conhecer a história do seu povo, suas negociações e resistências cotidianas na busca da liberdade. Nenhuma mulher deve ser privada do domínio do próprio corpo e ser rechaçada por professores, colegas e toda sociedade em geral, nenhuma mulher deve ser violentada verbalmente e fisicamente. Nenhum homossexual deve ser violado no exercício da sua livre orientação sexual.

É por tudo isso que nós do ATITUDE E RESISTENCIA temos muito orgulho de sermos classificados como aqueles e aquelas que reivindicam um movimento estudantil que não compactue com a mentalidade racista, machista e homofóbica, e que isso não seja defendido somente nas bonitas palavras proferidas pelos militantes estudantis, mas que estes se reflitam nos espaços acadêmicos, no currículo do nosso curso, na própria formação de nossos licenciados e bacharéis de História.

Emanuela dos Santos "Manu" é estudante de História de 2008, militante do Atitude & Resistência

É festa!

2009-11-19T17:28:00.000-08:00

O atitude e Resistência agradece aos 106 colegas que nos deram seus votos de confiança e garantiram nosso retorno ao Centro Acadêmico de história da UFBA- Luiza Mahin!

CAHIS de volta à luta, de volta pros estudantes!!!

Eleições CAHis 2009 - Universidade Nova: Universidade Popular?

2009-11-15T15:25:00.000-08:00

2010 é ano de eleições para o novo reitorado da UFBA. O CAHis deverá incidir nessa disputa pautando a inversão de prioridades que a atual reitoria vem adotando na UFBA, colocando a Assistência Estudantil, a democracia interna, paridade nas eleições e a autonomia financeira, didático, científica e administrativa da universidade no centro do debate, no sentido de abrir um novo período de real democratização da Universidade, garantindo permanência, e a produção de conhecimento voltada para os interesses das classes populares, e não das grandes empresas financiadoras.

O CAHis precisa voltar a ter uma posição protagonista no movimento estudantil, disputando e construindo o DCE, se integrando às pautas comuns da UFBA, principalmente no que diz respeito a nosso maior desafio hoje: a implementação de uma política estrutural de Assistência Estudantil.

A Assistência Estudantil não pode ser encarada como um favor da Universidade prestado àqueles que precisam, e sim como uma política estruturante que perpasse por todos os aspectos da vida universitária, garantindo condições de sua permanência até o final do curso, oferecendo moradia, alimentação, saúde (física e mental), transporte, creche para as mães estudantes, condições básicas para atender os portadores de necessidades especiais; condições iguais de bom desempenho acadêmico fornecendo bolsas, estágios remunerados, ensino de línguas e informática, acompanhamento psico-pedagógico; fomentando a participação político-acadêmica; e democratizando o acesso à cultura, lazer, esporte e informação pertinentes a juventude como orientação profissional, informações sobre mercado de trabalho, sobre drogas, sexualidade, meio ambiente, política, ética, cidadania, etc.

É preciso termos em mente, no entanto, que nada disso nos será dado de graça. O impasse na abertura do RU simboliza a falta de vontade e de compreensão política da administração central frente a uma demanda que só tende a aumentar.

Da mesma forma a política de substituição das moradias estudantis por bolsa tipo 2, diz o tom do projeto político que está sendo implementado na UFBA. Assim como a conquista das cotas, que democratizou o acesso à Universidade, é somente com muita luta e organização que poderemos mudar a cara da nossa Universidade. Trazer as/os estudantes residentes, cotistas, e bolsistas para o movimento é fundamental para fortalecer qualitativamente o movimento, é por ter essa compreensão que nossa chapa tem militantes residentes, sendo uma mulher e um estudante do curso noturno. Essa é a hora, e esta é a geração que protagonizará a nossa luta por uma Universidade Democrática e Popular!

Eleições CAHis 2009 - CA em Movimento: Construir a UNE pela BASE!

2009-11-14T17:53:00.000-08:00

A UNE tem mais de 70 anos de história de lutas, como na campanha do “Petróleo é Nosso”, na construção dos projetos de reformas de base do governo João Goulart, nas Diretas Já, no Fora Collor. Infelizmente, o grupo que está à frente da nossa entidade há mais de quinze anos, fez a opção de dirigir a entidade de forma cada vez mais institucionalizada, conciliatória, defensiva, antidemocrática e afastada da sua base. Isso num cenário de avanço das políticas neoliberais nos anos 90 e o conseqüente descenso das lutas sociais como um todo, faz com que a UNE seja cada vez menos reconhecida como entidade representativa por sua base social, os estudantes.

Devemos ter em mente, porém, que não existem soluções fáceis para os problemas pelos quais o movimento estudantil atravessa nos últimos anos. Acreditamos que a criação de qualquer entidade, ou outro tipo de espaço de articulação nacional não é a solução para esses problemas, pelo contrário, divide e enfraquece o movimento. Além disso, experiências desse tipo já não surtiram efeito em outras ocasiões e os motivos são muitos: o sectarismo, a forma maniqueísta de se tratar a questão, a partidarização do problema, a ilusória avaliação de que a base dos estudantes clamava por uma nova direção. Mais recentemente a tentativa de se criar uma nova entidade nacional acabou por reproduzir os mesmos problemas que encontramos na UNE: a hegemonia de uma única força política, a falta de democracia e transparência na escolha de delegadas/os, e principalmente, a falta de legitimidade na base.

O peleguismo de um lado, e o divisionismo do outro, se combatem com luta cotidiana na base. No próximo período o CAHis tem o papel de trazer a UNE para perto das/dos estudantes fazendo a disputa da UNE em cada mobilização, em cada luta encabeçada pela entidade. Duas grandes pautas da UNE devem dar conta de movimentar a base e recolocar a UNE no dia-a-dia das/dos estudantes, e o CAHis deve ser protagonista nesse processo de disputa e construção da nossa entidade nacional.

A primeira delas é a Campanha Nacional da UNE em defesa dos 50% do Fundo do Pré-Sal para a Educação, na qual o CAHis deve se incorporar encampando também a pauta dos movimentos sociais no que diz respeito ao novo marco regulatório defendendo 100% do Pré-Sal para a Petrobrás, criando um Comitê da Campanha da UNE pelo Pré-Sal na UFBA junto às outras entidades de base e o DCE.

A outra diz respeito ao projeto de Reforma Universitária da UNE que completará um ano de aprovado no seu ultimo Congresso Nacional de Entidades de Base (CONEB) em Janeiro do ano que vem. Depois de muito tempo tendo uma posição reativa ao governo, se colocando no dilema entre ser contra ou a favor das propostas do governo, a UNE finalmente parte para uma posição propositiva e formula seu próprio projeto de Universidade. Porém, não basta aprová-lo, o projeto deve ser conhecido e debatido na base das/dos estudantes, e reverberar pela universidade. Construir a UNE na base é construir luta de verdade, e deve fazer parte da agenda política do CAHis construir e disputar a UNE em todos os espaços.

Eleições CAHis - Arrumando a Casa

2009-11-11T14:43:00.000-08:00

Arrumando a casa

O Centro Acadêmico é um espaço de organização política dos estudantes. É através dele que o estudante comum faz com que seus interesses seja ouvidos, que seus projetos e idéias se tornem realidade. Mas nada disso funciona se não mudarmos radicalmente a relação da entidade com o curso, a começar pela política organizativo-financeira e pela política de comunicação.

Para conquistar tudo que queremos, precisamos de um C.A. realmente presente, ativo e antenado. Que se antecipe aos problemas que podem surgir. Nenhuma gestão pode ser invisível ao estudante; os coordenadores não podem restringir sua comunicação apenas a lista de e-mail, ou a frieza de um papel pendurado no mural, NÃO. Não podemos considerar isso como algo secundário, é preciso ter uma real política de comunicação, ou seja, que o Centro Acadêmico deve usar e abusar das passagens em sala, pois nada substitui o frente a frente com o estudante. Por tudo isso, propomos também a retomada das edições do Circuladô, nosso pequeno informativo semanal, e mais ainda, as edições mensais do jornal ARTESANAL, onde podemos aprofundar os debates que realizamos durante o ano.

Durante anos, por exemplo, o estatuto da nossa entidade foi referência para C.A.`s de todo o Brasil, mas hoje precisa ser atualizado, principalmente para atender o curso noturno. Uma assembléia de estudantes já aprovou um Grupo de Trabalho para discutir essas modificações, mas a atual gestão não convocou nenhuma reunião. É preciso que a futura gestão do C.A. leve isso a frente.

Para que qualquer gestão de Centro Acadêmico dê certo, o mínimo que podemos esperar é que sua política financeira ande corretamente. O C.A. precisa se auto-sustentar, ser transparente e desenvolver ações responsáveis para viabilizar as gestões da entidade ano a ano. Mas não foi isso que vimos nos últimos tempos. As duas últimas gestões da entidade sequer realizaram prestação de contas da gestão. Não queremos acreditar que houve má-fé, mas uma gestão que recebeu em 2007 recursos suficientes para dar cabo de mais de um ano de gestão deve, no mínimo, ter muita responsabilidade com as finanças, que no final de contas, estão a serviço do estudante.

Secretaria de Organização Interna

Organizar a Memória do CAHis

Disponibilizar as atas das reuniões no sítio

Finalizar o projeto de digitalização dos
documentos do CAHis

Digitalização dos textos das disciplinas

Secretaria de Comunicação

Reativar o jornal Artesanal e torná-lo periódico

Circuladô é pra ser semanal!

Manter e atualizar constantemente o site do curso

Disponibilizar uma pasta do CAHis na Xérox

Construir o Mural do ME
Um C.A. atuante de verdade deve contemplar, em sua gestão, tanto o debate político quanto o acadêmico. Nesse sentido, as gestões do Atitude e Resistência foram marcadas pela instituição da Semana do Calouro e da Semana de História. Atividades que se tornaram praticamente obrigatórias em qualquer gestão do CAHis devido a importância e sucesso das suas primeiras edições.

Além disso, a Revista de História foi um projeto feito em nossa gestão, com o intuito de proporcionar uma primeira oportunidade de publicação dos trabalhos das/os alunas/os da graduação, intergrá-los à produção de conhecimento do Programa de Pós Graduação em História (PPGH).

Acreditamos que o C.A. precisa criar espaços de intercâmbio entre graduação e pós-graduação, e por isso nos propomos a organizar um espaço mensal onde os alunos apresentem suas pesquisas, chamado â€œCafé com Históriaâ€. O C.A. precisa participar da construção do II Encontro de Novos Pesquisadores em História e do I Encontro dos Programas de Pós Graduação da FFCH, que acontecerão em 2010.

Especialmente agora que temos um curso noturno, habilitado apenas para a licenciatura, o nosso debate acadêmico não deve se restringir apenas à pesquisa histórica, mas também à formação de professores que é tão desprestigiada no nosso currículo. É por isso que a pauta da reformulação curricular deve ser prioritária para a próxima gestão do CAHis, não basta aumentar a carga horária de matérias da FACED para que a nossa formação seja direcionada a licenciatura, é preciso reformular o sentido dessas matérias que muitas vezes dialogam pouco com o curso de História e não formam adequadamente para sala de aula .

Por isso propomos:

- Organização da Semana do Calouro
- Organização da Semana de História com eixo temático escolhido pelos estudantes
- Organizar o â€œCafé com Históriaâ€
- Elaboração de projeto para concorrer ao PET (Programa de Educação Tutorial)
- Maior participação junto ao Conselho Editorial e ampla divulgação da Revista de História
- Atuação do CAHis junto aos realizadores do I Encontro dos Programas de Pós Graduação da FFCH e do II Encontro de Novos Pesquisadores em História

*Todas as propostas de atividades devem contemplar tanto o turno diurno quanto o noturno.

Eleições CAHis 2009- Atitude & Resistência - Chapa 1!!

2009-11-10T11:21:00.000-08:00

Eis que começa mais uma eleição para o Centro Acadêmico de História Luiza Mahin, como não poderia deixar de ser, o grupo “Atitude e Resistência” se apresenta para este importante debate de idéias do nosso curso.

O “Atitude e Resistência” nasceu em 2002, fruto do esforço coletivo de vários calouros que decidiram reorganizar o Centro Acadêmico que não existia mais. Esse grupo foi responsável pela elaboração do estatuto do C.A., a recepção e realização da Semana de Calouras/os, a organização das primeiras delegações dos estudantes da UFBA para os encontros nacionais e regionais de História (ENEH’s e EREH’s).

A partir de então toda uma cultura de debate – e disputa – política se iniciaram no curso de História. Fizemos parte da Coordenação da FEMEH (Federação do Movimento Estudantil de História), organizamos o EREH 2007 em Salvador; demos início ao debate contra o machismo, o racismo e a homofobia, dentro e fora da Universidade e temos orgulho de termos participado do processo de aprovação do Programa de Ações Afirmativas da UFBA.

Também criamos vínculos de comunicação entre os estudantes, como o grupo de e-mails do curso; o jornal Artesanal, onde as discussões atuais e a opinião dos estudantes eram veiculadas; e o Circuladô, o nosso informativo semanal. Contemplamos o debate acadêmico, através da Semana de História e da construção do projeto da Revista de História, importante espaço de publicação da produção acadêmica discente e que vêm conquistando reconhecimento no decorrer das suas edições.

O Centro Acadêmico é antes de tudo um espaço político. O C.A., além de representar os estudantes, é onde estes discutem e se organizam politicamente. Sendo a representação de um dos vários setores organizados da universidade, o C.A. deve apresentar política a respeito de qual universidade nós queremos.

E isso não significa fazer assembléias a cada problema que surgir. O C.A. não pode ser apenas reativo, sendo pautado pelo governo, reitoria, etc. ele deve ser propositivo e para isso deve ter opinião formada.

Nesse sentido, é função do C.A. promover espaços de formulação e formação política para a entidade e para os estudantes. Para isso é fundamental que a gestão do CA tenha opinião, tenha cara, tenha identidade para dizer como estas discussões serão pautadas.

A Universidade que nós defendemos é aquela que dá acesso aos estudantes negros e cotistas, e é também a que garante a permanência destes estudantes. Para nós a Universidade deve ser um espaço onde as estruturas machistas não são reproduzidas, onde nós podemos andar livremente sem corrermos o risco de sofrer qualquer tipo de violência, seja ela moral, física ou sexual. A nossa Universidade deve ser um ambiente onde as lésbicas, gays e bissexuais podem expressar sua afetividade livremente, e que seja freqüentada por travestis e transexuais. Onde todos estes setores fazem parte do nosso currículo, da nossa produção acadêmica e dos nossos espaços de direção.

Estamos entre aqueles e aquelas que acreditam que a universidade deve ser socialmente referenciada; deve servir muito além dos seus muros, e que é fundamental nos articularmos com os movimentos sociais. Somente a partir daí, poderemos pensar na construção de uma outra hegemonia na sociedade.

Todas/os nós temos uma trajetória, a nossa foi marcada por muita luta e por várias transformações. Em 2005 passamos por uma primeira renovação, que deu ao grupo a face que tem hoje. Em 2009 é hora, mais uma vez, de renovar. A nossa chapa é a única composta por alunos de todas as turmas do curso desde 2005 até 2009. Somos também a única chapa que conta com estudantes da pós-graduação e do curso noturno. As mulheres são maioria na nossa chapa.

Isso é reflexo da nossa política diária de presença em todos os espaços do curso e principalmente de coerência com aquilo que defendemos. Para nós, não basta defender a ampliação de vagas na Universidade e a criação de cursos noturnos, é preciso estar ao lado desses estudantes, das suas dificuldades diárias e das suas bandeiras de luta. Essa prática não deve depender da presença nas entidades estudantis, nem tampouco ocorrer apenas no período eleitoral.

Esse ano nós do “Atitude e Resistência” chegamos às eleições do CAHis com energia renovada, certos de que já contribuímos muito para a nossa entidade, de que aprendemos com os nossos erros e acertos, e que estamos prontos para construir muito mais.

Bem vindas/os ao debate!

Das Kapital

2009-10-07T12:04:00.000-07:00

Clicka na figura que ela aumenta!

Educadores

2009-09-12T11:11:00.000-07:00

HO CHI MINH – O TIGRE E O POETA*

2009-09-05T13:07:00.000-07:00

Por Augusto C. Buonicore

Há 40 anos, no dia 3 de setembro de 1969, em plena ofensiva revolucionária, morreu o presidente Ho Chi Minh. A dor causada pela morte do velho líder derrubou as fronteiras impostas pelo imperialismo e, naqueles dias de luto e luta, o Vietnã passou a ser um só povo, um só país. Antes de morrer Ho havia escrito: “Após a minha morte é preciso evitar a organização de grandes funerais para não desperdiçar o dinheiro e nem o tempo do povo”. Mas, desta vez, o povo não atendeu seu pedido e lhe prestou uma grande homenagem. Em Hanói centenas de milhares de pessoas acompanharam seu funeral. E o poema que um dia dedicara a Lênin poderia muito bem lhe servir de epitáfio: “Agora ele converteu na brilhante estrela que nos ilumina o caminho da revolução socialista”.

A Indochina tem sido há milênios palco de lutas encarniçadas entre colonizadores e colonizados. No século XVI a Europa descobriu suas potencialidades econômicas. Primeiro vieram os portugueses e espanhóis, depois os franceses. Diante da resistência crescente dos povos da região, Napoleão III adotou uma política mais agressiva. Em 1897, a Indochina já estava “pacificada”, se transformando num protetorado francês além-mar.

A opressão colonial, no entanto, aguçava o espírito nacionalista e revolucionário do povo vietnamita. Neste período o centro da resistência aos colonizadores estava localizado na província de Nghe Thim. Seria ali que nasceria, no dia 19 de maio de 1890, Nguyen Sinh Cung, que mais tarde seria mundialmente conhecido como Ho Chi Minh.

A juventude de Nguyen foi marcada pela aventura. Aos vinte anos de idade matriculou-se numa escola de marinheiros e viajou pelo mundo afora. Esteve, inclusive, no Brasil. No ano da Revolução Russa, 1917, instalou-se em Paris, alterou seu nome para Nguyen Ali Quoc (o patriota) e entrou em contato com o movimento socialista. Após ler as teses de Lênin sobre a questão colonial e nacional passou a nutrir uma profunda admiração pelo líder revolucionário russo. “Queridos compatriotas, escreveu ele, era disso que necessitávamos, este é o caminho da nossa libertação”.

Três anos depois participou como delegado no Congresso do Partido Socialista Francês em Tours, no qual defendeu intransigentemente posições internacionalistas e criticou as posições vacilantes dos socialistas diante da questão colonial, apontando para a necessidade de unificar a luta dos operários pelo socialismo e a luta dos povos colonizados pela sua libertação nacional. Neste congresso nasceu o Partido Comunista da França e o jovem Nguyen se tornou um dos primeiros comunistas da Indochina.

Em fins de 1923 dirigiu-se a URSS, chegando em Moscou poucos dias após a morte de Lênin, que aprendera a respeitar ainda que de tão longe. Pelas páginas do Pravda demonstraria toda sua tristeza: “Lênin morreu! A notícia golpeou cada um de nós, como um raio ela se espalhou pelas ricas planícies da África e pelos verdes arrozais da Ásia. Os negros e os amarelos, é verdade, não sabem ainda com exatidão quem é Lênin nem onde fica a Rússia. Tudo fizeram para os impedir de saber. No entanto, foi passando de boca em boca que numa longínqua região do mundo, existe um povo que soube derrotar seus exploradores e que agora dirige ele mesmo seus assuntos sem precisar de patrões nem de governos gerais.”

Na Rússia participou ativamente do V Congresso da Internacional Comunista e foi logo após foi enviado à China para assessorar o Kuomitang – frente política-revolucioná ria composta de nacionalistas e comunistas. Ali organizou o Thanh Nien (Associação da Juventude Revolucionária do Vietnã), embrião do futuro Partido Comunista da Indochina. Durante a repressão desencadeada pelas tropas de Chiang Kai-shek contra os comunistas chineses, a direção do Thanh Nien se transferiu para Hong-Kong e Nguyen retornou a Europa.

No ano de 1929 delegados do Thanh Nien de todo o Vietnã se reuniram para discutir o futuro da organização e sua possível transformação em um partido de tipo leninista. Mas, divergências de ordem regionais levaram a uma cisão do Congresso e ao surgimento de dois partidos comunistas. Nguyen foi destacado para mediar o conflito e tentar a unificação destas diversas organizações em um único partido. Em fevereiro de 1930 realizou-se, sob sua coordenação, uma reunião na qual se decidiu pela unificação e criação de um Partido Comunista da Indochina unitário.

O avanço da esquerda na França, que culminou com a vitória da Frente Popular, trouxe novas esperanças para luta revolucionária no sudeste asiático. O governo francês decretou anistia e a legalizou do PC da Indonésia. Reascendeu-se, assim, o movimento de massas pela independência no qual os comunistas eram vanguarda. Mas, o período democrático durou pouco, pois com a queda do governo da Frente Popular, em 1939, uma violenta repressão desceu sobre o povo do Vietnã e o Partido Comunista foi colocado novamente na legalidade.

A China foi ocupada pelo Império japonês, aliado da Alemanha e Itália fascistas. Ho foi enviado novamente para assessorar as tropas nacionalistas e comunistas. Em 1940, quando seu próprio país foi ocupado, retornou para comandar a resistência armada e criou a Liga pela Independência do Vietnã, o Viet Minh - uma ampla frente antiimperialista.

No ano seguinte, quando retornou a China para estabelecer uma estratégia comum de luta contra a intervenção do Japão na região, acabou sendo preso pelas tropas de Chiang Kai-shek e passou quinze meses na prisão. Segundo ele: “os piores anos da sua vida”. Para não morrer escrevia poemas, que mais tarde seriam organizados sob o título Poemas do cárcere. Escreveu: “Se não houvesse o luto, a morte, o frio do inverno, / quem reconheceria o sol da primavera? / O acaso conduziu-me aos fornos da desgraça/ para fazer-me forte e de consciência rija”. Naqueles anos muitos acreditaram que ele estivesse morto, mas eis que reapareceu à frente do Viet Nihn. Nguyen – Seu nome agora era Ho Chi Mihn, que significava: “aquele que ilumina”.

Em 1945 a situação militar mais favorável permitiu a unificação dos diversos agrupamentos guerrilheiros do Vietnã num Exército de Libertação Nacional. No dia 23 de agosto os revolucionários tomaram Saigon e dois dias depois todo o país estava nas mãos do povo em armas. A revolução triunfara e Ho Chi Minh foi proclamado presidente. Na prisão havia escrito: “Aqueles que saem da prisão podem reconstruir um país ... / O verdadeiro dragão voará para fora”.

O imperialismo não permitiria que o Vietnã escapasse facilmente de suas mãos. Por isso fez de tudo para recuperá-lo. Em novembro de 1946 o exército francês assassinou cerca de seis mil vietnamitas e se reiniciou a guerra pela independência. Naqueles anos os ventos sopravam a favor da revolução asiática.

No final de 1949 a revolução antiimperialista na China saiu vitoriosa e os países sob hegemonia socialistas, encabeçados pela URSS, passaram a reconhecer oficialmente o governo de Ho Chi Minh. Estes fatos dão grande impulso à luta de libertação do povo do Vietnã e, em 1954, já havia sido retomado mais da metade do país. Neste mesmo ano ocorreu a maior batalha da guerra de independência em Dien Bien Phu, quando as tropas francesas foram definitivamente derrotadas. A revolução, novamente, vencia seus algozes. Afirmou Ho Chi Minh: “Para resistir aos aviões canhões de inimigos, tínhamos somente lanças de bambus. Mas nosso Partido era um Partido marxista-leninista, não enxergávamos apenas o presente, mas também o futuro e depositávamos confiança nas forças do nosso povo”.

Uma conferência, realizada em Genebra, aprovou um acordo de paz que estabeleceu a divisão do Vietnã e marcou eleições gerais, visando a unificação do país. Embora o presidente Ho soubesse que a resolução não era boa para o Vietnã ela, pelo menos, permitia uma trégua que seria benéfica para as forças revolucionárias e a reconstrução do Vietnã do Norte, destruído pelos longos anos de guerra.

O presidente Ho era um homem simples, sempre trajava seu velho uniforme caqui, sem divisas, e sandálias de camponês. Seu corpo, talhado nas grutas e florestas do seu Vietnã, não se adaptava facilmente ao palácio presidencial e preferia passar seus dias numa cabana de jardineiro. Todos queriam conhecer o presidente camponês e ele passava horas conversando com delegações de trabalhadores e, pacientemente, lhes explicava os objetivos da revolução.

A tão esperada eleição para a unificação do país não se realizou e logo se reiniciaram as provocações nas fronteiras do Vietnã do Norte. Em 1960 nacionalistas e comunistas do sul fundaram a Frente de Libertação Nacional, seus membros passariam a ser chamado pejorativamente de Viet Kongs. Cresceu o movimento democrático e nacional pela unificação do país, a situação do Vietnã do Sul se tornou insustentável e os EUA tiveram que aumentar seu envolvimento militar. Assim teve início um dos conflitos mais sangrentos da segunda metade do século XX e ao mesmo tempo uma das páginas mais belas da história da resistência dos povos por sua libertação.

Em 1968 o movimento contra a intervenção norte-americana do Vietnã atingiu seu auge. Nas manifestações que a juventude rebelada realizou nas ruas da França, Alemanha e Brasil podiam ser vistas fotos do velho líder revolucionário vietnamita. A partir de então o governo norte-americano, isolado politicamente, começou a realizar uma lenta e gradual retirada de tropas do Vietnã.

No dia 3 de setembro de 1969, em plena ofensiva revolucionária, morreu o presidente Ho Chi Minh. A dor causada pela morte do velho líder derrubou as fronteiras impostas pelo imperialismo e, naqueles dias de luto e luta, o Vietnã passou a ser um só povo, um só país. Antes de morrer Ho havia escrito: “Após a minha morte é preciso evitar a organização de grandes funerais para não desperdiçar o dinheiro e nem o tempo do povo”. Mas, desta vez, o povo não atendeu seu pedido e lhe prestou uma grande homenagem. Em Hanói centenas de milhares de pessoas acompanharam seu funeral. E o poema que um dia dedicara a Lênin poderia muito bem lhe servir de epitáfio: “Agora ele converteu na brilhante estrela que nos ilumina o caminho da revolução socialista”.

No dia 30 de abril de 1975 as tropas da Frente Nacional de Libertação irromperam vitoriosas em Saigon. No dia seguinte, 1º de maio, milhões de pessoas saíram às ruas do Vietnã para comemorar o dia internacional do trabalho e a libertação definitiva do país. No alto dos edifícios, sobre as selvas e grutas passou a tremular a bandeira vermelha com uma estrela dourada de cinco pontas, a bandeira da revolução, a bandeira de Ho Chi Minh.

Numa prisão chinesa havia escrito: “Uma noite sem dormir. Duas noites. Três noites/ Impossível dormir! Agito-me, angustiado. / Quarta noite, quinta noite. Será sonho? Vigília? / Cinco pontas de uma estrela enrolam em meus pensamentos”. Naqueles dias da libertação os sonhos do velho líder se transformaram em História.

* Esse artigo foi publicado originalmente no Sítio Vermelho quando dos 115 anos do nascimento de Ho Chi-minh

Universidade e crise capitalista: a possibilidade de uma janela histórica

2009-09-02T16:54:00.000-07:00

Há cinqüenta anos a universidade pública brasileira tenta se equilibrar sobre o desenvolvimento de uma das contradições mais importantes de sua história. A reivindicação da autonomia na definição de seus valores e objetivos se choca com a submissão a critérios de eficácia e produtividade de origem empresarial ou de responsabilidade social. Da dificuldade de resolver profundamente esta tensão, eclode em suas relações internas e externas uma crise institucional, que monopoliza as atenções e os propósitos reformistas e que coloca em cheque a universidade e seus serviços enquanto um inequívoco bem público.

A origem desta crise se dá no fim da década de sessenta, quando o endividamento externo resultante do processo expansionista de industrialização, reduziu o compromisso político do Estado com universidade, diminuindo sua prioridade nas políticas públicas e conduzindo-a a uma imediata secagem financeira e descapitalização. A conseqüência destes fatores, produto da concepção política do regime militar, levou, além de a um controle político da autonomia universitária, visando eliminar a produção e a divulgação de conhecimento crítico, à abertura da universidade ao setor privado nacional e internacional. As intenções do projeto de Reforma Universitária de 1968 estavam justamente na busca pela reestruturação e reorganização da universidade em par com a tentativa de inserção do Brasil no capitalismo associado-dependente.

Esta situação se intensificou durante toda a década de 70 e, depois da crise do milagre econômico brasileiro, cujo efeito se tornou muito grave a partir de 1981-1983, com a dívida externa, as elevadas taxas de inflação e com uma profunda crise do Estado, a universidade passava por uma estagnação sem precedentes e caminhava, junto ao país, pela frustrante “década perdida”. No período de transição da ditadura à democracia, a busca e a afirmação da autonomia se conjugavam com a privatização e a crise financeira da universidade, tornando o grito pela liberdade invocado para justificar a adaptação às exigências da economia e a procura por novas dependências financeiras, sem dúvida, muito mais caras à instituição do que a dependência ao Estado. Era o período em que o neoliberalismo começava a se impor enquanto modelo de desenvolvimento econômico internacional.

Na década de 90, outras duas crises mais antigas da universidade passaram a se concentrar sobre a crise institucional: a crise de legitimidade e a crise de hegemonia. A primeira gerada pela tensão entre a hierarquização dos saberes especializados por causa do acesso restrito e a reivindicação social e política à democratização e à igualdade de oportunidades, e a segunda gerada a partir da necessidade da sociedade em procurar e em exigir meios alternativos ao Estado para suprir a carência de novas possibilidades de formação, deixando de ser, a universidade, o único centro produtor de saberes.

Sobre a crise de legitimidade, seu agravamento foi resultado de uma perda geral de prioridade das políticas sociais mantidas pelo Estado induzida pelo modelo econômico neoliberal. Foi a partir da imposição deste modelo que surgiu a idéia de que os problemas da universidade pública eram irremediáveis e que para solucionar todas as crises era necessária sua abertura ao mercado.. O resultado deste pensamento foi o desenvolvimento violento de um mercado de ensino altamente desregulado e a transferência de recursos humanos da universidade pública para o setor privado.

Estava dada a mercadorização da universidade pública, que consistia em induzi-la a enfrentar a crise financeira gerando receitas próprias através de parcerias com o capital, privatizando parte dos serviços que presta, depois se transformando numa entidade que produz a si mesma como mercadoria. Isto ocorreu de duas formas: foi nesta década que se expandiu e se consolidou o mercado da educação a nível nacional e depois emergiu o mercado internacional, com lógica exclusivamente mercantil, defendido e levado a cabo como solução de todos os problemas da educação superior pelo Banco Mundial e pela Organização Mundial do Comércio. Em relatório produzido em 2002, o Banco Mundial diz que para o Brasil o projeto educacional deveria priorizar a ampliação do mercado universitário, combinando a redução de custos por estudante e eliminando a gratuidade do ensino público. Obedecendo a este plano, o governo FHC viabiliza uma linha de financiamento de cerca de R$ 750 milhões para instituições de ensino superior através do BNDES com recursos oriundos do Banco Mundial, onde a grande maioria dos recursos seria investida em instituições privadas.

Este projeto político-educacional que estava em curso, visava tirar a universidade da construção de um projeto de país e da produção de pensamento crítico e de longo prazo, tornando-a definitivamente vazia de preocupações humanistas e culturais. Não se teria mais acesso a universidade por meio da cidadania, mas através consumo. A educação não seria mais um direito e sim um produto. Estaria centrada agora no indivíduo e em pretensões individuais e não em interesses coletivos. As lutas pela democratização radical da universidade seriam abrandadas, a universidade formaria uma massa técnica, mantenedora do status quo. Não seria um possível obstáculo à expansão do capitalismo global. Estaria incapacitada para questionar a si própria. Para contrapor este modelo, seria necessária a construção de um novo projeto de nação, com pretensões tão amplas quanto o neoliberal, porém ideologicamente contrário, prezando pela cooperação e respeito à soberania entre os países e não por uma relação colonialista.

Nesta primeira década, o século XXI traz fatos políticos e econômicos que podem apontar para uma possível nova etapa histórica para a universidade no país. As políticas implementadas a partir de 2005 somadas à crise do capitalismo global centrado no neoliberalismo que eclode em 2008, podem indicar a abertura de uma janela histórica, de retomada das lutas em torno da solução da crise de legitimidade e da crise institucional da universidade pública. A democratização do acesso através das cotas e da ampliação de vagas, com investimento financeiro, social e político do Estado pode reconstruir, assegurar e concretizar a universidade enquanto um direito social e ser a oportunidade para um processo de universalização, absorvendo membro de classes populares historicamente excluídas e criando um sentimento de anti-privatização. Estes mecanismos aliados a uma política de permanência podem reduzir cada vez mais a estratificação social internamente e garantir o pleno direito à vivência do ensino, da pesquisa e da extensão com igualdade de meios. O investimento e valorização da carreira docente e técnico-administrativo e a realização de concursos públicos para estes setores precisam acompanhar as atuais demandas por ampliação.

A reorientação dos currículos do ensino médio e fundamental públicos precisa estar diretamente articulada com o ensino público superior. Uma nova forma de acesso para além do vestibular é necessária, mas também é necessária a valorização pública deste setor, se não todas as tentativas de democratização do ensino superior serão inócuas.

O retorno à discussão sobre a autonomia da universidade se faz absolutamente necessário, não apenas a partir da autonomia nos contratos de gestão, mas uma autonomia profunda, que dê à universidade direito e poder de definir os rumos de suas pesquisas, da formação acadêmica e da docência.. A autodeterminação das políticas acadêmicas, dos projetos e metas das instituições universitárias e da condução administrativa, financeira e patrimonial só terão sentido se forem aliadas à transparência e participação democrática de todos os seus setores e de representantes da comunidade em todas as suas decisões. Os orçamentos também precisam ser debatidos, segundo o modelo do orçamento participativo.

A reforma que tem se efetuado nos últimos cinco anos sobre a universidade brasileira, com a política de ações afirmativas, de reestruturação e expansão das universidades, a necessária e estruturante política de permanência que precisa ser desenvolvida, o novo vestibular e o incentivo ao alcance da tão sonhada autonomia, precisa estar inserida na construção de um projeto democrático e popular para o país e concatenada ao desenvolvimento de uma nova política que tenha como objetivo a soberania dos povos. A crise no neoliberalismo abre chance para uma reconstrução do Estado numa perspectiva democrática e a conjuntura política atual da América Latina torna possível a construção de um mundo multipolar, a partir dos avanços da integração regional que ainda não incidiu sobre a reforma necessária para as universidades latino-americanas.

Outras reflexões em SANTOS, Boaventura S (2005). A Universidade no século XXI – Para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. Coleção questões da nossa época. Volume 120. 2ª Edição. São Paulo: Cortez e em CHAUÍ, Marilena (2003). “A universidade pública sob nova perspectiva”. Conferência de abertura da 26ª reunião anual da ANPED. Poços de Caldas, 5 de Outubro de 2003.

Poliana Rebouças é estudante de Saúde Coletiva, militante da quilombo e diretora do DCE-UFBA

Restaurante em São Lázaro já! E a preço popular!

2009-08-31T19:54:00.001-07:00

Nessa segunda-feira, 31/08, os estudantes de São Lázaro se reuniram no pátio do PASL para defender a abertura de um restaurante na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, através do Feijão Popular, ato tradicional pela defesa de um restarante a preço popular em São Lázaro.

Com a abertura do novo PASL, o antigo pavilhão foi fechado juntamente com o restaurente. Assim como no início do ano, quando os estudantes se organizaram para exigir a solução dos problemas imediatos do novo pavilhão, mais uma vez os estudantes descem pro pátio desça vez para exigir restaurante em São Lázaro já! E a preço popular!

Organizado pelo Diretório Central dos Estudantes da UFBA e o grupo Atitude & Resistência, o ato fez parte da Campanha Universitária pela Assistência Estudantil, que realizará diversos atos e atividades pautando as demandas por Assistência Estudantil na nossa universidade.

Somos, sim, racistas

2009-08-24T14:49:00.000-07:00

Em 2000, entre os 50 calouros de Direito na Universidade Federal de Sergipe, havia quatro negros, dos quais apenas dois se formariam. Ilzver de Matos Oliveira era um deles. Os quatro anos de curso não foram suficientes para que uma professora aprendesse a distinguir Ilzver de outro colega. “Ela não conseguia perceber que tínhamos um rosto peculiar e próprio, além da pele negra comum. Só depois percebi o quanto ela destruía a minha identidade e autoestima”, diz o hoje professor substituto na mesma universidade. “A discriminação no Brasil quase nunca é explícita. Somos culturalmente trabalhados para evitar conflitos.”

A trajetória de Ilzver, 29 anos, teria sido como a de muitos garotos nascidos em famílias pobres. Por sorte, um tio o apadrinhou e custeou dois anos de escola particular quando ele tinha 8 anos. Aos 18, prestou vestibular para Medicina na Universidade Federal de Sergipe. Não passou. Aos 19, novo fracasso. Na terceira tentativa, optou por Direito e entrou em 18º lugar. “A primeira ação afirmativa da minha vida foi a ajuda desse tio”, diz. Formado, ele concorreria a uma bolsa de pós-graduação da Fundação Ford. Oliveira cumpria os pré-requisitos necessários e, aprovado, tornou-se mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia e em Sociologia (pela Universidade de Coimbra). Além da função na universidade federal, hoje leciona na Faculdade Pio Décimo, também em Aracaju, e milita pelos direitos dos negros em Sergipe.

Em 2010, pela primeira vez a Universidade Federal de Sergipe reservará metade de suas vagas para alunos vindos do sistema público de ensino. Destas, 70% serão destinadas aos que se declararem negros, pardos ou indígenas. Além disso, em cada curso haverá uma vaga para portadores de necessidades especiais. O programa de ação afirmativa foi aprovado pelo Conselho da universidade e ficará em vigor durante dez anos.

Assim tem sido até hoje nas instituições públicas de ensino superior, onde os conselhos de ensino discutem os termos e aprovam o sistema de cotas – ou de bonificação – para grupos desfavorecidos. Facilitar o acesso a quem tem menos condições é o cerne das ações afirmativas.

Nos últimos 14 meses, o total de universidades que adotam algum tipo de ação afirmativa saltou de 69 para 93. Dentre elas, as que utilizavam algum recorte racial passaram de 55 para 67. Por recorte racial entenda-se a ação afirmativa dirigida não apenas a negros, mas também a indígenas (estranha e providencialmente suprimidos do debate “racial” das cotas). Este levantamento, atualizado até agosto de 2009, é resultado do trabalho de grupos da UERJ, da PUC-Rio, da Universidade de Brasília (UnB) e do CNPq, que monitoram as ações afirmativas no País.

João Feres Junior, coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa, ligado ao Iuperj, detalhou ainda mais quais são e como se dividem os critérios das ações afirmativas nas universidades brasileiras (clique na imagem acima para ver o quadro). “Alguns programas têm por objetivo a promoção de somente um grupo de pessoas desfavorecidas, outros beneficiam dois, três, quatro ou até cinco categorias diferentes. E as categorias são também de natureza heterogênea: etnia, raça ou cor da pele, origem regional, renda e educação pública”, comenta.

Em meio a tantos critérios, moldados pelas características próprias dos locais onde estão essas universidades, um único aspecto tem sido capaz de, sozinho, dividir a comunidade acadêmica, gerar discursos inflamados, acirrar ideologias e ser questionado na Justiça: a identificação dos negros entre os beneficiados. Este é o ponto central da ação movida pelo DEM, o ex-PFL. O DEM quer que a Justiça proíba a matrícula dos alunos que entraram usando as cotas na UnB (a instituição usa apenas o critério etnorracial) e, mais que isso, declarar inconstitucionais quaisquer iniciativas que utilizem o critério de raça negra para conceder qualquer tipo de benefício.

A advogada Roberta Kaufmann, autora da ação, disse ter procurado diversos partidos políticos até encontrar eco a sua causa. Pupila de Gilmar Mendes, foi orientada pelo próprio presidente do Supremo Tribunal Federal no mestrado em que questiona a necessidade de ações afirmativas no Brasil. Conclui que é melhor ficar tudo como está. Pelo menos, no que diz respeito aos negros. Pobres, argumenta, ainda poderiam receber algum auxílio. O presidente do STF redigiu a apresentação do livro de Roberta, que trabalha no Instituto de Direito Público (IDP), do qual Mendes é sócio.

Apesar de ter negado a suspensão das matrículas dos cotistas, Mendes elogiou o trabalho da pupila e, em seu despacho, indicou concordar com a tese do DEM. O próximo passo será a discussão, em plenário, do mérito da ação, que dificilmente ocorrerá neste ano.

“Há um descompasso entre a prática das ações afirmativas e o estardalhaço quanto a elas na mídia e em algumas instâncias da Justiça”, avalia Fúlvia Rosemberg, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas e responsável pelo programa de bolsas de pós-graduação da Fundação Ford. “O Brasil oferece acesso preferencial e benefícios a muitos grupos, mas esperneia-se nas universidades públicas porque são um reduto das elites.”

No debate contra ou a favor das cotas para negros, diz a pesquisadora, não se discute o racismo de hostilidade e ofensas, mas um processo sutil de discriminação baseada em desigualdades com base étnica e social. Um padrão de segregação racial informal, mediado pelo nível socioeconômico.
Entre os 25 mil alunos da UnB, há 3.225 cotistas. No vestibular, 20% das vagas são destinadas a negros, independentemente de terem vindo de escolas públicas ou privadas, que concorrem entre si. Como em todas as demais universidades, a adesão às cotas é voluntária. “Em alguns cursos, a nota de corte dos cotistas é mais alta que a dos demais e a maioria é de baixa renda. Para a UnB, as cotas são um ato político”, defende o professor de antropologia José Jorge de Carvalho, que ajudou a implantar as cotas na universidade. Em termos de desempenho acadêmico, não há grande diferença no rendimento anual dos alunos da UnB em geral. Na Universidade Federal da Bahia, onde as cotas foram criadas em 2005, os alunos negros já representam 75% do total.

A Unicamp tem uma experiência diferente. Não existem cotas e, sim, bônus na pontuação do vestibular. Numa prova que vale 500 pontos, alunos oriundos da escola pública ganham 30 e se forem negros, mais 10 pontos. A ideia surgiu da observação do desempenho desses alunos na vida acadêmica. “Os pontos de bônus apenas corrigem as distorções do vestibular. Tornam mais competitivos os alunos que, lá na frente, terão melhor desempenho”, explica Leandro Tessler, assessor da reitoria. Em mais da metade dos cursos, os alunos que receberam os bônus têm médias melhores. “É importante unir inclusão social a desempenho acadêmico. Tudo o que eu não quero é uma lei me obrigando a implantar cotas, pois elas não consideram as demandas dos cursos.”
Como a experiências são recentes, ainda é cedo para dizer qual será o futuro das ações afirmativas no País. Nos Estados Unidos, duraram cerca de 50 anos. Até hoje é legal o uso da etnia como critério para ações afirmativas, mas desde 1976 não há mais cotas nas universidades, ainda que a raça possa ser considerada na seleção. Na Califórnia, desde 2003 os bônus são analisados caso a caso.

“As cotas têm o fator positivo de dar um tratamento de choque ao forçar a sociedade a pensar em um tema real, a discriminação e o racismo. Mas não deixam de ser uma forma de discriminação, mesmo que positiva”, ressalva o educador e psicólogo da USP, Yves de La Taille. “É sempre delicado separar as pessoas pelo que for, fere a ideia de igualdade, por isso as cotas poderão gerar inclusão ou reforçar a discriminação.”

Para além dos corredores das universidades, há outra mudança em curso no Brasil no que diz respeito à raça e cor. É o que defende o pesquisador do Ipea e do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdade da UFRJ, Sergei Soares. Ele analisou recortes de população da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, e notou que, entre 1996 e 2001, começou um processo de mudança em como as pessoas se veem e como se declaram para os pesquisadores (clique na imagem acima para ver o quadro). “Elas passam a ter menos vergonha de dizer que são negras. Isso antecede as cotas e continua até hoje.” Soares argumenta que o impacto numérico das cotas é muito pouco relevante na população brasileira, comparado ao do ProUni, o programa federal que dá isenção fiscal a faculdades privadas que oferecerem bolsas a estudantes de baixa renda inscritos no programa.

Para o ministro da Secretaria Especial de Promoção de Políticas da Igualdade Racial, Edson Santos, os principais temores daqueles que se diziam contras as cotas nas universidades caíram por terra. “Não caiu o nível da produção acadêmica, não gerou confrontos nem conflitos de raça, e não há desvantagem para os não-negros, pois as cotas são sociais, com um recorte racial.”

Antes de chegar ao STF, a Justiça dos Estados onde há cotas tem lidado com questionamentos. Muitas vezes, alunos alegam ter sido injustiçados ao perder a vaga para um cotista. Um levantamento publicado no Estado de S.Paulo mostrou que na maioria dos casos o Judiciário tende a rejeitar as alegações e a considerar o sistema constitucional. Exceções têm ocorrido no Rio Grande do Sul, onde o critério de renda tem dado vitórias aos opositores da ação afirmativa.

Phydia de Athayde

Os limites para o avanço da democracia na UFBA hoje

2009-08-23T12:25:00.000-07:00

A mudança no estatudo e o movimento estudantil

A Universidade Federal da Bahia se prepara para as mudanças do seu estatuto. No mês passado foi enviada às congregações e repassada às conselheiras e aos conselheiros, a minuta que apresenta as modificações pretendidas pela reitoria. A proposta saiu de uma comissão ad hoc indicada pela reitoria, composta pelos professores Antônio Paulo (ICS), Ricardo Carneiro (FÍS) e Aurélio Lacerda (LET).

O documento surge em um momento crucial, onde o debate de autonomia volta ao cenário nacional e alcança os limites da falta de regulamentação. No momento em que a universidade brasileira se reestrutura internamente e se planeja estrategicamente, a disputa de projetos reacende os debates.

A proposta da reitoria, no entanto apresenta elementos que comprometem o avanço da democracia na universidade, da incorporação da população na sua condução e nos impõe a necessidade de disputar esse projeto para os rumos da universidade democrática e popular.

As considerações acerca no novo estatuto ultrapassam o limite dos artigos que compõe a proposta. É preciso interferir no projeto estratégico que se configura hoje para a nossa universidade. As linhas do documento refletem limitações graves para o próximo período. O movimento estudantil deve encarar esse processo enquanto oportunidade histórica para o avanço da democracia na universidade, para a superação do engessamento interno dos órgãos da universidade e para uma virada política que o aumento da participação dos movimentos sociais pode imprimir a partir da ampliação de nossa intervenção.

A mudança estatutária incorpora a limitação da universidade em comportar as mudanças ora vividas, não apenas em âmbito local, mas em nível nacional, e que interfere significamente nas condições observadas no processo de ampliação de vagas e interiorização do ensino superior. Não absorve, e até deixa de observar, a necessidade de imprimir uma gestão democrática da instituição com garantia da autonomia universitária, aliada a ampliação da participação da sociedade civil e dos movimentos sociais.

Não há condições para o avanço do debate sobre autonomia universitária sem encarar os limites da participação de alguns os setores da universidade na estrutura hoje vigente. A gestão democrática é condição fundamental para o fortalecimento da universidade e para o combate aos interesses conservadores que a disputam. A paridade nos órgãos colegiados e comissões e na eleição para dirigentes deve ser colocada em pauta pelo movimento estudantil.

No debate sobre financiamento, a autonomia financeira pretendida não deve sobrepor o limite da gestão financeira. A universidade pública deve ser financiada pelo Estado, garantido o seu caráter gratuito e sua responsabilidade social. Atualmente, a exploração do investimento privado na universidade via fundações de apoio tem provocado uma distorção no caráter público das atividades realizadas, sobretudo em ensino e pesquisa.

A universidade deve ampliar a relação com a população, extrapolando os parcos projetos de extensão, ampliando-os, e alcançando o ensino e a pesquisa.

O orçamento da universidade deve caminhar para uma proposta participativa, que envolva os diversos agentes interessados no fortalecimento da educação pública, com participação democrática para as representações.

Outra mudança grave: a nova composição do Conselho Universitário pretende retirar a participação da comunidade baiana do seu colegiado. Hoje, três representações oriundas de diversas organizações da sociedade civil são indicadas através de votação a compor o Conselho Universitário. Nos últimos anos, participaram destas cadeiras representantes da direção do MST e da Marcha Mundial de Mulheres, para ter dois exemplos. A proposta de retirar essas representações do espaço decisório da universidade é absurda e reflete o pouco comprometimento do projeto com a participação popular.

Na proposta em discussão, há um elemento dissonante com o fortalecimento institucional. A assembléia universitária perde o seu caráter deliberativo, passando a proceder bienalmente uma avaliação institucional da universidade ou fazer recomendações sobre assuntos de alta relevância. Deve-se observar a inoperância do antigo modelo de assembléia, que as pessoas mais antigas não têm memória de uma única sessão. No entanto, deve ser um momento de imprimirmos o debate acerca dos limites da nossa participação nos conselhos superiores e a necessidade de democratizar o espaço institucional. A assembléia universitária tem sido um espaço importante de mobilização e debate em outras universidades do Brasil e a UFBA deve incorporar essa demanda.

Outra proposta polêmica é a criação do Conselho Consultivo Estratégico. A minuta apresenta a composição de um espaço, também de procedência bienal, composta pelo reitor, mais 25% de representantes do governo nas esferas federal, estadual e municipal, 20% de empresas financiadoras de atividades em educação e pesquisa, 20% de representações diversas como ex-reitores, ex-alunos, doutores honoris causa, sobrando 10% para as entidades representativas de cada setor da universidade e nenhuma participação dos movimentos sociais de fora da universidade. Esse conselho avaliaria o Plano de Desenvolvimento Institucional da universidade recomendando metas, objetivos, ações, programas, que viabilizassem cada projeto interessado.

O risco do estabelecimento de um espaço como esse é possibilidade do CCE pautar o projeto estratégico da universidade, entre agentes que representam interesses diversos, contraditórios muitas vezes com a popularização do ensino público, além de interventores diretos do capital privado através das agências de fomento á pesquisa. Alguns setores da universidade já apontaram rejeição à participação de agências de financiamento, preocupados com a intervenção ainda mais direta destas sobre as condições e os rumos da pesquisa na universidade.

A sessão conjunta dos conselhos superiores (Universitário, de Ensino, Pesquisa e Extensão e Curadores) ocorrida no último dia 14 foi tomada pelo debate acerca do estreito calendário proposto pela reitoria, que já naquela reunião previa a aprovação de algumas mudanças. A maioria das conselheiras e dos conselheiros que participaram da sessão exigiu uma ampliação do prazo para o melhor aproveitamento do processo, com melhores condições para que as unidades e entidades intervenham no projeto. O resultado foi a constituição de uma comissão composta pelos três setores da universidade que participarão da compilação das contribuições encaminhadas até o período de 21 a 30 de setembro, apresentando para as sessões seguintes o resultado, devendo se estender até novembro.

O Diretório Central dos Estudantes encaminhou o debate para o Conselho de Entidades de Base do próximo dia 22, devendo os centros e diretórios acadêmicos convocar as assembléias de curso durante as próximas semanas para garantir a mobilização e intervir nos órgãos colegiados. Nas próximas semanas o debate se espalhará por toda a universidade tornando-se pauta para atividades próximas do DCE e das entidades de base. O Sexto Congresso de Estudantes da UFBA que ocorrerá entre os dias 17 e 20 de setembro deve aglutinar o amplo debate acerca da autonomia universitária e as bandeiras do movimento estudantil para o processo de mudanças na universidade.

A defesa do caráter público, gratuito, autônomo, da nossa instituição deve ser levado às assembléias, conselhos, congregações e ultrapassar os muros da universidade, trazendo a ampliação da participação dos movimentos sociais e agentes da sociedade civil na gestão do patrimônio público e avançando na luta por uma universidade democrática e popular.

Eduardo Ribeiro "Dudu" é Coordenador Geral do Diretório Central dos Estudantes-UFBA e membro da Quilombo.

A direita joga verde

2009-08-18T14:00:00.000-07:00

Não sei se a senadora Marina Silva já decidiu se fica ou sai do PT, se disputa ou não a presidência da República. Mas sua eventual candidatura já está sendo comemorada pela direita brasileira.

O troféu da babação foi para Danuza Leão, autora de um artigo intitulado “Quem tem medo da doutora Dilma” (Folha de S.Paulo, 16 de agosto). Segundo Danuza, “não existe em Dilma um só traço de meiguice, doçura, ternura (....) Lembro de quando Regina Duarte foi para a televisão dizer que tinha medo de Lula (....) Não lembro exatamente de que Regina disse que tinha medo, mas de uma maneira geral era medo de um possível governo Lula. Demorei um pouco para entender o quanto Regina tinha razão. Hoje estamos numa situação pior, e da qual vai ser difícil sair, pois o PT ocupou toda a máquina, como as tropas de um país que invade outro. Com Dilma seria igual ou pior (...) Minha única esperança, atualmente, é a entrada de Marina Silva na disputa eleitoral, para bagunçar a candidatura dos pe tistas (....) Seja bem-vinda, Marina. Tem muito petista arrependido para votar em você e impedir que (...) Dilma Roussef passe para o segundo turno”.

De maneira menos boçal, variantes deste raciocínio foram matéria de capa da Época (“Marina embaralha o jogo eleitoral de 2010”), da IstoÉ (“o Brasil não é só PT e PSDB”), bem como de textos publicados em Veja (que ainda não deu capa) e outras publicações.

Os que comemoram, não acreditam e geralmente não desejam que Marina possa ser presidente; acham apenas que ela pode atrapalhar uma terceira vitória do PT. Ou seja: sua candidatura é vista como linha auxiliar do PSDB, mais ou menos como o Partido Verde se comporta em vários estados do Brasil.

Como ficaria mal falar isto de maneira explícita, a grande imprensa faz três movimentos diversionistas: a) apresenta Marina como candidata de quem “manteve viva a utopia”; b) destaca a importância de incluir o meio ambiente no debate presidencial; c) diz que o Brasil deve escapar da falsa polarização entre PT e PSDB.

A verdade é que a direita não se incomoda com a defesa das utopias e do meio ambiente, desde que essa defesa não se materialize em atos de governo. Por isso, dirão o que for necessário para impedir uma vitória do PT nas eleições de 2010, pois sabem muito bem que nesta quadra da história não haverá presidente de esquerda, nem defesa efetiva do meio ambiente, sem o Partido dos Trabalhadores.

Neste sentido, a crítica à “falsa polarização PT e PSDB” tem o mesmo objetivo daquele discurso que fala que não existem mais diferenças ideológicas: quem se beneficia de ambos é a direita, que opera nos marcos do senso comum e das personalidades, não precisando demarcar diferenças, nem construir organizações coletivas.

Infelizmente, existem setores do PT que alimentam este discurso. Por exemplo, não por coincidência, a senadora Marina Silva, que em artigo intitulado “Renda básica na política” (FSP, 9/2/ 2009) defende que PT e PSDB, que “têm sido as forças mais estáveis no comando do país”, se unam “pelo resgate da política e por meio de um alinhamento ético”. Política de alianças adotada no Acre, segundo consta.

Acontece que estes dois partidos organizam a disputa política brasileira, exatamente porque representam dois projetos nacionais opostos e contrapostos: o neoliberal e o democrático-popular. Não é a disputa entre PT e PSDB que cria esta contraposição; é esta contraposição na vida real (algo que nossos velhos chamavam de luta de classes) que se traduz na disputa política entre os dois partidos.

Que a disputa às vezes assuma formas mesquinhas, rebaixadas, pouco claras ou elegantes, é outro assunto. Mas enquanto aquela contradição de projetos for dominante na sociedade brasileira, enquanto petistas e tucanos representarem projetos opostos, não haverá aliança estratégica entre eles.

Neste sentido, quem tiver a ambição de construir uma terceira via entre PT e PSDB, viverá o mesmo dilema do PSOL em 2006: no segundo turno, dividir-se entre Alckmin e Lula. A direita sabe disto e joga verde apenas para colher serra. Motoserra.

Valter Pomar é secretário de relações internacionais do PT

Bolívia: "A direita ainda não foi derrotada economicamente"

2009-08-13T10:30:00.000-07:00

Em entrevista ao Le Monde Diplomatique da Bolívia, dirigido por Pablo Stefanoni, o vice-presidente Álvaro García Linera analisa o atual momento político do governo Evo Morales. Linera destaca as vitórias políticas e eleitorais do governo, mas adverte: "a direita sofreu um golpe político, perdeu o mando do Estado, perdeu a capacidade de seduzir estatalmente à sociedade, mas tem muito poder econômico ainda. É diferente a forma de consolidação do ponto de bifurcação quando é o setor popular o derrotado, política e materialmente, que quando se trata do setor empresarial".

Le Monde Diplomatique Bolívia

- Como explica o enfraquecimento da oposição depois de mais de dois anos de prova de força com o governo?”

Álvaro García Linera: O governo do presidente Evo viu a Assembléia Constituinte como apossibilidade de armar um grande bloco coletivo de todas as forças sociais do país. Nos jogamos de cabeça nesse projeto de pacto. Internamente no seio do povo, havia que coesionar o bloco popular, com muitas dificuldades, porque havia muita diversidade corporativa e em seguida havia que dar o passo seguinte de abertura para os outros setores sociais opositores, minoritários, mas importantes. E nisso demos mostras de vontade de flexibilizar posições políticas, de ceder em demandas e de incluir a todos. Mas o bloco social opositor havia definido uma estratégia de bloqueio ou de suspensão constituinte, isto é, de irresolução da estrutura de poder, e optou pela rejeição dos pactos constituintes várias vezes. Seu objetivo consistia em prolongar a crise do estado iniciada em 2000, enfraquecendo ao governo na espera de um momento em que a correlação de forças lhe fosse favorável para a resolução da crise. E nós, ainda assim, insistimos.

O debate sobre os chamados “dois terços”, no final de 2006, foi um primeiro ensaio do que estava em jogo e da decisão de um setor que não estava disposto a aceitar sua posição de minoría política democrática. Nos dois terços e no tema da onipotência da Constituinte cedemos, recuamos, mas ao mesmo tempo, como contrapartida, avançamos na consolidação de uma maioria social e política que também se convertia em uma maioria decisória constituinte. O segundo grande momento de confrontação foi o tema da capitalidade de Sucre. Desenterrou-se um tema centenário, causador da guerra civil de 1899, como ponta de lança para voltar a suspender a Constituinte. Ai o bloco opositor, cívico-prefeitural de direita, nos mostrou que estava disposto a tudo, inclusive a colocar em risco a vida de constituintes contanto que conseguisse inviabilizar a possibilidade de um pacto nacional constituinte. E nós, frente a esse cenário voltamos a fazer grandes concessões.

Visto à distância, a direção cívica sucrense, que era empurrada pelas elites cruzenhas, estava obtendo uma grande quantidade de conquistas: quase um terço das sessões do Congresso em Sucre, os escritórios do Defensor do Povo, da Procuradoria, talvez da Corte Nacional Eleitoral, um conjunto de instituições que lhe davam uma relevância administrativa e econômica em Sucre, além de uma viabilização mais rápida de um conjunto de obras de infraestrutura. Mas eles tampouco aceitaram. E comprovando que não havia nenhum interesse de fazer um acordo, mas de antagonizar indefinidamente, nos lançamos à aprovação da Nova Constituição, primeiro em Calancha e em seguida já em Oruro. Isto é, resolvemos definir pela via das maiorias constituintes a estrutura do poder estatal.

- Nesse momento você falou de um “ponto de bifurcação”.

Álvaro García Linera: Sim vou chegar ai. Apesar de tudo isto, fizemos uma nova tentativa, fomos buscar a Rubén Costas, a Leopoldo Fenandez na sua fazenda, fomos buscar a Branko Marinkovic e por último propusemos ao pessoal de Jorge Quiroga um processo de destravamento. Aí vimos, de maneira inquestionável, que havia um setor minoritário que ia impedir por todos os meios a solução, através do projeto nacional-popular, da crise estatal iniciada em 2000. Claro que nós precisávamos da Constituinte para constituir o novo Estado, para ancorar nas instituições e relações de mando duradouras do Estado, a nova correlação de forças conseguida pelo movimento indígena-popular no ciclo de mobilizações de 2000-2005. No fundo, uma Constituição, o que faz é solidificar uma série de pontos de apoio irreversíveis, de conquistas e mandos conquistados historicamente pela trama das lutas de poder de uma sociedade.

A prova final dessa vontade de confronto da oposição minoritária de direita veio quando se lançaram à convocação das consultas departamentais sobre os estatutos autonômicos a ser realizadas em maio de 2008. Tratava-se de uma busca de disputa de fato pelo poder político regional, de um tipo de poder dual regionalizado ou de cisão vertical antagonizada da estrutura do Estado. Chegando ai, não haveria ponto de retorno: a direita não estava disposta a ser incluída no projeto nacional-popular como força minoritária e dirigida, e optava pela conflagração territorial. A luta pelo poder se aproximava do momento de sua resolução bélica ou última, na medida em que em última instância, o poder do Estado é coerção. A isto é que denominamos de “ponto de bifurcação” ou momento em que a crise do Estado, iniciada oito anos antes, se resolve seja mediante uma restauração do velho poder estatal ou mediante a consolidação do novo bloco de poder popular. É o momento de inicio da nova ordem estatal de maneira autoproducente. E tudo isso mediante o desatamento, a mensuração ou a confrontação de força aberta dos dois blocos polarizados. O ponto de bifurcação é o momento excepcional, curto em sua duração, primário, mas decisório, em que o “príncipe” abandona a linguagem da sedução e se impõe por suas táticas bélicas de coerção.

Então já era questão de tempo a chegada desse dia de força e nós, entre maio e setembro de 2008, nos preparamos para esse momento. Foi um momento bélico ou potencialmente bélico. A direita golpista realizou suas consultas e iniciou gradualmente a conformação de pequenos poderes regionais que desconheciam ao governo. Nós entendemos esse sinal e nos jogamos em uma estratégia envolvente, como a chamam os militares. Tanto pelo lado dos mecanismos coercitivos do Estado, como pela via da mobilização social. Em maio se faz uma análise com as organizações sociais e com as próprias Forças Armadas, avaliando os principais riscos que havia no país e se instrui a preparação de planos de contingência diante da eventualidade de uma radicalização da estratégia golpista da direita.

Nesse momento se faz um primeiro plano de contingência de uma grande mobilização na defesa da democracia que não se executa, mas que já estava elaborado, tanto no plano social, como no militar. Em agosto, apostaram numa derrota eleitoral do governo, a fim de tirar-nos legitimidade democrática, mas ganhamos o referendo revocatório. Longe de retroceder no apoio democrático, o governo incrementou sua aceitação de 54% do eleitorado a 67%, consolidando uma maioria social em todo o território nacional, incluindo em regiões anteriormente dominadas pela oposição. Isso enlouqueceu à direita. Depois de dois anos de estratégia de bloqueio constituinte, agora pretendiam uma rápida recuperação do poder, começando do âmbito departamental. Mas o referendo revocatório ampliava a legitimidade nacional do governo do presidente Evo e irradiava a força política do bloco indígena-popular para a totalidade dos nove departamentos. Em vez de entender o momento, a direita decidiu atacar.

As regras da guerra e da política, que é a continuação da guerra por outros meios, ensinam que quando um opositor é forte não deve ser atacado diretamente e quando um exército é débil nunca deve promover nem aceitar encarar uma batalha diante de um adversário mais forte. A direita fez exatamente o contrário deste ABC da luta pelo poder. Enlouquecida, se lançou ao confronto, no momento de maior fortaleza político-eleitoral do governo e de maior incerteza da existência da base de apoio da direita e ai começou sua derrota.

Depois dos resultados do referendo aprovatório em agosto, o bloco cívico-prefeitural começou uma escalada golpista: invadem as instituições, esperamos; atacam a polícia, esperamos; destroem e saqueiam as instituições públicas em 4 departamentos, esperamos; desarmam a soldados, esperamos; tomam aeroportos, esperamos; destroem gasodutos, esperamos. Eles mesmos se lançam, desarvorados, a um beco sem saída. Usam a violência contra o Estado, dando a justificativa moral de uma resposta contundente do Estado contra eles, que começou a ser desatada em uma escala gigantesca; além disso, à medida que incendeiam e saqueiam instituições públicas se deslegitimam diante da sua própria base social, ficando em poucas horas como um punhado de violentos destruidores da institucionalidade.

- Aí acontece o de Pando

Álvaro García Linera: O prefeito desata o massacre de Pando, em uma tentativa de dar um sinal de punição dura aos líderes populares... e este ato acabou com a tolerância da totalidade da sociedade boliviana. O massacre de camponeses igualará aos prefeitos com seus mentores, Sánchez de Losada ou García Mesa e colocará nas mãos do Estado a obrigatoriedade de uma intervenção rápida, contundente, na defesa da democracia e da sociedade. E sem duvidar um segundo, atacar o elo mais fraco da cadeia golpista, Pando. Se tratará do primeiro estado de sítio na história boliviana ditado na defesa e na proteção da sociedade, encontrando o pleno apoio da população horrorizada pela ação dos golpistas, deterá em seco a iniciativa cívico-prefeitural, dando lugar à sua retirada desordenada. É o momento de uma contraofensiva popular, cuja primeira linha de ação serão as organizações sociais e populares do próprio departamento de Santa Cruz. Não apenas camponeses e colonizadores se mobilizaram, mas também gente dos bairros plebeus de Santa Cruz e especialmente jovens urbanos, que em memoráveis jornadas de resistência às bandas fascistas, defenderão seus distritos e quebrarão o domínio clientelístico das logias cruzenhas.

A contundência e a firmeza da resposta político-militar do governo contra o golpe, somada à estratégia de mobilização social em Santa Cruz e para Santa Cruz, criou uma articulação virtuosa social-estatal poucas vezes vista na história política da Bolívia. Essa era a dimensão e a extensão geral do “exército” e das “divisões mobilizadas” contra o golpe. Essa era a força de choque que o projeto indígena-popuar desatava para o momento decisório de força. A direita avaliou suas forças de choque isoladas e em debandada, comprovou a vontade política do mando indígena-popular que estava disposto a tudo e preferiu abdicar de seus propósitos e se render. Desta forma, se fecha o ciclo da crise estatal, da polarização política e se imporá, em uma medição bélica de forças, a estrutura duradoura do novo Estado.

Algo parecido aconteceu em 1985, quando mineiros, que eram o núcleo do Estado nacionalista, se renderam diante das divisões do exército que resguardava o projeto neoliberal. Hoje correspondeu ao bloco empresarial-latifundista assumir a derrota e dar passo a uma nova correlação de forças políticas da sociedade. A seu modo, setembro-outubro de 2008 terá o mesmo efeito estatal que a derrota da “marcha pela vida” dos mineiros em 1986. Só que agora será o bloco plebeu quem festejou a vitória e as elites endinheiradas terão que assumir sua derrota histórica. O que virá depois será a validação político parelamentar desse triunfo popular. Apoiados nas vitorias eleitorais e militares, o governo indígena-popular levará à consagração institucional da correlação de forças conseguida no momento do “ponto de bifurcação”. E isto será feito mediante a aprovação congressual da Nova Constituição Política do Estado.

O Congresso se transformará por uns dias em uma espécie de Congresso Constituinte que articulará o trabalho da Assembléia Constituinte fechada nove meses antes, os acordos governamentais governamentais com o bloco minoritário de prefeitos conservadores nas semanas prévias e a deliberação popular da marcha empreendida pelas organizações operárias, indígenas, camponesas e populares que sob a direção do presidente Evo, chegou à cidade de La Paz desde Caracollo.

Sob as novas circunstâncias, estava claro que o eixo articulador indígena-popular do Estado se impunha por seu próprio peso na ordem estatal constitucional. Mas, ao mesmo tempo, o resto dos setores sociais eram articulados a partir de seu próprio debate na Assembleia Constituinte (classes médias, setores empresariais medios e pequenos, etc.) Inclusive o bloco conservador rentista da terra, expresso politicamente pelos prefetos cívicos, foi levado em conta, mas claro que como sujeito social dirigido pelo novo núcleo estatal indígena-popular, e em menor intensidade pelo que poderia ter conseguido se assumisse a convocação pactista de 2006-2007. Não se pode esquecer que este trabalho político também servirá para arrebatar à direita a bandeira autonômica, atrás da qual havia dissimulado a defesa do latifúndio e do rentismo empresarial.

Desta forma, o bloco nacional-popular não apenas se consolidava materialmente na estrutura estatal, como assumia o mando dos três eixos discursivos da nova ordem estatal que guiaram todos os debates políticos nas décadas seguintes: plurinacionalidade, autonomia, condução estatal da economia. Visto à distância, apesar de toda a conflitividade dos três anos, em termos dos resultados duradouros, as coisas não poderiam ter sucedido de melhor forma para o bloco nacional-popular no poder. No final, as condições de concessão aos adversários são muito maiores em um pacto constituinte que os reconhecimentos e inclusões cedidas a um adversário abdicante e derrotado, pelo que a história nem sempre transcorre pelo lado ruim, como acreditava Hegel.

Em agosto se consolida a vitória eleitoral, em setembro a vitória militar e em outubro (com a aprovação congresual do referendo constitucional) a vitória política. E, com isso, certamente, se fecha o ciclo constituinte e, a partir desse momento, se inicia a estrutura da orden unipolar da nova ordem estatal.

- Até onde o enfraquecimento tão notório da oposição poderia transferir as tensões para o interior do bloco oficialista, levando em conta que uma oposição movilizada é sempre muito efetiva para coesionar às próprias bases?

Álvaro García Linera: Eu não creio, no entanto, que a oposição tenha sido desarticulada definitivamente. A oposição não tem um projeto de poder, carece de discurso mobilizador e tem um poder de veto gigante em muitas coisas. Continua sendo um adversário perigoso. Certamente que no âmbito econômico o Estado conseguiu dar golpes contundentes no desmonte de uma parte do poder econômico opositor: a burguesia rentista e intermediária já não tem as empresas petrolíferas como financistas generosas de suas rendas. A rede clientelista agrária que os rentistas da terra criaram no âmbito agroindustrial se enfraqueceu enormemente com a presença da empresa estatal de alimentos EMAPA e a presença pública na cadeia sojera, trigueira, arrozeira, chega a entre 20 e 30% do total da produção. Mas o bloco opositor irredutível ainda conserva outros espaços importantes de poder agrário, comercial e financiero, e isto lhe dá finalmente poder de agregação, de pressão e de confrontação. Mas hoje, e isto pode durar alguns anos, o que não tem é um projeto de Estado; quanto tempo ainda não o terá, não se sabe, mas tem um projeto de tratar de impedir que siga avançando o projeto popular. À diferença das classes populares, que em 1985 forma derrotadas e materialmente foram desestruturadas para dar lugar a um ciclo lento de reorganização, a direita, não.

A direita sofreu um golpe político, perdeu o mando do Estado, perdeu a capacidade de seduzir estatalmente à sociedade, mas tem muito poder econômico ainda. É diferente a forma de consolidação do ponto de bifurcação quando é o setor popular o derrotado, política e materialmente, que quando se trata do setor empresarial, porque pode perder no plano político, mas conserva poder econômico que lhe permite ter poder de veto permanente. Então segue aí esse adversario, fragmentado, desorientado, mas como adversário e com capacidade de bloqueio. Mas nesse cenário em que a contradição fundamental se apaziguou, se debilitou, surgem maiores possibilidades de tentações no interior do núcleo central, é verdade. Mas por que não conseguiram prosperar o que na história de muitos partidos são tendências fraccionistas no interior do núcleo dirigente? Por vários motivos. Em primeiro lugar, sem dúvida, pela liderança avassaladora do presidente Evo na estrutura política e social do Estado e da própria sociedade. Hoje, a figura, o carisma e a adesão que conseguiu o presidente Evo é de tal magnitude que limita objetivamente a existência de outra liderança que pudesse disputar a base social do governo e da sociedade.

Mas há outro elemento relevante que explica os limites materiais de um fraccionalismo no interior do governo: a ausência de facções com poder econômico. O controle de ministérios habilita a ter influência, redes, que permitem constituir facções econômicas. É preciso não esquecer que somos um Estado que passou a investir de 600 a 2.300 ou 2.400 milhões de dólares e é normal que em qualquer parte surjam facções do poder econômico, núcleos que controlam decisões, fábricas, rendas, força de trabalho. Acontece no Brasil, na Argentina, na Venezuela. Mas aqui se criou, até agora e de uma maneira sistemática e vigiada, uma estrutura laboral governamental que impediu a consolidação de núcleos consolidados de influência e de poder econômico, não digamos de propriedade, com capacidade de desempenho e de presença política autônoma no interior do governo.

Nisso vários fatores intervieram: elevada rotação de funcionários, um controle presidencial do funcionamento diário dos ministérios, mas também uma moral interna, uma espécie de espartanismo governamental reivindicador de uma ética do serviço público que limitou, até hoje, a cristalização de facções de poder econômico que são as que alentam potencialmente o faccionalismo político. Isso permitiu que exista um núcleo muito duro e coeso em torno do Presidente que ajuda a que internamente não emerjam tendencias centrífugas.

- Esta é a tentativa de construir uma moral do serviço público no núcleo de decisões do governo? Mas o que passa na base? Víctor Paz Estenssoro explicou o fim da Revolução Nacional quando os empregos a repartir eram menos que os militantes do MNR. Não pode aconteder a mesma coisa com o governo do MAS?

Álvaro García Linera: Paz Estenssoro assumia essa pressão do militante arrivista como um hábito político, em continuidade com uma lógica de prebendas que nunca buscou superar. Na Bolívia, desde o século XIX, a atividade política foi vista como um meio de ascensão social mais que um meio para o serviço das res publica. De fato, a estrutura material das classes sociais na Bolívia opera de tal forma que os procesos de enclassamento e de desclassamento não dependam tanto do capital cultural para ascender socialmente, mas do capital político, isto é, das redes e influências políticas que garantem o acesso a bens privados. Isto, que era um monopólio exclusivo de casta e de familia até 1952, desde aquele momento se ampliou para classes medias e niveis de direção do sindicalismo operário.

Na atualidade há setores que pressionam e reivindicam uma maior “democratização” desta forma de prebendas da ação política e reivindicam o direito a um cargo público pelo fato de pertencer a alguma direção regional do MAS. Diante dessa pressão e da degeneração da militancia política, o governo foi muito contundente na sua rejeição e punição. Por que expulsamos a Adriana Gil em 2006? Por isso, porque naquele momento tinha se formado um nucleo de militantes massistas que tomaram uma instituição para pedir que eles ocupassem cargos. Em abril do mesmo ano foram expulsos os que queriam continuar com o velho hábito da militância como acesso a um cargo público. A partir daquele momento, o proprio Presidente não somente colocou em prática uma ética política da gestão pública como serviço, como foi claríssimo que os companheiros que se reinscrevem como militantes do MAS não devem esperar fazer parte das estruturas organizativas do Estado e que, ao contrário, devem se esforçar por para fortalecer a estrutura organizativa e ideológica do partido. Se comparamos as mudanças no pessoal do Estado, entre nossa gestão de governo e as precedentes, se constatará que nós não fizemos nem 20% das mudanças feitas pelas administrações anteriores. Nos tempos do MIR, da ADN, do MNR, nem os porteiros nem as cortinas dos despachos se salvavam da “varrida” partidária. Para nós, então não é uma preocupação que existam muitos militantes e poucos cargos; ao contrário: se você é um militante, então não tem cargo. E isto nós enfatizamos sob a concepção da política como uma espécie de longo “serviço militar” para servir à sociedade.

- Mas isto não impede a formação de quadros no interior do proprio MAS?

Álvaro García Linera: Este é um grande problema, nem tanto pelo tema. Uma das grandes debilidades da nossa estrutura política, deste proceso, é a ausência de quadros políticos e técnicos. Nas revoluções mundiais, os partidos que ascenderam ao governo tiveram previamengte décadas de preparação e seleção de quadros que lhes permitiu assumir com maior musculatura organizativa as transformações da sociedade. O próprio MNR, que se formou nos anos 30, teve mais de quinze anos de formação antes de aceder ao governo. Mas o MAS, que surgiu em 1995 como estrutura política local, recém em 2000-2001, se colocou a temática de uma estrutura nacional com vontade de poder e em 2005 já era governo. São apenas quatro anos de preparação. E isto gerou dificuldades, já que no núcleo político básico, o MAS não é uma estrutura de quadros, mas uma coalizão flexivel de movimentos sociais.

Fez-se um esforço para potencializar a parte organizativa dos quadros, mas o rápido crescimento no plano urbano obrigou a reafirmar a disciplina militante sindical diante das práticas mais liberais e de prebendas nos âmbitos urbanos.

Quando se forma o partido, a estrutura, digamos assim, de quadros funcionais urbana, era paralela à estrutura sindical agrária e compatilhavam os niveis de decisão política. Mas já no governo, uma parte da estrutura urbana se dedicará a buscar cargos, o que, para limitar esse tipo de desvíos e práticas se decide, desde 2007, que nos níveis nacional, departamental e regional das estruturas partidárias assumam o mando as organizacões sociais.

- Então de onde vêm os cargos?

Álvaro García Linera: Desde que somos governo, se reforçaram os mecanismos de seleção meritocrática nos níveis técnicos da administração pública, enquanto que os cargos de confiança política passam pelo filtro das organizações sociais nacionais. Desde 2007, a postulação a cargos de confiança política já não passa pelas listas das direções departamentais.

- Em relação ao caso Santos Ramírez, como afetou o projeto econômico do governo, considerando que YPFB é uma empresa emblemática deste proceso?

Álvaro García Linera: YPFB não é apenas uma empresa emblemática, é a empresa que sustenta econômicamente o país e a base material da soberania reconquistada. Tem um fluxo de caixa de cerca de 3,3 bilhões de dólares e, para a Bolivia isto é muitíssimo dinheiro. Em termos de propriedade, YPFB controla, em nome do Estado, entre 2,2 e 2,3 bilhões de dólares. Hoje 50% das nossas exportações são petróleo e gás e essas exportações passam por YPFB. É o coração da economia boliviana e deve ser uma das vinte empresas mais importanes da América Latina. Por isso, as primeiras informações sobre a corrupção em YPFB foram um golpe muito duro porque golpearam a empresa emblemática do país, mas afetaram ao mesmo tempo a um companheiro que era evidentemente no futuro um dos mais possíveis sucessores de Evo na liderança política do MAS. E diante dessa difícil situação, se respondeu de maneira imediata e com a mesma firmeza: afastar Ramirez, imediatamente, da direção da empresa e apoiar públicamente as investigações do Ministério Público. Rompendo, assim, com a velha tradição dos partidos tradicionais de ocultar, adiar e finalmente encobrir os atos de corrupção de seus militantes com peso político, nós decidimos emitir um novo sinal: no governo e diante dos intereses do povo, não há amigos, não há familiares, não há militantes, não há compadres, nem comparsas. Há servidores ou corruptos e estes últimos devem ir para a prisão sem nenhuma consideração. Não podemos permtir nenhuma sombra ou uma suspeita de erro no nucleo dirigente.

A instrução foi clara: que se encarregue a Justiça e que ninguém pressione. Se esteve muito atento a que nenhum nivel do Estado interfira, pressione, insinue nada a favor de Santos. Mas o dano está feito. Houve que passar meses para ir curando essa ferida. Mas, uma vez mais, se nota a ausência de quadros. Daí que tivemos que aprovar uma lei que permita pagar salários mais altos que o do Presidente para quadros técnicos de empresas estratégicas. É a nossa forma local da NEP (Nova Politica Econômica, na Rússia pós-revolucionária) de Lenin. O objetivo da NEP, além de aliança com os camponeses, era fundamentalmente recrutar técnicos para administrar os níveis subalternos do Estado, levando em conta que se bem o Estado é uma estrutura política, tem níveis burocrático-administrativos e técnico-cientificos que requerem conhecimentos e saberes que não podem ser adquiridos nem transformados rápidamente. Lenin, para terminar com a catástrofe econômica que ocorreu imediatamente depois da revolução, teve que recontratar técnicos do antigo Estado, até criar gradualmente uma admnistração mais simples. E instruiu: abaixo de cada técnico coloquem um jovem para que aprenda e nós estamos fazendo a mesma coisa. Já iniciamos isso em 2006: se muda a organização e as pessoas dos níveis de decisão da administração pública (ministros, vice-ministros e alguns diretores), mas não se toca na estrutura secundária da administração estatal do Estado, até formar quadros estatais, jovens, que substituam aos antigos quadros.

Agora temos novos desafíos: empresas estatais que se agigantam em um, dois ou tres anos. Necessitamos gente competente, que é preciso recrutar no mercado de trablho. Dai a via que adotamos: mando político comprometido nos níveis de decisão e funcionários técnicos de primeira com salários muitas vezes superiores aos dos próprios gerentes das empresas em que trabalham. Passa isto com Carlos Villegas, ele gana 13.000 bolivianos enquanto um gerente de Andina pode ganhar 60.000 bolivianos
ou 15.000 dólares; por enquanto não nos resta outra opção, até que se consiga formar uma nova geração de servidores públicos com grande eficiência técnica, mas, além disso, com compromisso político que permita novamente igualar a escala salarial.

- No governo há uma narrativa muito atraente em torno da descolonização, há um decreto, um vice-ministério de descolonização… como se mediatiza este objetivo em termos de políticas culturais e educativas?

Álvaro García Linera: A descolonização tem várias dimensões e é um elemento forte do projeto de poder dos movimentos sociais. Recebemos uma sociedade colonizada até o fio do cabelo, no plano econômico havia que pedir esmola a países estrangeiros para pagar salários, no plano político havia que pedir autorização às embaixadas para escolher ministros, no plano espiritual, as pessoas acreditavam que o poder era um argumento de pele e de sobrenome, no plano mental, as pessoas achavam que tudo o que chegava de universidades estrangeiras era saber e o resto era folclore. Para derrubar essa muralha que esmagava a energia vital dos bolivianos, o primeiro passo que adotamos foi a descolonização política: tomar decisões como país sem consultar a governos estrangeiros. Aqui o ministro de governo tinha que passar pelo visto da embaixada dos Estados Unidos, o ministro da Fazenda pelo visto do Fundo Monetário Internacional ou do Banco Mundial. Um segundo momento é a descolonização econômica, o que em termos reais significa romper com o fluxo de externalização do excedente: a sociedade gera um excedente e por distintas vías – poéticamente, as veias abertas da América Latina – esse excedente se transfere em quantidades incontáveis para o exterior.

A descolonização significa, então, a ruptura desses fluxos de sangramento, para que o excedente gerado seja reinjetado outra vez no país, que é o que fizemos com o decreto de nacionalização e com a gradual recuperação das empresas públicas e com as políticas de tipo de câmbio, com as políticas impositivas em relação às remessas dos lucros… o melhor exemplo é o government take petrolero. O government take varia entre 65 e 77%, quando antes era de 27%, isto é, do lucro dos hidrocarburos só 27% ficava na Bolívia. Hoje de cada 100 dólares de lucros entre 65 nos campos menores ou 77 nos grandes campos, fica no país. Esta é a base material da soberanía econômica.

Em seguida vem o outro âmbito, mais duradouro e mais complicado, que é a descolonização cultural e espiritual da sociedade. A quebra do paradigma colonizador foi dado pela própria sociedade, ao eleger, pela primeira vez na história do país, a um presidente indígena. E a partir desse momento, toda a simbología colonial que aprisiona a vida e a alma, começou a se ser rompida irreversivelmente. Hoje temos um índio camponês governando a Bolívia, diante do que os militares tem que pedir audiência, cortes e governantes render honra…

A descolonização cultural tem então dois eixos que devem ser abordados complementarmente. Um se refere à diversidade de culturas, de idiomas, de história e de memórias. O outro eixo se refere à diversidade de civilizações, isto é, de modos de produção de sentido da vida, do tempo, da política. A descolonização no primeiro dos eixos, o cultural, é mais fácil de conseguir e já há experiências em outras sociedades multiculturais (Bélgica, Índia, Canadá…): ensino em vários idiomas, administração pública plurilingüe, narrativa histórica plural dentro da história nacional comum, que vem a ser uma história nacional de varias nações, etc. A escola e a universidade vão ensinar obrigatoriamengte em três idiomas: castelhano – como idioma de integração -, uma lingua estrangeira – como idioma de comunicação com o mundo – e um idioma dominante na região (aymara em La Paz, quechua em Cochabamba e guaraní em Santa Cruz). No âmbito do Estado, os funcionarios públicos devem aprender um idioma indígena também de acordo com a zona. O mesmo deve ocorrer com as publicações, os discuros estatais públicos. E seguindo no plano cultural, a descolonização da memoria, a reivindicação oficial de outros heróis, das datas dos povos indígenas. A história diversa, mestiça e indígena, tem que ser oficializada nos textos de ensino.

O que é mais complicado é a descolonização do ponto de vista civilizatório; isso tem a ver já com a matriz organizativa e cognitiva das pessoas. No âmbito da educação, se trata de reivindicar outros saberes, outras construções discursivas, não necesariamente escritas, do conhecimento; como vamos conseguir isso, é parte de um debate interno no governo; como vamos preservar como patrimônio público o que está escrito nos têxteis (tecidos aymaras), como saber do Estado? É um debate complicado. Na área da saúde já se deram passos maiores, por exemplo, colocando junto ao médico ao “naturista”, ou ao lado da enfermeira e a parteira e as pessoas podem optar no centro médico. É um prototipo de saber e de procedimento médico que o Estado está começando a institucionalizar, ainda que não há ainda uma regulamentação deste saber local disperso, mas que corresponde a outra civilização, nao somente a outra cultura.

Outra lógica de entender o que é a morte, a vida, o sangue, a comida. No âmbito político tambem avançamos ao incorporar a democracia comunitária como uma das democracias legítimas legítimas no modo de produção de decisões do Estado. Ou a incorporação do controle social pela via das estruturas sindicais, associativas, comunitárias, para a administração do Estado. E no plano econômico incorporamos, reconhecemos, fomentamos e financiamos as estruturas comunitárias da sociedade como parte da área produtiva que tem que decidir uma parte do investimento do TGN. Trata-se de um proceso complexo e longo. Mas já começamos a dar passos decisivos.

- Ao escutar a Evo Morales se adverte sobre uma defasagem entre seus discursos na defesa da Pachamama, da terra e do territorio, mais para fora, e um discurso mais desenvolvimentista para dentro, incluindo denúncias das ONGs que promovem uma Amazônia sem petróleo. Como você explica isso?

Álvaro García Linera: Está claro que a lógica produtiva camponesa e comunitária se baseia em um tipo de racionalidade produtiva localmente sustentável com a natureza, porque tem como fundamento uma lógica de adiantamentos e restituições entre gerações. Trata-se de um fato material que para garantir o alimento dos hoje presentes, tem que fazer preservando as condições alimenticias para os que virão depois, o que leva a uma leitura dialógica e a um vínculo sustentável a longo prazo com a natureza. A forma como se racionaliza e se verbaliza isso dá lugar à ritualidade dialogante com a natureza, enquanto corpo vivo ao que se lhe pede autorização, se lhe pede o necessário para a reprodução e se lhe devolve em seguida e se mantêm esse corpo para garantir a longo prazo este intercâmbio metabólico entre ser humano e natureza. Tomando um conceito de Marx ao estudar a comuna rural na India nos Grundrissen, na civilização camponesa, a natureza se apresenta então como uma externalização orgânica da subjetividade. Por tanto você não pode destruir teu próprio corpo a não ser que seja um suicida.

O movimento camponês defendeu e vai defender uma forma de uso que hoje chamamos de racional da natureza, oposto aos procesos de depredação própria da civilização do valor-lucro. Daí que na América Latina no movimento indígena-camponês tenha existido uma construção discursiva militante na defesa das potencias da natureza diante da depredação expansiva da exploração capitalista. Com o tempo, esta lógica produtiva agrária e camponesa se tornou uma lógica política do enfrentamento com o Estado desenvolvimentista neoliberal.

O tema se torna mais complexo quando são os camponeses-indígenas, anteriormente excluídos da cidadania e do poder econômico, que se tornam bloco dirigente e condutor do Estado e as comunidades se tornam parte do Estado, que é o que nos está pasando na Bolivia. Então, por um lado, se leva para o âmbito estatal esta lógica da relação dialogante com a natureza; mas ao mesmo tempo enquanto você é Estado, necesita recursos e excedentes crescentes para atender necesidades básicas de todos os bolivianos e dos mais necessitados, como as comunidades indígenas e populares andar com seus proprios pés. Expandir como política de Estado a proteção do meio ambiente, o uso sustentável da natureza, mas ao mesmo tempo necesita produzir em grande escala, implementar processos de industrialização expansiva que te habilitem excedente social para sua redistribuição e para o apoio a outros procesos de modernização camponesa e comunitária artesanal.

No caso da exploração de gás e de petróleo no norte pacenho, o que buscamos é produzir hidrocarburos para equilibrar geográficamente as fontes de riqueza coletiva da socidade, gerar excedente e simultaneamente preservar o entorno espacial em coordenação com as comunidades indígenas. Hoje não estamos abrindo passo no norte amazônico para que entrem a Repsol ou a Petrobrás. Estamos abrindo passo na Amazônia para que entre o Estado.

- E quem assegura que o Estado não seja tão depredador como as empresas transnacionais?

Álvaro García Linera: É preciso cuidar que ele nao seja assim. E certamente haverá uma tensão lógica social-estatal de um uso sustentável da natureza e da necessidade social-estatal de gerar excedentes (lucros) económicos a cargo do Estado. Trata-se de uma tensão como o é o “Estado de movimentos sociais”, entre democratização do poder e monopólio de deicsões (movimiento social/Estado). É preciso viver com essa contradição vital da história. Não há receita, é obrigatório tirar gás e petróleo do norte amazônico de La Paz. Por que? Porque necesitamos equilibrar as estruturas econômicas da sociedade boliviana, porque o rápido desenvolvimento de Tarija com 90% do gás vai gerar desequilibrios a longo prazo. Igualmente, se requer excedentes económicos para reforçar estruturas comunitárias, para expandi-las, para buscar modos de modernização alternativos distintos da destruição das estruturas comunais, como vem acontecendo até hoje. E, ao mesmo tempo, é necessário impulsionar, em acordo com as comunidades, uma produção hidrocarbonifera não depredarora do entorno.

- Se as comunidades dizem que não, o Estado entrará de qualquer maneira?

Álvaro García Linera: Aí vem o debate, o que aconteceu? Quando consultamos à CPILAP (Central de Povos Indígenas de La Paz), nos pediram que fossemos consultar com Bruxelas com seu escritorio de advogados e que respeitássemos os enunciados ambientais publicados pela USAID. Como é isso então? Quem está impedindo que o Estado explore petróleo no norte de La Paz: as comunidades indígenas Tacanas, uma ONG, ou países estrangeiros? Por isso, fomos negociar comunidade por comunidade e encontramos ali o apoio das comunidades indígenas para levar adiante a exploração petrolífera. O governo indígena-popular consolidou a longa marcha dos povos pela terra e pelo territorio. No caso dos povos indígenas minoritários das terras baixas, o Estado consolidou milhões de hectares como territorialidade histórica de muitos povos de pequena densidade demográfica; mas junto ao direito à terra de um povo está o direito do Estado, do Estado conduzido pelo movimiento indígena-popular e camponês, de sobrepor o interesse coletivo maior de todos os povos. E assim vamos proceder daqui para frente.

O desafio Sandinista

2009-08-07T13:16:00.000-07:00

Castigado pela crise econômica e sob forte pressão política, governo de Daniel Ortega comemora 30 anos de revolução de olho na reeleição

Por Marco Piva, de Manágua

Manágua não anda com muita sorte. Dois de seus três últimos prefeitos morreram no cargo. Herty Lewites, com bons índices de aprovação, era o candidato à presidência do Movimento Renovador Sandinista, uma dissidência da Frente Sandinista de Libertação Nacional. Depois de uma bem sucedida operação cirúrgica, entrou otimista na campanha eleitoral de 2006, mas teve um ataque cardíaco e morreu. Três anos depois, a causa de seu falecimento ainda gera especulações acaloradas. O irmão acusa: político carismático, de longa trajetória revolucionária e futuro brilhante pela frente, Lewites foi envenenado. Quem teria feito isso? A suspeita do irmão recai sobre a Frente Sandinista, seu ninho de origem.

Recentemente, o ex-campeão mundial de boxe Alexis Argüello, o grande ídolo esportivo de toda a história do país, eleito pela FSLN na polêmica eleição de 2008, deu um tiro no peito durante a madrugada. Pessoas próximas dão versões diferentes para o suicídio, embora todos coincidam que se tratava de uma personalidade psicologicamente instável e que tentava se livrar das drogas. Uns dizem que ele nunca mais foi o mesmo depois que abandonou o boxe, que o alimentava de uma vaidade excessiva. A política foi uma válvula de escape para ser querido pelo povo novamente. Outros dizem que a tragédia foi conseqüência de seu inconformismo diante das freqüentes imposições dos sandinistas sobre o seu governo. Novamente, o dedo acusador aponta na direção da Frente Sandinista.

Hipóteses à parte, o fato é que esses dois episódios ilustram bem o nível de polarização entre a FSLN e as demais forças políticas, principalmente liberais e conservadores, organizações que historicamente se amam e se odeiam, mas que têm em comum o apetite pelo poder. Ao derrubar Anastácio Somoza em 19 de julho de 1979, os sandinistas desmontaram não só a máquina de guerra anti-povo do ditador como também colocaram os políticos tradicionais na defensiva.

Nos primeiros anos da revolução, no auge do apoio popular e da solidariedade internacional, a FSLN liderou um processo de radicalização política que levou a uma série de medidas de transformação social: reforma agrária, erradicação do analfabetismo, ampliação do sistema de saúde pública e nacionalização do sistema financeiro. A ascensão sandinista coincidiu com a retomada do governo pelos republicanos nos Estados Unidos. Na figura hollywoodiana de Ronald Reagan, que decidiu impedir qualquer efeito dominó na área de influência de Washington, teve início um bloqueio econômico contra o país e uma guerra suja sem precedentes, com cenas típicas dos filmes de James Bond como foi o caso da explosão do estratégico porto de Corinto, em outubro de 1983. Nessa situação, o luto das famílias nicaraguenses se tornou permanente, colocando em dúvida se a defesa nacional valia o sacrifício de seus filhos.

A guerra desatada a partir de Honduras, onde as bases contrarrevolucionárias estavam localizadas, produziu um custo altíssimo em vidas, principalmente de jovens alistados compulsoriamente pelo exército. Por outro lado, a crise econômica provocada pela dívida externa nos países dependentes, o desmantelamento em série do bloco socialista e as terríveis restrições de consumo geradas pelo bloqueio norte-americano criaram as condições para que a oposição sandinista recuperasse o governo em 1990, com a eleição de Violeta Chamorro, viúva do jornalista Pedro Joaquín Chamorro, um histórico opositor da ditadura somozista, assassinado em 1978.

Nesse momento, a Frente Sandinista sofreu dois revéses: um eleitoral e outro, interno, com o aprofundamento das divergências não superadas desde os tempos da luta armada. A concentração de poder em torno da figura de Daniel Ortega levou ao acirramento das disputas e à formação, anos depois, do Movimento de Renovação Sandinista, o mesmo do prefeito Herty Lewites, e, a partir deste, o Movimento pelo Resgate do Sandinismo, da comandante Monica Baltodano.

No campo da oposição tradicional, a eleição de Violeta Chamorro pacificou liberais e conservadores, que se revezaram no poder nas duas eleições presidenciais seguintes, sempre derrotando Ortega. A unidade anti-sandinista se mostrou vulnerável às ambições pessoais quando o ex-presidente Arnoldo Alemán sofreu uma série de acusações de corrupção que o levariam, mais tarde, à prisão.

Foi nesse momento de divisão das forças conservadoras que a FSLN decidiu colocar na mesa sua mais ousada cartada eleitoral: insistiu com Daniel Ortega e indicou como candidato a vice-presidente ninguém menos que o antigo líder da contrarrevolução. Na mesma direção de reconciliação acenou para um adversário histórico: o poderoso cardeal de Manágua, Miguel Obando y Bravo. Com a morte de Lewites e a fragilização das forças tradicionais, Ortega conseguiu o apoio tácito de um expressivo grupo de liberais sob a batuta de, ninguém menos, do que Arnoldo Alemán, o ex-presidente condenado por corrupção.

Feitas as contas, era preciso alterar a Constituição e fazer com que a barreira histórica de votação da FSLN (sempre na casa dos 35%) não impedisse a vitória de Ortega. O jeito foi arrumar um mecanismo curioso: para vencer no primeiro turno, o candidato deveria ter 40% ou mais dos votos, ou então uma margem superior a 8% sobre o segundo colocado. Em novembro de 2006, com 37,5% dos votos, Daniel Ortega assumiu a presidência pela segunda vez.

Mas, 16 anos depois de sua derrota para Violeta Chamorro, o que significava exatamente a volta à presidência nestas circunstâncias? Quando perdeu a eleição, Ortega entregou um país depauperado pela guerra, porém com forte simbolismo nacional e revolucionário. Todos os governos pós-1990 assumiram a bandeira neoliberal, modelo hegemônico na quase totalidade dos países latino-americanos.

O “consenso de Washington” deixou duas heranças. A primeira, a modernização da infra-estrutura do país, fruto da suspensão do bloqueio dos Estados Unidos e do fim da elevada participação do governo na economia. Terras confiscadas pela reforma agrária foram devolvidas aos seus proprietários; educação e saúde se transformaram em áreas não prioritárias; as relações comerciais com os vizinhos centro-americanos se normalizaram com os acordos de paz; e os investimentos estrangeiros receberam generosas isenções. A segunda herança foi reconduzir a Nicarágua para a triste condição de vice-campeã da pobreza no continente, atrás apenas do Haiti. Além do desemprego e da fome, especialmente na área rural, o desabastecimento de energia alcançava a impressionante média de 11 horas diárias. Esta contradição entre a aparência de um país moderno e a agudização da crise social manteve a popularidade dos ideais sandinistas e garantiu a vitória.

Imediatamente, Ortega tratou de mostrar que a revolução sandinista estava de volta. Criou o programa “Hambre Cero”, espelhado na experiência brasileira; colocou a luta contra o analfabetismo e a recuperação da saúde pública como prioridades; e foi atrás de novos investimentos estrangeiros. A parceria com a Venezuela de Hugo Chávez veio naturalmente em duas frentes: pelo discurso político, afinado na história de luta pela soberania de Bolívar e Sandino, e pela economia, com a necessidade de comprar petróleo em condições mais favoráveis para recuperar a capacidade energética e evitar os “apagões”.

Com as instituições do Estado dirigidas por gente simpática ao sandinismo, Ortega bancou o ingresso da Nicarágua na Aliança Bolivariana das Américas (ALBA) e acirrou as divergências com as forças de oposição. As eleições municipais de 2008, quando a FSLN conquistou mais de uma centena de prefeituras, foram marcadas por denúncias de fraude que levaram o governo norte-americano e a União Européia a congelar a cooperação econômica causando um impacto significativo na receita nacional. A crise financeira mundial e o declínio da principal fonte de divisas do país que é o dinheiro enviado por cerca de um milhão de nicaragüenses que vivem nos Estados Unidos agravaram a situação econômica interna e tem obrigado o governo a fazer sucessivos cortes no orçamento.

E foi neste cenário de forte restrição orçamentária e de tensa polarização política que Daniel Ortega comemorou os 30 anos da Revolução Popular Sandinista. Para apimentar o ambiente, colocou na mesa a proposta de um referendo que abre as portas para mudanças na Constituição e, de quebra, nas regras eleitorais, o que permitiria, em tese, a possibilidade de reeleição, hoje proibida. As dezenas de milhares de pessoas que estavam reunidas na praça da Fé, em Manágua, aplaudiram com entusiasmo. A oposição torceu o nariz. Pela história da Nicarágua, isto nunca foi diferente. Resta saber agora em quais condições os dois lados chegarão às eleições presidenciais de 2011 e, até lá, o que de fato terá mudado na estrutura social do país.

Marco Piva é jornalista especializado em América Central, membro do coletivo da SRI-PT e mestrando no Programa em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (Prolam/USP). Autor de “Nicarágua: um povo e sua história” (Edições Paulinas, 1986).
Por Marco Piva, de Manágua 05/08/2009

Quem quer liquidar Sarney?

2009-07-29T20:04:00.000-07:00

Texto sobre Sarney... diferente da faculdade o Senado anda bombando...
boa leitura!
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O senador Sarney é um dos remanescentes das antigas oligarquias, que participaram, por longo tempo, do comando do Estado brasileiro. Como todos os demais, ele migrou da classe dos latifundiários para a burguesia. Apoiou o golpe militar de 1964 e foi figura de proa na Arena. No final desta, foi para a Frente Liberal. Mas apercebeu-se, antes dos outros de seu partido, que o regime militar estava no fim e que, para salvar sua classe, era preciso trocar de lado e realizar uma transição negociada.

Foi essa visão que lhe valeu a candidatura a vice-presidente, na eleição indireta de Tancredo, e a presidência, ante a morte prematura do cabeça da chapa. Seu governo foi medíocre, embora tenha contribuído positivamente para a concretização das primeiras eleições presidenciais diretas, após mais de 25 anos, fundamentais para a consolidação do processo democrático no Brasil. O que não foi pouco.

Bem vistas as coisas, Sarney foi, antes de tudo, um fiel servidor de sua classe social. Algumas vezes esteve na frente dela, ao captar as tendências sociais e políticas. O que o levou a adotar posturas para salvá-la de seus próprios desacertos. Em certo sentido, ele parece acompanhar os passos sagazes de Vargas que, em seu tempo, salvou tanto os latifundiários quanto a burguesia com seu faro agudo para as mudanças em gestação na base da sociedade.

Provavelmente, foi essa intuição que levou Sarney, em 2002, bem à frente de seus partidários, a vislumbrar que era o momento de permitir que representantes dos trabalhadores experimentassem o mel e o fel de ser governo, sem ter o poder. O que lhes garantiu canais de negociação e influência no governo Lula, e benefícios evidentes para sua classe, como um todo
Diante desse histórico, o que se pergunta é: por que uma parte da burguesia decidiu liquidar, com desonra, um de seus mais sagazes representantes políticos? Seus pecadilhos, assim como vários dos seus grandes pecados, não são em nada diferentes dos que a maioria dos senadores e deputados deve confessar a seus pastores. E não se diferem em nada da prática diária da burguesia, ao realizar seus negócios. Então, por que a fúria para derrubar o senador?
A resposta a essas questões pode estar no fato do senador Sarney haver demonstrado propensão a considerar que o governo, com participação de representantes dos trabalhadores, deva ter continuidade, em 2010. Isto pode resultar na negativa de utilizar a presidência do Senado como instrumento para paralisar o governo atual. Se isso for verdade, a suposta falta de decoro parlamentar do senador não passa de cortina de fumaça. Ela esconde apenas a tentativa de derrubar o senador para, através da presidência do Senado, virar o jogo de 2010 no tapetão, impedindo o governo Lula de realizar seus principais projetos.

Porém, a resposta pode mesmo estar relacionada com deslizes na emissão de decretos secretos, ou na omissão diante deles, assim como com atos de favorecimento para empregos no Senado e na Câmara dos Deputados. Se esta for a verdade, os senadores deveriam acabar com a hipocrisia e realizar uma investigação séria, colocando-se todos sob suspeição.
Com uma investigação desse tipo, separando-se os que realmente não participaram de qualquer daqueles atos dos que os praticaram, é provável que o senador Sarney não saia ileso. Mas, certamente, levaria muita gente consigo. Seria o justo. O resto não passa de engodo de falsa moralidade e objetivos escusos.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

Férias1 - O retorno!

2009-07-28T16:40:00.000-07:00

Nesses tempos de férias
as idéias não param de borbulhar...
tirinha sobre a reforma agrária para descançar...

Nova vistoria no Araguaia pode encontrar até 14 ossadas

2009-07-26T12:54:00.000-07:00

A comissão que busca as ossadas dos desaparecidos na guerrilha do Araguaia (1972-75) visitou nesta sexta-feira (24) três áreas onde podem estar enterrados os restos mortais de até 14 militantes. Em duas delas serão feitas escavações.

O "complexo do Matrinxã" reúne até seis ossadas de guerrilheiros, segundo mateiros e moradores. José Maria Alves da Silva, o Zé Catingueiro, de 72 anos, mostrou onde estariam dois de homem e um de mulher. Numa parte densa da floresta, o local permanece igual há 40 anos. "É a área de maior expectativa, porque é estreita e apontada pontualmente", diz o antropólogo Elvis Adriano da Silva Oliveira, um dos técnicos da equipe.

A cerca de 400 metros dali, por mata fechada, estariam as ossadas de mais dois guerrilheiros — Antônio Teodoro de Castro, o Raul, e Cilon Cunha Brum, o Simão. A três quilômetros, estaria ainda Vandick Coqueiro, o João Goiano. Esses pontos devem ser escavados.

A outra região, embora bastante alterada, é a clareira do Cabo Rosa. Relatos apontam que até oito podem estar enterrados lá, entre eles Uirassu Batista, o Valdir, Renê Silveira e Silva, o Duda, Antonio Ferreira Pinto, o Alfaiate, e Helio Navarro, o Edinho. Há uma versão que este último estaria vivo.

Em um helicóptero militar, o grupo também foi à serra das Andorinhas, onde, segundo relatos de moradores e especialistas, foram queimados, ao final da guerrilha, corpos que estavam espalhados por cemitérios clandestinos. Nenhum vestígio, porém, foi encontrado nesta área.

Da Redação, com informações da Folha de S.Paulo

O Último Suspiro de Serra

2009-07-23T17:50:00.000-07:00

Originalmente de Quanto tempo dura?

Pegando a onda do Nassif ai vai a receita do Ultimo Suspiro do Serra:

Ingredientes:

- 1 apoio irrestrito da Rede Globo
- 20 jornalistas da Folha de São Paulo
- 1 governador tarado pra ser presidente
- 1 prêmio da ONU comprado na Ri-Happy
Modo de preparo
Numa panela funda, afogue o governo Lula com um monte de denúncias falsas inventadas pela Veja. Deixe esfriar e use a Folha de São Paulo pra requentar esses mesmos factóides depois de um tempo. Aproveite essa folha usada para jogar açucar no período da ditadura
Assim que ninguém levar isso a sério e sua batata começar a assar, adicione um Sarney refogado. Salpique meia dúzia de bobos dizendo “#forasarney” pra fingir que esse tempero faz parte da massa. Se alguém perguntar o que é esse bigode diga que é do saco do feijão
Bata em uns estudantes na faculdade pro bolo crescer. Pegue os 80 pedidos de CPI do seu estado, os milhões da campanha do Arthur Virgílio e a Yeda Crusius e reserve. Reserve debaixo do tapete, bem longe.
Se publicarem uma crítica negativa do seu prato, frite jornalistas e blogueiros, mas cuidado pra não ficar azeredo.
A receita acima dá pra 1 porção de segundo lugar nas eleições de 2010. Ou você pode servir isso como merenda nas escolas do Estado de São Paulo. Convenhamos: as crianças da rede estadual de SP já comem coisa bem pior.

Fotos Guerrilha Araguaia

2009-07-20T11:49:00.000-07:00

Compas,
aqui vai um link para ver fotos da Guerrilha do Araguaia, onde membros do Partido Comunista do Brasil foram mortos pelos militares.

Dá um saqui aqui!

As diferentes estratégias das esquerdas latino-americanas

2009-07-15T16:21:00.000-07:00

Virou lugar comum dizer que há duas esquerdas na América Latina: uma seria “vegetariana”, a outra “carnívora”; uma seria radical, a outra moderada; uma seria revolucionária, a outra reformista; uma seria socialista, a outra capitalista.

Definições dicotômicas deste tipo são feitas pelos porta-vozes (oficiais ou oficiosos) do Departamento de Estado dos EUA, com o propósito explícito de provocar discórdias na esquerda latino-americana, fazendo-a lutar entre si e não com os inimigos comuns.

Evidentemente, não há maneira nem motivo para negar a existência de diferenças programáticas, estratégicas, táticas, organizativas, históricas e sociológicas na esquerda latino-americana. Falaremos destas diferenças mais adiante. Mas uma interpretação dicotômica das diferenças realmente existentes, além de servir aos propósitos políticos da direita, expressa uma interpretação teórica incorreta.

O reducionismo (dizer que há duas esquerdas na América Latina) ajuda politicamente a direita, porque traz implícita a seguinte conclusão: o crescimento de uma depende do enfraquecimento da outra, numa equação que convenientemente tira de cena os inimigos comuns.

O reducionismo, ademais, é uma interpretação teórica incorreta, inclusive por não conseguir explicar o fenômeno histórico dos últimos onze anos (1998-2009). A saber: o crescimento simultâneo das várias esquerdas latino-americanas.

Ao contrário dos partidários da visão reducionista, sob qualquer das suas formas, defendemos que o fortalecimento experimentado, desde 1998 até hoje, pelas diferentes correntes da esquerda latino-americana, se deve em parte à sua diversidade, que vem permitindo expressar a diversidade sociológica, cultural, histórica e política das classes dominadas de nosso continente. Fosse homogênea e uniforme, fosse apenas uma ou duas, não apresentaria a fortaleza atual.

Defendemos, também, que a continuidade do fortalecimento das esquerdas latino-americanas dependerá em boa medida da cooperação entre as diferentes correntes existentes. Tal cooperação não exclui a luta ideológica e política entre as múltiplas esquerdas; mas esta luta precisa ocorrer nos marcos de uma máxima cooperação estratégica.

Tal cooperação será tão difícil quanto mais imperfeita for nossa compreensão acerca do processo que estamos vivendo.

A base político-material que torna possível a cooperação entre a maioria das diferentes correntes da esquerda latino-americana é a existência de uma situação estratégica comum. Se esta situação vai continuar existindo ou não, isto dependerá da luta político-social que está em curso neste exato momento.

As correntes ultra-radicais ou hiper-moderadas que se recusam a perceber a existência de uma situação estratégica comum, são exatamente aquelas que, consciente ou inconscientemente, prestam serviço às classes dominantes locais ou ao imperialismo.

( Este texto é a primeira parte da palestra apresentada por Valter Pomar, em seminário promovido pelo Instituto Rosa Luxemburgo, nos dias 2 e 3 de maio de 2009. Interessados na versão completa devem solicitar diretamente ao autor, no endereço pomar.valter@gmail.comEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email )

Valter Pomar é secretário de Relações Internacionais do PT

Tratamento repressivo: criminalização do aborto não impede que ele seja feito

2009-07-03T12:26:00.000-07:00

Por Kátia Rubinstein Tavares e Glória Márcia Percinoto*

Deixando de lado a visão tradicionalmente hipócrita sobre o tema, não é segredo para ninguém ser a gravidez indesejada freqüentemente interrompida em clínicas clandestinas pelas classes abastadas. Mais uma vez se pratica no Brasil uma brutal discriminação de poder aquisitivo: a mulher abastada tem condições de pagar pelo aborto, com segurança, higiene e cuidados, enquanto a mulher pobre e desesperada com a gravidez, em geral, entrega-se nas mãos dos chamados ?carniceiros?, correndo enorme perigo de vida.

No ano passado o Ministério da Saúde gastou mais de R$ 35 milhões com a internação dessas gestantes. E não foi ainda realizado estudo confiável visando determinar os verdadeiros custos para os cofres públicos gerados por essa prática incontrolada e insalubre.

Especialistas na matéria, no entanto estimam que as complicações do aborto clandestino costumem gerar custos 10 vezes maiores do que para o atendimento dos casos de aborto legal. É forçoso e lamentável se admitir que a interrupção voluntária da gravidez consista numa realidade cotidiana, clandestina e social nos países em que o aborto ainda não foi legalizado.

Afigura-se a criminalização do aborto, do ponto de vista jurídico e constitucional, um lamentável equívoco. Sua proibição expõe a mulher que decide abortar, repita-se, a severos riscos de vida e a seqüelas bem conhecidas pelo sistema de saúde brasileiro, já que a paciente recorre a expedientes duvidosos, especialmente se for pobre, sem assistência médica e sem os cuidados higiênicos básicos exigidos para a sua prática. Por esse motivo o aborto já é a terceira causa de morte materna no país.

Da forma como vem sendo tratada a matéria, ao contrário de tutelar a vida humana cria-se ameaças a outros bens jurídicos e constitucionais, como a saúde e a integridade pública das mulheres. Chega-se, assim, à seguinte conclusão: a criminalização do aborto não impede a sua realização. Proibir o aborto não acaba com ele. Assim como seria impossível proibir a existência de crianças de rua apenas baixando uma lei que isso determinasse. Por outro lado, o Brasil é recordista em abortos clandestinos (mais de um milhão por ano), além do elevado número de mortes e do comprometimento da saúde das mulheres em decorrência das péssimas condições em que são realizados entre nós.

Seria preciso que houvesse uma política do Estado de apoio, com médicos, psicólogos e assistentes sociais, voltada para o amparo da mulher carente a fim de que esta se sentisse mais segura e pudesse assim escolher pela realização ou não do aborto. Esta é uma decisão que cabe somente à própria mulher. Além disso, caso opte pela interrupção da gravidez deve ser assegurada a sua realização de forma digna e segura.

Descriminalizar a conduta penal a que está submetida à mulher e não discriminar o ser feminino, como vem ocorrendo na prática, é o caminho sensato, jurídica e sociologicamente correto. Buscar-se deslocar o tratamento jurídico tradicionalmente dado ao aborto do campo do Direito Penal, meramente repressivo, impondo à mulher o constrangimento de responder a uma ação penal e submetendo-a a pena criminal, para o campo da saúde, é dever do Estado (Constituição Federal, artigo 196).

O que aqui se advoga, assim, é a criação de condições de saúde e dignidade para os casos de abortamento inseguro provocado quando a mulher não se sinta em condições (sociais, econômicas, psicológicas ou médicas) de levar adiante uma gravidez indesejada. A opção e a decisão pela interrupção da gravidez indesejada devem, em última análise, recair sobre a própria mulher, seja no caso de estupro ou de risco de vida. Não cabe a ninguém ser contra ou a favor do aborto. O razoável é dizer que cabe à mulher e à medicina decidirem pela interrupção da gravidez indesejada.

Assim, a proposta é de descriminalização do aborto como legítima questão de Direitos Humanos segundo a qual devam ser respeitados os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade entre as mulheres de classes sociais diversas, buscando-se lembrar que a prática da interrupção da gravidez jamais deve ser imposta.

O que aqui se defende, em última análise, é a opção para as mulheres que efetivamente não se sintam em condições de procriar, de forma salubre e responsável, o não exercício da maternidade e que isso não se constitua em crime, mas, ao contrário, que tal seja feito sob a égide e a correta orientação do Estado.

*Kátia Rubinstein Tavares é advogada criminal e Glória Márcia Percinoto é advogada e membro da OAB Mulher.

Um erro suicida

2009-06-29T15:35:00.000-07:00

Na reflexão escrita na noite da quinta-feira, 25, há três dias, eu disse: "Ignoramos o que acontecerá esta noite ou amanhã em Honduras, mas o comportamento valoroso de Zelaya passará à história."

Dois parágrafos antes, tinha assinalado: "Aquilo que lá aconteça será uma prova para A OEA e para a atual administração dos Estados Unidos."

A pré-histórica instituição interamericana se reuniu no dia seguinte, em Washington, e, em uma apagada e fraca resolução, prometeu realizar as gestões pertinentes imediatamente para procurar uma harmonia entre as partes em conflito. Quer dizer, uma negociação entre o golpistas e o presidente constitucional de Honduras.

O alto chefe militar, que continuava a comandar as Forças Armadas hondurenhas, fazia pronunciamentos públicos em discrepância com as posições do presidente, enquanto só de um modo meramente formal reconhecia a sua autoridade.

Não precisavam os golpistas de outra coisa da OEA. Não lhes importou nada a presença de um grande número de observadores internacionais que viajaram a esse país para dar fé de uma consulta popular, aos quais Zelaya falou até altas horas da noite.

Antes do amanhecer de hoje, eles lançaram cerca de 200 soldados profissionais bem treinados e armados contra a residência do presidente, que, separando brutalmente a esquadra de Guarda de Honra, seqüestraram Zelaya, que dormia. Ele foi conduzido à base aérea, colocado à força em um avião e transportado a um aeroporto na Costa Rica.

Às 8h30 da manhã, conhecemos pela Telesur a notícia do assalto à casa presidencial e o seqüestro. O presidente não pôde assistir ao ato inicial da consulta popular, que aconteceria este domingo. Era desconhecido o que tinham feito com ele.

A emissora da televisão oficial foi silenciada. Desejavam impedir a divulgação prematura da traiçoeira ação através de Telesur e Cubavisión Internacional, que informavam dos fatos. Suspenderam por isso os centros de retransmissão e acabaram cortando a eletricidade em todo o país. Ainda o Congresso e os altos tribunais envolvidos na conspiração não tinham publicado as decisões que justificavam o conluio. Primeiro levaram a cabo o inqualificável golpe militar e depois o legalizaram.

O povo acordou com os fatos consumados e começou a reagir com grande indignação.

Não se conhecia o destino de Zelaya. Três horas depois, a reação popular era tal, que foram vistas mulheres batendo com o punho nos soldados, cujos fuzis quase caiam das suas mãos por puro desconcerto e nervosismo.

Inicialmente, os seus movimentos pareciam os de um estranho combate contra fantasmas, depois tentavam cobrir com as mãos as câmaras de Telesur, apontavam tremendo os fuzis contra os repórteres, e, às vezes, quando as pessoas avançavam, os soldados recuavam. Enviaram transportadores blindados com canhões e metralhadoras. A população discutia sem medo com os soldados nos blindados; a reação popular era surpreendente.

Ao redor das 2h da tarde, em coordenação com os golpistas, uma maioria domesticada do Congresso depôs Zelaya, presidente constitucional de Honduras, e designou um novo Chefe de Estado, afirmando ao mundo que aquele tinha renunciado, apresentando uma falsificada assinatura. Minutos depois, Zelaya, de um aeroporto na Costa Rica, informou todo o acontecido e desmentiu categoricamente a notícia da sua renúncia. Os conspiradores fizeram o ridículo perante o mundo.

Muitas coisas aconteceram hoje. Cubavisión dedicou-se completamente a desmascarar o golpe, informando o tempo todo a nossa população.
Aconteceram fatos de caráter totalmente fascista, que não por esperados deixam de surpreender.

Patrícia Rodas, a ministra de Relações Exteriores de Honduras, foi depois de Zelaya o objetivo fundamental dos golpistas. Outro destacamento foi enviado a sua residência. Ela, valente e decidida, se moveu rápido, não perdeu um minuto em denunciar por todos os meios o golpe.

O nosso embaixador tinha estabelecido contato com Patrícia para conhecer a situação, como o fizeram outros embaixadores. Num momento determinado, pediu aos representantes diplomáticos da Venezuela, da Nicarágua e Cuba que se reunissem com ela, que, ferozmente acossada, precisava de proteção diplomática. O nosso embaixador, que desde o primeiro instante estava autorizado a oferecer o máximo apoio à ministra constitucional e legal, partiu para visitá-la na sua própria residência.

Quando estavam já na sua casa, o comando golpista enviou o Major Oceguera para prendê-la. Eles se colocaram diante da mulher e lhe disseram que estava sob a proteção diplomática, e que só poderia mover-se em companhia dos embaixadores. Oceguera discutiu com eles e o fez de maneira respeitosa.

Minutos depois, entraram na casa entre 12 e 15 homens uniformizados e encapuzados. Os três embaixadores se abraçaram a Patrícia; os mascarados atuaram de forma brutal e conseguiram separar os embaixadores da Venezuela e Nicarágua; Hernández a pegou tão fortemente por um dos braços, que os mascarados arrastaram ambos até um furgão ; levaram-nos à base aérea onde conseguiram separá-los, e levam-na com eles.

Estando ali detido, Bruno, que tinha notícias do sequestro, se comunicou com ela através do celular; um mascarado tentou de arrebatar-lhe rudemente o telefone; o embaixador cubano que já tinha sido golpeado na casa de Patrícia, grita-lhe: "Não me empurre, porra!" Não me lembro se a palavra que pronunciou foi alguma vez usada por Cervantes, mas sem dúvida o embaixador Juan Carlos Hernández enriqueceu a nossa língua.

Depois o deixaram em uma rodovia longe da missão e antes de abandoná-lo lhe disseram que, se falasse, poderia acontecer-lhe alguma coisa pior. "Nada é pior do que a morte! ", respondeu-lhes com dignidade, "e não sinto medo de vocês por isso”. Os vizinhos da área o ajudaram a voltar à embaixada, de onde imediatamente comunicou-se mais uma vez com Bruno.

Com esse alto comando golpista não se pode negociar, é necessário exigir a sua renúncia e que outros oficiais mais jovens e não comprometidos com a oligarquia ocupem o comando militar, ou não haverá jamais um governo "do povo, pelo povo e para o povo" em Honduras.

Os golpistas, encurralados e isolados, não têm salvação possível se o problema for encarado com firmeza.

Até a Senhora Clinton declarou que Zelaya é o único Presidente de Honduras, e os golpistas hondurenhos nem sequer respiram sem o apoio dos Estados Unidos.

De pijamas até há algumas horas, Zelaya será reconhecido pelo mundo como o único presidente constitucional de Honduras".

Fidel Castro Ruz
28 de junho de 2009

Entre quatro paredes

2009-06-22T10:08:00.000-07:00

Duas analises tem sido muito difundidas, ambas incorretas: uma acredita que a crise atual levou ao fim do neoliberalismo e condena o próprio capitalismo à morte. A outra afirma que todas as tentativas atuais – especialmente as latinoamericanas – de superação do neoliberalismo fracassaram ou tendem a fracassar, “traindo” os mandatos que receberam.

Parecem analises contrapostas, mas são funcionais uma à outra. Porque remetem à idéia de que as condições de superação do capitalismo estão dadas, só não se realizam pela “traição das direções políticas”, burocráticas e/ou corrompidas, cooptadas pela burguesia e pelo capitalismo.

Além de equivocadas ambas as análises servem de álibi para as derrotas da esquerda: são sempre derrotas “dos outros”. Fica-se na eterna e indispensável tarefa da denúncia, tanto da repressão, quanto das “traições”. Mas os setores mais radicais se consideram imunes às derrotas, como se ao não se aproveitar a crise do capitalismo e o esgotamento do neoliberalismo para construir alternativas de esquerda capazes de disputar hegemonia, não estaríamos sendo todos derrotados.

Ou os argumentos da esquerda estão equivocados – e a realidade insiste em provar que isso não é verdade, quando se avança é pela esquerda e as propostas de direita estão associadas à geração da crise – ou temos sido incapazes de convencimento e de construção de forças alternativas que tratem de transformar essas idéias em força concreta – econômica, social, política, ideológica. Talvez as posições concretas da esquerda ou não sejam suficientemente concretas para chegar às pessoas ou estejam erradas na sua forma. Talvez se exorbite no radicalismo verbal e isso leva a esquerda ao isolamento e ao doutrinarismo, fechando-se sobre si mesma, apegando-se excessivamente à teoria e aprendendo pouco das formas sempre novas e heterodoxas da realidade concreta. Talvez se privilegie as palavras, a doutrina, em relação à realidade concreta, esquecendo-nos que a verdade é sempre concreta.

“A teoria, quando penetra nas massas, se torna força material” – dizia Marx. Seu pensamento pretende ser ao mesmo tempo interpretação do mundo e sua transformação radical. As palavras que não se transformam em força material, que não sensibilizam, que não chegam ao povo e não são assumidas por este como vetor de mobilização e projeto de transformação da realidade, permanecem palavras, teorias, doutrinas.
Por isso um marxista é necessariamente, ao mesmo tempo, teórico e dirigente político, intelectual e militante, de forma indissolúvel.
Quanto mais setores da esquerda consideram que os projetos atualmente existentes são todos cooptados pela burguesia, projetos de uma “nova direita” disfarçada de esquerda, etc., etc., mais deveriam se sentir derrotados e desmoralizados. Porque acreditam cegamente que têm razão, mas nunca conseguem triunfar, não conseguem convencer aos amplos setores do povo das suas propostas. Deveriam se sentir mais derrotados que todos. No entanto, exibem soberba diante das derrotas, parece que as derrotas são dos outros. (Como no caso da peça do Sartre, “Entre quatro paredes”, em que “o inferno são os outros").
Muitas vezes setores da esquerda colocam como seu objetivo a disputa de espaço dentro da esquerda, a demonstração de força de que têm mais força que outros grupos de esquerda, quando o objetivo fundamental é construir e disputar hegemonia na sociedade como um todo. Tantas vezes reina o prazer quando se considera que tal pessoa ou tal grupo teria “capitulado”, quando se deveria ficar triste, porque – caso seja realmente assim – é mais uma pessoa ou um setor que abandonaria a esquerda, refletindo nossa incapacidade de conquistá-los.
As vezes dá a impressão que se considera que o gênero humano está condenado à traição e cada vez que se considera que isso acontece, gera uma espécie de satisfação interior, ao constatar que mais e mais gente morde a maçã do pecado e das garras da cooptação do capitalismo.
O debate ideológico dentro da esquerda deve ser dar em função do objetivo maior de construção de alternativas de esquerda, não de ver quem triunfa no marco fechado da esquerda. Senão o campo ficará livre para que a direita decida quem governará – e o fará sempre contra a esquerda e o campo popular.

Emir Sader é sociólogo.

CONUNE x CNE

2009-06-19T14:05:00.000-07:00

De 15 a 19 de julho, a União Nacional dos Estudantes realizará seu 51º Congresso na cidade de Brasília. Em todas as universidades do Brasil, milhares de estudantes se organizam para a tiragem de delegados/as que irão representar cada uma dessas instituições. Na Ufba não foi diferente, e com um total de 2655 votantes, elege os seus 26 delegados/as.

Este CONUNE deve ser encarado como um espaço importante para discutir os rumos da educação brasileira em tempos de expansão e reestruturação das Universidades, crise do capitalismo, e às vésperas de um ano eleitoral decisivo para a vida dos/das trabalhadores/as. Portanto, a UNE pode e deve exercer o papel de articular nacionalmente as lutas estudantis e ser protagonista nas lutas sociais no próximo período.

A UNE tem mais de 70 anos de história de lutas, como na campanha do “Petróleo é Nosso”, na construção dos projetos de reformas de base do governo João Goulart, nas Diretas Já, no Fora Collor. Infelizmente, o grupo que está à frente da nossa entidade há mais de quinze anos, a União da Juventude Socialista (UJS) e aliados, fez a opção de dirigir a entidade de forma cada vez mais institucionalizada, conciliatória, defensiva, antidemocrática e afastada da sua base. Isso num cenário de avanço das políticas neoliberais nos anos 90 e o conseqüente descenso das lutas sociais como um todo, faz com que a UNE seja cada vez menos reconhecida como entidade representativa por sua base social, os estudantes.

Frente a esta situação, em 2004, um setor minoritário do movimento estudantil, encabeçado pela Juventude do PSTU, faz a opção de romper com a UNE e propor a criação de uma nova entidade. Em sua primeira tentativa, cria a Coordenação Nacional de Lutas Estudantis (CONLUTE), com sua baixa adesão, transforma a tentativa de entidade em agrupamento político que iria construir a Frente de Lutas Contra a Reforma Universitária, outra frente de atuação por fora da UNE que também falha. Com a falência das duas experiências, resolvem construir um Congresso Nacional de Estudantes (CNE), também com o objetivo de dali se criar uma nova entidade nacional em alternativa à UNE.

Há inúmeros motivos para as articulações nacionais por fora da UNE terem dado errado: seu sectarismo, a forma maniqueísta de se tratar a questão, a partidarização do problema, a ilusória avaliação de que a base dos estudantes clamavam por uma nova direção.

Porém, diante disso, a Juventude do PSTU junto com outros setores optam por construir o CNE de forma ainda mais despolitizada. Ao convocar um congresso de estudantes sem proclamar o rompimento com a UNE tentam claramente atrair setores que ainda disputam a entidade. Colocam as ocupações de reitorias de 2007 como paradigmas para a construção de um congresso para articular essas lutas, sem considerar a existência e o papel da UNE como entidade de frente única que teria o papel de fazê-lo. Ainda que a própria UNE não se faça existir nos momentos mais importantes de luta dos/as estudantes, não fazer o debate real sobre seus problemas é não fazer o debate real da crise do movimento estudantil.

Ainda que todas as teses inscritas no CNE apontem para a suposta “falência” da UNE e a necessidade do rompimento com esta, esse debate sequer é feito na base dos estudantes nas suas tiragens de delegados, colocando o CNE como produto “natural” das mobilizações dos últimos anos.

Qualquer entidade, ou outro tipo de espaço de articulação nacional feita nesses moldes, sem fazer o debate real da crise do movimento estudantil na base, sem maniqueísmos ou ilusões, está fadada ao fracasso.

América Latina, lições para a esquerda européia

2009-06-14T13:59:00.000-07:00

O resultado da eleição para o Parlamento Europeu não deixa margem para qualquer dúvida. Há uma incontestável hegemonia conservadora no Velho Continente. Partidos de centro-direita obtiveram expressivas vitórias na Alemanha, França, Irlanda, Espanha, Grã-Bretanha e Irlanda. Agremiações de extrema-direita têm avançado na Hungria, Holanda e Romênia. Como já assinalou Emir Sader, a Europa está na contramão dos avanços obtidos na América Latina.Longe de ser um fato surpreendente, o resultado parece demonstrar que a esquerda européia, ao contrário da latino-americana, ainda não conseguiu se desvencilhar da armadilha em que caiu quando, para se tornar "assimilável", optou pela indeferenciação programática com o campo conservador. Há mais de uma década é incapaz de apresentar um projeto alternativo, contra-hegemônico.Lênin, o bolchevique, dizia que a melhor maneira de se apreender a verdadeira dinâmica da história era "a análise concreta de uma realidade concreta". De Lênin pouco se fala. O bolchevismo se traduziu num socialismo burocratizado e a realidade, para fins de análise, deixou de ser concreta. Capturada pelo espetáculo, se apresenta fluida e fragmentada. A indigência analítica dá mostras do estrago feito pelo neoliberalismo nos últimos anos.A história, percebida como registros pontuais e sem articulação entre si, passou a ser uma sucessão de raios em dia de céu azul. Um dia, do nada, surgiam o Iraque e Saddam Hussein. Ao nada retornavam por determinação conjunta do Pentágono e da CNN. Duas torres viraram pó em Nova York, e o cenário que emergiu foi o do inóspito Afeganistão e seu relevo beirando a impossibilidade geográfica. O Oriente Médio era percebido como local de morticínio perpetrado por um louco general contra fanáticos suicidas. Da América Latina surgiam panelaços na Argentina e golpes e contragolpes na Venezuela. Com som e fúria, nada parecia fazer sentido. Ledo engano.Em meados de 2002, uma gritaria ecoaria na imprensa mundial. Para "estupor" do cidadão francês, a extrema-direita foi para o segundo turno das eleições presidenciais. A Frente Nacional do fascista Jean-Marie Le Pen derrotou o socialista Lionel Jospin e enfrentaria o candidato Jacques Chirac, da direitista RPR. O que mais nos espantava era o espanto. Não tínhamos bola de cristal, mas análise de conjuntura não faz mal a ninguém.Desconhecer a força política do fascismo francês é ignorar parte integrante da cultura política daquele país. A mesma que nos deu Bourdieu, Foucault, Levi-Strauss, Guattari, Sartre, Deleuze, entre tantos outros. Eles são parte de uma formação social que gesta atores e processos que lhes são, em tudo e por tudo, antípodas. Sem o colaboracionismo de tantos franceses, teria sido impossível à Alemanha nazista implantar o regime de Vichy, após ter invadido o país. E o marechal Pétain não pecou por impopularidade. Convém lembrar que o anti-semitismo e o ódio ao imigrante, clara e gema do ovo da serpente, nunca deixaram o imaginário francês. Latentes em períodos de prosperidade econômica, sempre se fizeram manifestos em período de crise e desemprego.Nas eleições de 1995, Le Pen conseguiu, com um discurso tão simplório quanto racista, obter 15% do eleitorado. Era visto, pela imprensa internacional, como algo exótico. Um espécime raro da majestática Quinta República. Quase um convite para se ver o passado como algo inerte numa sala escura do Louvre. Fazia parte de uma parcela reativa da população às injunções do neoliberalismo na vida nacional. Nada a temer, embora seu eleitorado permanecesse fiel. E em crescimento constante. Nesse ponto gostaríamos de fazer uma inflexão: o crescimento do voto na extrema-direita ocorria num cenário marcado por três vetores que não podiam, como ainda não podem, ser desconsiderados.O primeiro diz respeito ao declínio das formações socialistas e de sua crise identitária – instalada a partir da fragmentação da clássica base de apoio: a velha classe trabalhadora, atomizada pela nova dinâmica do capital. Sem movimento social de corte clássico, a esquerda optou por eleger o campo institucional como único espaço de ação. Adotou o figurino das forças conservadoras e elegeu o discurso gerencial como substituto da proposta transformadora. Queria ser percebida como tão competente quanto a direita na gestão da ordem solicitada pelo capital. Descolou-se inteiramente da realidade, buscando uma farsesca terceira-via.Decorrente do primeiro vetor, a descrença na ação política leva à intolerância e ao atendimento imediato ao chamado fascistóide. Tanto mais sedutor quanto mais simplista. Estabelece uma relação causa-efeito que retira da conjuntura qualquer necessidade de reflexão crítica. Não há que se perder tempo com considerações históricas. Segurança pública é questão de repressão policial, e "não se fala mais nisso". Desemprego é provocado por imigrantes que devem ser banidos. O "outro" volta à sua recorrente função de bode expiatório.O terceiro reside no papel da imprensa. Mostrando a política como apêndice de manuais de economia e candidatos como possíveis gestores de uma ordem inconteste, o jornalismo há muito colabora para o esvaziamento do campo político e seus principais atores. Qualquer ameaça aos interesses do capital é vista a partir das reações negativas do mercado, das oscilações do câmbio e da queda da bolsa. A despersonalização é a contraface do fetiche. A perda da substância histórica é retratada no noticiário político. Seus personagens tornam-se anódinos, os partidos extensões das idiossincrasias das lideranças, e os processos sucessórios momentos tediosos que nada dizem. Rituais de eterno retorno que os jornais noticiam por dever de ofício. Nada mais simplificador. Nada mais semelhante à lógica fascista.O problema não é o fascismo como projeto. Sua formatação requer condições objetivas que não estão presentes. O desapreço pela democracia representativa e pelo Estado de Direito foi o recado claro da expressiva votação de Le Pen. E, nesse crime, a mídia deixou suas impressões digitais.A esquerda plural (comunistas, socialistas e verdes) caiu na armadilha em 2002. Chegou a dizer, na fase inicial da campanha, que seu programa não era socialista, e nada propôs como alternativa ao credo neoliberal. A julgar pelos resultados dos grupos de extrema-esquerda, fez o cálculo errado. A Liga Comunista Revolucionária (4,4% dos votos) e os 2% dos votos obtidos pela candidata do Partido Radical de Esquerda, Christhiane Taubira, teriam garantido Jospin no segundo turno. Contra os 17,02% dos votos de Le Pen, a esquerda, dividida entre sete partidos, obteve 45% dos votos. Quando Jospin assumiu a derrota como sendo pessoal, não estava longe da verdade. Votos a esquerda européia ainda tinha. Contanto que tivesse se reinventado.Muito se diz sobre a política: sua época heróica acabou, sobrevive apenas uma teatralização desprovida de historicidade, e a rua não é mais locus da cidadania. A extrema-direita não acreditou nos arrazoados teórico-políticos da suposta razão pós-moderna, partiu para os slogans surrados e para a militância ameaçadora. Apostou no passado, dado como morto, e logrou capitalizar dividendos presentes. O pungente "NON" que estampava a primeira página do Liberátion era uma súplica vã. Seríamos "salvos" por Chirac e sua corrupta RPR (Reunião pela República). Esse era o consolo que restava àqueles que lutaram contra a banalização promovida pela imprensa, contra a indiferença do cidadão comum e contra um socialismo que se quer palatável custe o que custar. Pretendendo ser moderno, esse tipo de socialismo é a reedição dos seus antepassados de salão, tão deliciosamente denunciados por Marx no Manifesto. Parece que sete anos depois, a esquerda do velho continente ainda não aprendeu a lição. Poderia fazer um curso intensivo na América Latina. Reaprender que nada substitui a ação política feita em sintonia com os movimentos sociais. O balanço das eleições de 2009 apenas confirma o que já se prenunciava em 2002. Onde a esquerda nasceu a direita continua nadando de braçada.
Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro.

2009-06-12T15:37:00.000-07:00

copiado daqui: http://revistamuito.atarde.com.br/?p=1830

Confira trechos inéditos com o secretário estadual de Desenvolvimento Social e combate à pobreza, Valmir Assunção, o entrevistado da seção Abre Aspas, da edição da revista Muito deste domingo (06/6)

Tatiana Mendonça

>> O ENCONTRO COM O MST
Sou assentado em Riachão das Ostras, na cidade de Prado. Entrei no MST em 86. Antes disso, com 14 anos fui morar em São Paulo. Morei numa favela, trabalhei de ajudante de pintor de automóvel. Fiquei indo e vindo um bom tempo até que voltei para Nova Alegria, meu povoado, onde nasci e me criei, no município de Itamaraju. Conheci Itamaraju quando estava indo de ônibus para São Paulo (risos), com 14 anos. Minha família era muito pobre, eu não tinha dinheiro. Conheci Salvador quando vim fazer a negociação… Tivemos uma luta em Nova Alegria… É um povoadozinho que tem água da Embasa. Eu trabalhei de encanador da Embasa, depois de voltar de São Paulo. Toda a água de Nova Alegria eu fiz a encanação principal. Só que a barragem que fizeram é no lugar mais alto, e aí não chegava água. Eu entrei no grupo de jovem da igreja católica e era muito atuante. A gente construía casa, fazia mutirão, arrumava feira pros mais pobres… Eu devia ter uns vinte anos. Aí resolvemos fazer um boicote à Embasa e reunimos o talão para não pagar a água enquanto não tivesse água pra todo mundo. Foi quando vim conhecer Salvador. Viemos trazer os talões de água para entregar à Embasa. Só que mesmo assim a Embasa continuou cobrando… Isso criou um problema sério pra nós porque o grupo perdeu credibilidade. Depois de alguns anos Nova Alegria tem água em todo canto…Foi através desse grupo que eu conheci o MST. O dirigente do MST que estava na Bahia precisava de militante para mobilizar as famílias. E tinha que pegar a pessoa que tinha mais credibilidade no município. E eu fiz esse trabalo em Nova Alegria e em todo o extremo sul. Aí foi esse processo constante. Até hoje não tem como me desvincular. Estudei até a 8ª série em Nova Alegria, porque não tinha condição de estudar, não tinha estudo lá. Depois disso, agora no momento eu teria oportunidade…
>> JUVENTUDE
O governo criou as Conferências municipiais, o Conselho da Juventude, estabeleceu uma política para a juventude, no Estado, de capacitação da juventude pro mercado de trabalho, criou uma superintendência da juventude, então acredito que nesse aspecto se avançou muito. Lógico que boa parte da juventude gostaria que tivesse uma secretaria. E minha expressão lá foi nesse sentido. Sempre tive um trabalho com a juventude, então tenho que expressar o sentimento e a vontade desse segmento. Nós aqui na secretaria temos uma política pra juventude. Nós trabalhamos o protagonismo juvenil, a profissionalização. Temos projetos importantes, que me orgulham muito. Temos um convênio com uma ONG que capacita 400 jovens do centro histórico que ganham bolsa de R$ 100 e aprendem TV e vídeo. É a primeira vez que o Estado da Bahia faz um projeto desse. Essas pessoas são pobres, filhos de alguém que está no Bolsa Família, sobretudo negros. É o estado dando oportunidade para os excluídos se incluirem num ramo profissional que nunca foi para os negros. Em Alagados também temos 400 jovens que são capacitados na construção civil e como agentes de desenvolvimento social. E no Extremo Sul vamos lançar um convênio para 1.080 jovens, para capacitação no meio rural. Minha realização nisso é criar oportunidade para as pessoas.

>> MORADORES DE RUA
Queria falar sobre o desafio que é fazer com que as pessoas deixem de viver nas ruas. A prefeitura lançou a “Campanha Ajude de Verdade”, para que as pessoas deixassem de dar esmola e passassem a doar para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Mas o fato é que falta uma rede de retaguarda para atender essas pessoas. No SUAS o Estado não pode executar políticas diretamente. Quem tem que executar é o município. Nós temos aqui um programa chamado Bahia Acolhe, lançamos no final do ano. É um esforço para acolher as pessoas que estão morando na rua. Nós estamos construindo com a prefeitura uma ação para dar uma oportunidade para os jovens das sinaleiras, que dormem nas ruas. Estamos construindo um CREAS (Centro Especializado de Assistência Social no Pelourinho).

>> CASE
Precisamos primeiro tirar os adolescentes de lá para essas duas casas de internação que serão construídas. Temos que ter uma estrutura no município de cumprimento da medida em meio aberto, que é a prestação de serviço à comunidade e a liberdade assistida. Nós co-financiamos e apoiamos os municípios nessa medida. O município ter isso é uma estrutura fundamental. O outro passo é a semi-liberdade, e nós vamos ter nas principais cidades do Estado. Essas casas podem ter até 20 adolescentes, com acompanhamento de técnicos. A semi-liberdade permite que ele estude normal. E na internação provisória, de 45 dias, queremos ter três centros: tipo Barreiras, Itabuna… Porque são cidades que têm uma quantidade muito grande de adolescentes que vem cumprir medida aqui. Essa estrutura nós montamos no Estado. 20 municípios assumiram as medidas de meio-aberto. Para isso funcionar tem que ter Conselho da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar.
>> Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Na Bahia existia um duplo comando na assistência social, que tinha uma superintendência na Secretaria do Trabalho e na Secomp, antiga Sedes. Sem falar das voluntárias sociais, que também faziam esse trabalho. Na equipe de transição de Jaques Wagner, fez-se um diagnóstico para poder criar um comando único. No Sistema Único de Assistência Social cada esfera, município, governo estadual e governo federal, tem a sua responsabilidade. A do Estado é a capacitação, acompanhamento, fiscalização e co-financiamento. É uma política que tem o controle da sociedade civil. Por isso que os Conselhos de Assistência Social têm que funcionar. Temos Conselhos em 410 municípios. Sete municípios ainda não se habilitaram no SUAS. A Bahia tem 413 CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), que é a porta de entrada da família para a assistência social. Nós co-financiamos os CRAS. O decreto fundo a fundo também foi muito importante, porque permite ao governo repassar os recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para o Fundo Municipal, sem precisar fazer convênios com os prefeitos. É um fortalecimento do sistema.

>> TRAJETÓRIA POLÍTICA
Se você me pergunta: você está arrependido ou triste (de ter-se tornado secretário)? De jeito nenhum. Os espaços políticos que os trabalhadores tiverem condições de ocupar, tem que ocupar e dar o melhor de si para não frustrar as pessoas que sempre acreditaram em você. Eu tenho trabalhado aqui muito, porque tenho que superar minhas limitações. Tenho que trabalhar mais que os outros. E não posso decepcionar. Porque se aqui não der certo, as pessoas, os mal-intencionados da sociedade vai dizer que é porque eu sou analfabeto, vai dizer que é porque eu sou preto, pobre, é por isso. Vão dizer: “tá vendo, que não dá certo?”. Trabalho muito porque carrego essa responsabilidade no meu ombro. Por isso que tem que dar certo. É cada dia salvando um leão. Não é matando porque isso é crime ambiental. Tem que dizer salvando. (risos)

Adaptação do único conto para crianças que escreveu José Saramago

2009-05-30T11:47:00.000-07:00

Camaradas,
esse curta é de uma delicadeza gigantesca! Juan Pablo Etcheverry conseguiu expressar isso em imagem.Tem nove minutos e umas coisinhas de duração e foi feito em 2006. Espero que gostem!
abaixo os comentários e o link.

Adaptación do único conto para nenos que escribiu José Saramago.

Un escritor que non se sinte capaz de escribir unha historia para nenos, comeza a relatar como sería esta historia que quere contar. As palabras do escritor deixan paso á historia que o autor non é quen de escribir.

O protagonista é un neno duns sete anos que unha tarde de verán decide explorar o fascinante mundo existente a cinco minutos da súa casa.

Durante esta aventura chegará a un souto reseco e inhóspito onde atopa unha flor murcha. O neno non dubida en axudar á flor para que recupere toda a súa beleza e vai na procura de auga. O traballo para este neno é inmenso e esgotador, pero el pon todo o seu empeño, e a flor non so renace, senón que medra dunha forma fantástica converténdose na flor máis grande do mundo e, probablemente, na máis fermosa.

Cando o escritor remata o seu relato decátase de que a historia xa nola acaba de contar…

“Ao remate foi doado contar a historia. Agora que xa coñeces o argumento, como nola contarías ti?”

Assita aqui!! http://flocos.tv/curta/a-flor-mais-grande-do-mundo/

Desencanto

2009-05-30T11:17:00.000-07:00

Desencanto

Todos os dias desaparecem espécies animais e vegetais, idiomas, ofícios. Os ricos são cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Cada dia há uma minoria que sabe mais e uma minoria que sabe menos. A ignorância expande-se de forma aterradora. Temos um gravíssimo problema na redistribuição da riqueza. A exploração chegou a requintes diabólicos. As multinacionais dominam o mundo. Não sei se são as sombras ou as imagens que nos ocultam a realidade. Podemos discutir sobre o tema infinitamente, o certo é que perdemos capacidade crítica para analisar o que se passa no mundo. Daí que pareça que estamos encerrados na caverna de Platão. Abandonamos a nossa responsabilidade de pensar, de actuar. Convertemo-nos em seres inertes sem a capacidade de indignação, de inconformismo e de protesto que nos caracterizou durante muitos anos. Estamos a chegar ao fim de uma civilização e não gosto da que se anuncia. O neo-liberalismo, em minha opinião, é um novo totalitarismo disfarçado de democracia, da qual não mantém mais que as aparências. O centro comercial é o símbolo desse novo mundo. Mas há outro pequeno mundo que desaparece, o das pequenas indústrias e do artesanato. Está claro que tudo tem de morrer, mas há gente que, enquanto vive, tem a construir a sua própria felicidade, e esses são eliminados. Perdem a batalha pela sobrevivência, não suportaram viver segundo as regras do sistema. Vão-se como vencidos, mas com a dignidade intacta, simplesmente dizendo que se retiram porque não querem este mundo.

José Saramago

Dossiê Veja

2009-05-25T16:34:00.000-07:00

clique na imagem e caia pra dentro.

Tortura em transe

2009-05-18T16:11:00.000-07:00

Há pouco tempo, Eric Hobsbawm, em entrevista publicada no jornal argentino Página 12, disse que o presidente Lula "é o verdadeiro introdutor da democracia no Brasil", pois "lá existem muitos pobres e ninguém jamais fez tanta coisa por eles". Análise precisa ou arroubo produzido por afinidade ideológica? Nem uma coisa, nem outra. A história em movimento não comporta conclusões apressadas. Os avanços são inegáveis, mas ainda temos um bom pedaço de chão pela frente.

Se o que queremos é consolidar a democracia política como valor permanente, como conjunto de relações sociais a ser permanentemente aperfeiçoado até a afirmação plena da cidadania, um enfrentamento, sempre protelado se faz necessário: julgar e processar os violadores dos direitos humanos durante o regime militar.

Como a história é entendida a partir de recortes da memória, os embates travados, em 2008, entre a Advocacia-Geral da União (AGU), que produziu parecer favorável a torturadores, e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que considera o crime de tortura imprescritível, deixam evidente que, ao contrário de países vizinhos, ainda não há no governo brasileiro uma leitura atualizada da Lei da Anistia, sancionada em plena ditadura.

Falta, como destaca Glenda Mezarobba, professora da Unicamp, "uma interpretação sob a ótica dos direitos humanos e do direito internacional que afirma que não há anistia para crimes como a tortura".

Afirmar que o expediente legal dos militares "propicia um clima de reconciliação e paz nacional" é desconhecer seus objetivos de origem: impedir que a sociedade tivesse direito à verdade, com a revelação dos crimes cometidos e suas circunstâncias, e evitar a punição dos responsáveis por atos repressivos e ilegais. Ademais, é sempre bom lembrar que a versão original da Lei 6.883 já foi bem alterada, o que não autoriza ações procrastinadoras ou leituras canhestras tão ao gosto do presidente do STF.

Não punir torturadores é usar o esquecimento como princípio organizador da ação jurídico-política. É tomar o torturado como um corpo sobre o qual se pode agir perpetuamente, já que simbolicamente continua detido. Sob o manto da impunidade dos seus algozes, permanece suspenso em um pau de arara, enevoado pela cortina de uma ideologia autoritária que impossibilita a plenitude democrática. Não lhe é negada apenas a restituição da dignidade, mas a história do seu tempo, aquilo que dá sentido à vida e às lutas nela travadas. É chaga que não fecha. Personifica, perigosamente, o princípio da impunidade para o torturador que, pela sua natureza e magnitude, agravou a consciência ética da humanidade.

A ditadura nasceu e se afirmou como contrarrevolução. Expressou, como definiu Otávio Ianni, a reação de um novo bloco de poder às reivindicações, lutas e conquistas de operários, camponeses e militares de baixa patente. "Em geral, os golpistas estavam combatendo propostas e realizações de movimentos e governos reformistas". Para tanto, o poder estatal alargou sua ação por todos os círculos da vida nacional, anulando o espaço do privado. O terror e a barbárie espalharam-se pelo tecido da sociedade civil até os mais distantes recantos e poros. Esgotado seu ciclo, por não ter sido enfrentado pelo Estado democrático, sobre ele paira como espectro.

Como noticiou o Jornal do Brasil, "no salão nobre do Clube Militar, generais, brigadeiros e almirantes comemoram o aniversário da chamada por eles Revolução Democrática de 31 de março de 1964". O general Gilberto Figueiredo disse que via as manifestações de protesto dos estudantes "como direito de se manifestar e de interpretarem como querem, é o direito à liberdade".

É uma observação incompleta. Como afirmou Herbert Marcuse, "esquecer é também perdoar o que não seria perdoado se a justiça e a liberdade prevalecessem. Esse perdão reproduz as condições que reproduzem injustiça e escravidão: esquecer o sofrimento passado é perdoar as forças que o causaram – sem derrotar essas forças".

Até quando o general festejará as luzes que permanecem acesas nos porões?

* Artigo publicado originalmente no Jornal do Brasil

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.

ELEIÇÕES PARA REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL DE HISTÓRIA

2009-05-03T17:41:00.000-07:00

ELEIÇÕES PARA REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL DE HISTÓRIA

Nos dias 4 e 5 de Maio acontecerá as eleições para representantes estudantis no departamento, colegiado e congregação. Esses órgãos administram tanto a faculdade quanto o nosso curso; tendo influência decisiva na vida universitária de cada um dos estudantes, por isso a importância de ocuparmos também esses espaços.

O pouco poder de intervenção dos estudantes nesses órgãos talvez justifique o desinteresse dos estudantes em disputar esses espaços, exemplo disso é o fato de não haver outros candidatos para a eleição. Portanto é preciso instrumentalizar e reoxigenar politicamente a atuação dos nossos representantes.

Nesse sentido nós do grupo Atitude & Resistência sempre fizemos a opção de disputar esse tipo de eleição no formato de chapa - mesmo sendo eleição nominal - com o intuito de responsabilizar e politizar mais o processo de escolha dos representantes. Neste ano, usando o que movimento estudantil de história acumulou nos últimos períodos, propomos um projeto de reestruturação acadêmica para o curso a ser discutido a médio e longo prazo nas gestões de representantes desses órgãos e nas futuras gestões do Centro Acadêmico.

Além da reforma acadêmica, é necessário dar atenção especial ao curso noturno. Esse curso está em processo de consolidação, muitos professores ainda serão concursados e o Colegiado ainda está em construção. Garantir que o curso noturno tenha a mesma qualidade do diurno passa pela nossa intervenção no Departamento, no Colegiado e na Congregação, logo, deve ser prioridade para o movimento estudantil de História daqui para frente.

ATITUDE & RESISTÊNCIA VOTA:

DEPARTAMENTO: Diana (2009n); Manu (2008);¨Tuk¨(2007);
Emily (2006)
COLEGIADO: Juliane (2009d); Rafael Pedral (2007)
CONGREGAÇÃO: Igor Costa (2005)

ATITUDE & RESISTÊNCIA - 7 ANOS CONSTRUINDO A LUTA, FAZENDO A HISTÓRIA!

Movimentos sociais manifestam apoio ao governo do Pará

2009-04-29T14:27:00.000-07:00

Da Redação
Agência Pará

Cinquenta entidades da sociedade civil organizada manifestaram apoio à política fundiária implementada pelo governo estadual e repúdio ao pedido de intervenção federal no Pará

Cerca de mil populares se reuniram em ato em frente à Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), nesta quarta-feira (29). Com faixas, carro som, impressos e alegorias para sensibilizar parlamentares e transeuntes, cinquenta entidades da sociedade civil organizada manifestaram apoio à política fundiária implementada pelo governo estadual e repúdio ao pedido de intervenção federal no Pará, feito pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO). O ato repercutiu mais uma vez dentro do plenário.

O líder do governo na Casa, deputado Airton Faleiro, e a líder do PT, Regina Barata, desafiaram a senadora a voltar hoje ao estado, como prometeu semana passada, e enfrentar a indignação do povo paraense e a união dos três poderes. Airton destacou: "Os três poderes neste estado assinaram declaração pública [no último dia 26], reafirmando que não há descontrole no Pará; há, sim, atuação efetiva para impedir excessos de todos os lados. Hoje, os movimentos sociais vêm aqui protestar contra o esforço da senadora para denegrir a imagem do Pará. Não há mais ambiente político para os interesses da senadora".

A nota distribuída pelos manifestantes e intitulada "Movimentos sociais repudiam pedido de intervenção no Pará - Estado democrático de direito incomoda latifundiários e grileiros de terra no Pará" é assinada por organizações como CNBB, Caritas, Fetagri, Fetraf, Sindicato dos Bancários e Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. Em um dos trechos do documento, reconhecem: "o Governo tem tido uma atitude responsável, não apenas cumprindo o que determina a Lei, mas tratando com inteligência e humanidade àqueles que deixam os locais de reintegrações, muitas vezes, alocando-os em outros locais, dando-lhes as condições mínimas de recomeço".

Para as entidades, a nova prática de atuação do governo, "tem preocupado proprietários de terras envolvidos com grilagem, apropriação ilegal de terras públicas, trabalho escravo, desmatamento ilegal e a prática da violência no campo. Não somos e nunca seremos depositários de uma política de relações com os movimentos do campo e da cidade cujo resultado histórico, no passado, proporcionou a morte de homens e mulheres, como o caso de Eldorado do Carajás. Isso nós não teremos nunca mais. Neste sentido, as organizações abaixo-assinadas repudiam veementemente o pedido protocolado pela senadora Kátia Abreu, enquanto presidente da Confederação Nacional de Agricultura de intervenção federal no Estado do Pará".

Representante da Federação de Trabalhadores da Agricultura (Fetagri), Carlos Augusto Santos Silva lembrou que a entidade "tem 40 anos atuando no Pará, reunindo 142 sindicatos de trabalhadores rurais e, por isso, não podia ficar calada numa manifestação contra a intromissão da senadora Kátia Abreu e da CNA no Pará. Temos na pauta de nossas prioridades a reforma agrária, a política agrária, o combate à violência no campo e à grilagem de terras, então não podemos ficar calados para os interesses mais atrasados deste país, que deixaram um grave passivo de políticas sociais para o povo e querem retroceder nos avanços que conquistamos neste governo".

Carlos Augusto adiantou que, junto com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério Público Federal, a Fetagri dará divulgação a um mapa de grilagem de terras no estado. O pedido de intervenção federal protocolado pela presidente da CNA na Procuradoria Geral da República pretende pressionar por reintegrações de posse no Pará, que, no entanto, vêm sendo realizadas desde 2007, de forma pacífica. O governo do PSDB, aliado do partido da senadora Kátia Abreu, entregou a atual gestão no Pará um passivo de 173 mandados de reintegrações de posse. Atualmente, faltam 63 para ser cumpridos.

No último dia 23, a deputada Regina Barata apresentou requerimento à PGR solicitando indeferimento do pedido de intervenção e contou com a assinatura de toda a bancada do PT. Na ocasião, a líder do partido no Palácio da Cabanagem ressaltou que o estado representado por Kátia Abreu, o Tocantins, possui 16 pedidos de intervenção federal já admitidos pelo Supremo Tribunal Federal.

Texto: Érika Morhy - Casa Civil da Governadoria

22 de Abril...

2009-04-22T19:59:00.000-07:00

Em 22 de Abril de 1500 Pedro Álvares Cabral batia cá nas praias baianas. Se foi achamento ou descobrimento, conquista ou invasão, por acaso ou intencionalmente, não pretendo discutir, deixemos para aula de História do Brasil I. O certo é que há quinhentos e nove anos começava uma história de exploração e massacre dos povos originais e os trazidos do continente do outro lado do Atlântico. É certo também que há quinhentos e nove anos começava para esses povos uma longa história de resistência.

Em 22 de Abril de 1998 o descendente direto dos mesmos senhores aos quais esses povos resistiam (e resistem) enterra seu filho no cemitério do Campo Santo. Dizem que nesse dia começava a definhar física e politicamente Antônio Carlos Magalhães, o que revelou ser grande vitória dos resistentes, tanto é que nove anos mais tarde beberíamos a morte do próprio.

Em 22 de Abril de 2002 há meio quilometro do mesmo cemitério, na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas alguns calouros do curso de história, identificados com a história de luta daqueles e daquelas que resistiram à todos os senhores - seja os que desembarcam em praias baianas seja os que se enterram em campos santos – tomam atitude para reconstruir o movimento estudantil do curso. Nasce daí o Atitude e Resistência, junto com ele o Centro Acadêmico de História Luiza Mahin.

7 anos.

Com muita luta, atitude e resistência!

Parabéns à Anne, Carol Copque, Manu, , Itororó, Lorenzo, Paulo Roberto, Rafael Pedral, Tuk, Emily, Andréa, Caio, Carol, Dudu, Ediana, Elisa, Igor Costa, Ipirá, Kleydiane, Michael, Rafael Lins, Igor Almeida, Obede, Gabriel, Leonardo, Júlio, Vítor, Alex, Aline, Daniel, Denise, Flávia, Jan, Lacerda, Milena, Pedro, Wesley.

Parabéns a todos e todas que constroem e construíram a luta, fizeram e fazem a história!

ATITUDE & RESISTÊNCIA - 7 ANOS CONSTRUINDO A LUTA, FAZENDO A HISTÓRIA!

Esquerda

2009-04-12T14:58:00.001-07:00

Temos razão, a razão que assiste a quem propõe que se construa um mundo melhor antes que seja demasiado tarde, porém, ou não sabemos transmitir às pessoas o que é substantivo nas nossas ideias, ou chocamos com um muro de desconfianças, de preconceitos ideológicos ou de classe que, se não conseguem paralisar-nos completamente, acabam, no pior dos casos, por suscitar em muitos de nós dúvidas, perplexidades, essas sim paralisadoras. Se o mundo alguma vez conseguir ser melhor, só o terá sido por nós e connosco. Sejamos mais conscientes e orgulhemo-nos do nosso papel na História. Há casos em que a humildade não é boa conselheira. Que se pronuncie bem alto a palavra Esquerda. Para que se ouça e para que conste.

Escrevi estas reflexões para um folheto eleitoral de Esquerda Unida de Euzkadi, mas escrevi-as pensando também na esquerda do meu país, na esquerda em geral. Que, apesar do que está passando no mundo, continua sem levantar a cabeça. Como se não tivesse razão.

José Saramago

2009-04-08T19:23:00.000-07:00

Revirando notícias velhas achei uma etrevista com Dalmo Dallari, um jurista que defendeu a demarcação contínua da Raposa Serra do Sol.

A decisão já saiu, os índios já comemoraram, mas vale continuar a pensar. E reparem como em cada resposta ele destrói brilhantemente pelo menos um argumento picareta.

Essa área de 1,7 milhão de hectares é realmente necessária para os 19 mil índios?
- Há muita encenação em torno dessas áreas. Há, na verdade, um faz-de-conta para dar a impressão de que há muita terra para pouco índio, mas daí eu volto ao meu argumento: há muita mansão para pouco branco. Então vamos dividir as mansões dos brancos.

Marx...

2009-04-04T11:01:00.000-07:00

“Em um sistema de produção onde toda a continuidade do processo de reprodução depende do crédito, quando este acaba subitamente e somente transações com dinheiro passam a ser aceitas, é inevitável que ocorra uma crise, uma tremenda demanda por meios de pagamento. É por isso que, à primeira vista, a crise inteira parece ser somente uma crise de crédito e de moeda. E de fato trata-se apenas da conversibilidade de letras de câmbio em dinheiro. No entanto, a maioria destes papéis representam compras e vendas reais, cuja extensão – para muito além das necessidades da sociedade – é, afinal, a base de toda a crise. Ao mesmo tempo, há uma quantidade enorme destas letras de câmbio que representam mera especulação, que agora revela sua face e colapsa; especulação fracassada com o capital de outras pessoas, com o capital-mercadoria depreciado ou invendável, ou com ganhos que nunca mais poderão ser realizados. Todo esse sistema artificial de expansão forçada do processo de reprodução evidentemente não pode ser resolvido com um banco, por exemplo, o Banco da Inglaterra, entregando a todos esses especuladores o capital que lhes falta através de seus títulos, comprando mercadorias depreciadas a seus antigos valores nominais. Aliás, é nesse momento que tudo começa a parecer distorcido, já que nesse mundo de papel, o preço real e seus fatores reais desaparecem, deixando visível somente metais, moedas, cédulas, letras de câmbio e títulos.”

Karl Marx, O Capital, vol. 3, cap. XXX.

Governo divulgará na internet arquivos da ditadura militar, diz Dilma Publicado quinta-feira, 2 abril, 2009

2009-04-02T12:18:00.000-07:00

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, afirmou nesta quarta-feira (1º) que o governo irá disponibilizar por meio de um portal na internet todos os arquivos do período da ditadura militar. O portal deve ser lançado ainda neste mês, quando o governo pretende encaminhar também um projeto regulamentando o acesso a informações públicas. A ministra participou na Câmara dos Deputados de um seminário sobre o tema.

O portal anunciado pela ministra irá disponibilizar aos internautas todo o conteúdo do Arquivo Nacional, além de material dos Departamentos de Ordem Política e Social (Dops) dos estados. O nome do portal será “Memórias Reveladas”, segundo Dilma.

“No portal Memórias Reveladas teremos digitalizados todos os documento em poder do Arquivo Nacional e dos estados. Será colocado principalmente o período de 1964 até 1982 [ditadura militar]”, afirmou a ministra.

O projeto de lei que será encaminhado irá determinar que informações serão protegidas sobre sigilo a partir de agora. Dilma adiantou que nenhum dado relativo a violação de direitos humanos será protegido e que a intenção é manter sigiloso apenas documentos relativos à vida privada dos cidadãos. Os funcionários públicos serão punidos se não cumprirem a nova lei de acesso.

Em paralelo, o governo trabalha uma proposta ainda para que as pessoas que possuem documentos, sobretudo da época da ditadura militar, entreguem estes arquivos ao governo. Será garantido o anonimato de quem entregar documentos.

Eduardo Bresciani
retirado de http://www.informacaopublica.org.br/?q=node/553

DEMOCRACIA SE PRATICA EM CASA!

2009-03-28T07:54:00.000-07:00

Paridade nas eleições para a direção de FFCH

Os diversos setores ligados ao movimento de educação têm lutado desde a ditadura pela garantia da autonomia universitária e pela ampliação da democracia nos espaços decisórios dessas instutuições. Enfrentaram por diversas vezes a indicação de interventores durante o período militar, resistindo aos reitores do regime.

A Constituição Federal garante às universidades públicas, pelo teor de seu art. 207, autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Ainda não regulamentado, o artigo promove a possibilidade das Instituições de Ensino Superior se autogerirem, desligando-se do controle excessivo do executivo e ampliando a participação das categorias nos rumos da universidade.

Atravessamos o regime e chegamos na democratização, enfrentando os dispositivos que interferiam na autonomia de gestão das IFES e defendendo a valorização da participação da comunidade universitária nos rumos da educação.

Por isso a luta de servidores, estudantes e docentes pela revogação do Decreto 1.916/96 e da Lei 9.192/95: dispositivos que regulamentam a escolha de dirigentes das IFES; e pela retirada do parágrafo único do art. 56 da LDB-9394/96 (“em qualquer caso, os docentes ocuparão setenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatuárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes”); defendendo a necessidade de conduzir a escolha de dirigentes sob regras estabelecidas pela comunidade acadêmica no interior de cada instituição de ensino, observando a paridade entre as categorias.

O Ministro da Educação, Fernando Haddad, recentemente se pronunciou sob o tema, apontando que acataria todo processo de escolha deliberado, qualquer que seja sua natureza, garantindo assim a autonomia universitária.

É importante que a comunidade da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas entenda o processo eleitoral que se aproxima como um espaço da prática de decidir, exercício fundamental para o desenvolvimento de valores participativos e democráticos.
A eleição paritária é uma bandeira dos setores que defendem o fortalecimento da universidade pública a partir da ampliação da democracia, do senso de responsabilidade e participação, do controle público e da valorização dos três segmentos que compõem a comunidade universitária. A Universidade pública deve ser um espaço de formação de cidadãos/ãs conscientes, inseridos/as nos processos de mudança de que necessita o país.
A discrepância na proporção estabelecida para a escolha de diretoras/es e vices, que não observa a valorização igualitária de todas as categorias da universidade, desestimula a participação de estudantes pela inexpressividade do peso de sua participação.

Nesse processo que se aproxima, a comunidade da FFCH deve estar atenta à defesa da ampliação, e não restrição, do direito de participar, intervir e construir a nossa faculdade. Convocamos as outras categorias, docentes e servidores, a garantir um amplo debate sobre a democratização de responsabilidades, direitos, deveres e do controle social do bem público, postos em questão nos rumos da nossa faculdade.

Saudações estudantis!

Atitude & Resistência – Construindo a Luta, Fazendo a História

Ditabranda

2009-03-20T16:30:00.000-07:00

"As chamadas “ditabrandas” – caso do Brasil entre 1964 e 1985 – partiam de uma ruptura institucional e depois preservavam ou instituíam formas controladas de disputa política e acesso à Justiça"

Folha de São Paulo, 17/02/2009

Gey...

2009-03-19T13:54:00.000-07:00

São Lazaro amanheceu mais triste, menos interessante... e principalmente menos de esquerda...

A tumba está em festa!

2009-03-17T12:51:00.000-07:00

Antes de falar da vitória de Maurício Funes e da FMLN, é preciso falar da Aliança Republicana Nacionalista, a Arena.

Fundada em 30 de setembro de 1981, Arena é um partido assumida e doutrinariamente de direita, que tem entre seus princípios a luta contra a “penetração ideológica e a agressão permanente do comunismo internacional”.

Arena venceu as eleições presidenciais de março de 1989 e desde então governa El Salvador. Seu candidato às eleições de 15 de março de 2009 era o engenheiro Rodrigo Ávila, ex-chefe da Polícia Nacional Civil, graduado na Academia do FBI e consultor internacional em “segurança pública”.

Arena vive e pensa com parâmetros da Guerra Fria, a tal ponto que tem um vice-presidente encarregado de “assuntos ideológicos” e um hino que proclama: “pátria si, comunismo no”. E para que não restem dúvidas sobre os métodos, lá também se diz que “El Salvador será la tumba donde los rojos terminarán".

Desde 1994, Arena vem disputando as eleições presidenciais contra a Frente Farabundo Martí pela Libertação Nacional, guerrilha que se converteu em partido político após os Acordos de Paz firmados em 1992.

O desempenho da FMLN nas eleições presidenciais foi crescente: em 1994, Ruben Zamora chegou a 26% dos votos; em 1999, Facundo Guardado obteve 29% dos votos; em 2004 Schafk Handal obteve 35% dos votos. Ao mesmo tempo, manteve uma intensa vida partidária, forte atuação parlamentar e nas lutas sociais, bem como sua atividade internacionalista.

Para as eleições de 2009, a FMLN fez um movimento extremamente ousado: decidiu lançar a candidatura de Maurício Funes, conhecido jornalista da CNN. Este gesto, seguido por outros, no terreno programático e na condução da campanha, ajudou a FMLN a ganhar o apoio de setores de centro, inclusive empresários.

Noutro cenário, esta flexibilidade talvez não resultasse na vitória. Mas no ano de 2009, a conjuntura não favorecia a direita. A administração Obama disse formalmente que governaria com quem vencesse as eleições, não repetindo a ingerência aberta e declarada praticada nas disputas anteriores. A crise econômica internacional e a onda de vitórias eleitorais da esquerda latino-americana também enfraqueceram a candidatura da Arena.

Esta conjuntura foi essencial para a derrota da direita, apesar da fortuna gasta nas eleições, apesar da campanha suja (implementada por gente ligada à direita mexicana e chilena) e apesar das fraudes cometidas no processo eleitoral.

Todas as pesquisas eleitorais, desde o início da campanha, indicavam a vitória de Funes. As duas pesquisas de boca-de-urna apontavam uma vantagem pró-FMLN que podia chegar a 8 pontos percentuais. Ao final, a esquerda venceu com 51,2% dos votos ou 68 mil votos de vantagem (de um total de 2.630.137 votantes, 1.349.142 votaram na FMLN e 1.280.995 votaram na Arena).

A diferença não foi maior por vários motivos, entre os quais a fraude, facilitada pelas características peculiares do processo eleitoral salvadorenho. O “padrão eleitoral” é composto por todos os salvadorenhos que tenham o documento unificado de identificação (a nossa carteira de identidade). Neste universo, havia comprovadamente um grande número de documentos falsos, duplicados, de pessoas que já haviam morrido, de pessoas sem domicílio conhecido, de pessoas que residem no exterior. Em segundo lugar, a votação não é feita por local de residência, mas sim por ordem alfabética (no caso, a primeira letra do sobrenome paterno), obrigando deslocamentos da população, num país onde não há transporte público e onde o voto não é obrigatório. Em terceiro lugar, a direita arregimentou eleitores em países vizinhos, a quem foram entregues documentos falsos ou de pessoas ausentes do país. Em quarto lugar, o Tribunal Supremo eleitoral é controlado pela Arena, que indicou 3 de seus 5 integrantes, inclusive o presidente.

Encerrada a votação, a direita demorou algumas horas para reconhecer a derrota. Ao fazê-lo, pediu “prudência” e “sabedoria” para a esquerda, alertando que o país estava “dividido ao meio”. Esqueceram de dizer que a polarização foi a tônica da campanha da Arena, que “acusava” Funes de “comunista” e de “chavista”.

Funes não é uma coisa nem outra. Em seu discurso de campanha, na coletiva em que proclamou a vitória e no pronunciamento que fez na festa popular da vitória, deixou claro que fará um governo de esquerda, mas adequado às condições econômicas e políticas de El Salvador. Nas várias entrevistas concedidas depois da eleição, ele também repeliu com muita tranqüilidade as seguidas tentativas de colocá-lo em conflito com a FMLN.

Como sabemos por experiência própria, os maiores desafios começam agora, especialmente a partir da posse, no dia 1 de junho de 2009. Mas uma coisa é certa: a tumba dos vermelhos, onde estão milhares de salvadorenhos e combatentes internacionalistas que deram sua vida na luta pelo socialismo em El Salvador, está em festa. Merecida festa.

Valter Pomar é secretário de Relações Internacionais do PT

Hoje! Lançamento da Revista de Historia UFBA

2009-03-10T13:40:00.000-07:00

Pois é Hoje o sonho virou realidade! A revista de historia deixa de ser um projeto... mais um daqueles propostos pelo Atitude e Resistencia( agradecimentos especialissimos a Daniel Rebouças e Alex Ivo pela elaboração do projeto!), e passa a existir com seu conteúdo disponibilizado na internet com livre acesso! salve salve o conselho editorial !! Dêem uma olhada !!

www.revistahistoria.ufba.br

Mulheres em Movimento Mudam o Mundo!

2009-03-09T13:06:00.000-07:00

Para muitos o 8 de Março é uma data feita para a exaltação da “beleza feminina”; cheio de rosas, bombons e perfumes, numa belíssima festa onde capitalistas e machistas se apropriam de uma data de luta para vender e reafirmar o seu machismo.

A proposta de se criar um Dia Internacional da Mulher foi feita por Clara Zetkin, líder feminista do Partido Comunista Alemão, no II Congresso Internacional de Mulheres Socialistas, em 1910. Em meio a uma época de intensas lutas operárias por melhores condições de trabalho, salários mais justos e redução da jornada de trabalho, era necessária a criação de um dia, um símbolo da luta contra as diferenças existentes entre homens e mulheres na sociedade: as diferenças salariais para o mesmo trabalho, os constantes assédios sexuais a que eram expostas as mulheres trabalhadoras, etc.

Muitos anos se passaram e hoje nós podemos votar, ocupar altos cargos e até conseguimos alcançar relativa liberdade sexual, mas isso não significa que as diferenças entre homens e mulheres não existam mais. Nós continuamos a receber salário inferior para executar a mesma função, somos maioria entre os desempregados, compomos o maior número de pessoas pobres entre os mais pobres. Estamos sujeitas a cumprir jornada tripla de trabalho – casa, filhos, emprego. Somos vítimas de violência sexista, física e psicológica; e a sociedade nos impõe padrões de beleza inatingíveis. O capitalismo mercantiliza o nosso corpo para estimular a venda de produtos.

No curso de história também podemos encontrar bons exemplos de machismo como, por exemplo, a total invisibilidade das mulheres na grande maioria dos textos e conteúdos estudados em nosso curso. Somos, no máximo, uma parte, às vezes somente um texto de um semestre inteiro que se dedica a falar da “Mulher na Idade Média”, como se fossemos um fato à parte da história.

O grupo “Atitude e Resistência” desde a sua fundação faz o debate feminista como prioridade na sua construção. Quando compusemos o Centro Acadêmico, organizamos sucessivas Semanas da Mulher e mini-cursos de formação na temática, além de sempre termos garantido este debate em outros eventos do C.A., como as Semanas de História, Consciência Negra e Orgulho LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros). Construímos junto com o DCE o I Encontro de Mulheres Estudantes da UFBA (I EME-UFBA) em 2007, participamos de oficinas nos Encontros de Mulheres do MST e sempre garantimos a presença da nossa entidade nas atividades do movimento feminista.

O grupo “Atitude e Resistência” saúda as mulheres do curso de história pelo dia de comemoração das nossas lutas!

Um ato contra a tortura

2009-03-03T12:59:00.000-08:00

Guilherme Scalzilli

(04/02/2009)

Em curto prazo, talvez ainda neste ano, as dívidas humanitárias contraídas pela ditadura militar receberão moratória definitiva. Interesses conjugados articulam blindagens políticas e legais para isolar o assunto na segurança das tragédias pretéritas às quais não convém retornar.

O processo de sepultamento dos crimes praticados pelo regime acompanha a obsolescência de instrumentos jurídicos para puni-los, o gradativo desinteresse da sociedade, a morte dos torturadores e a desmobilização das vítimas sobreviventes. Com o passar dos anos, a indefinição e a inércia foram aliadas fundamentais da impunidade; agora resta apenas o último passo rumo ao esquecimento.

Apenas o Supremo Tribunal Federal pode encerrar o assunto. As instâncias intermediárias do Judiciário resistem a tecer interpretações que poderão ser derrubadas no futuro. Mesmo assim, já prevalece entre os juízes o entendimento de que as violências da ditadura prescreveram ou foram absolvidas pela Lei de Anistia e de que inexiste no país legislação suficientemente clara sobre os crimes contra a Humanidade.

O STF não tem pressa de mergulhar numa controvérsia tão espinhosa. Mas o presidente Gilmar Mendes, que trouxe um preocupante viés conservador ao tribunal, dá sinais de que pretende confirmar os efeitos da Lei, em momento politicamente apropriado. E quando isso acontecer, a decisão será irreversível. Não cabe argumentar que órgãos como a Corte Interamericana de Direitos Humanos podem imiscuir-se em decisões da Justiça brasileira, porque não podem. Seus protestos isolados seriam seguidos pelas bravatas orgulhosas dos magistrados locais, e logo outras efemérides ocupariam o noticiário.

Parte da dificuldade em mobilizar a opinião pública advém de interpretações equivocadas sobre as indenizações reparatórias. Além dos questionamentos quanto aos valores concedidos e aos méritos dos benefícios, existe um enganoso consenso de que eventuais sanções retroativas seriam exageradas ou redundantes, gerando uma cadeia viciosa de interdependência entre a reparação dos danos sofridos e a absolvição criminal dos mesmos. As próprias nomenclaturas jurídicas e institucionais que embasam e regulamentam o mecanismo indenizatório remontam aos fundamentos doutrinários da Lei de Anistia.

Torna-se imperativo, portanto, romper a hegemonia dessa excrescência legislativa. Qualquer apego a determinações lavradas nos estertores da ditadura é tolo e tecnicamente insustentável. Anistias só podem ser concedidas para beneficiar cidadãos ou grupos que atuam fora do âmbito estatal. Governo que indulta a si mesmo já representa um paradoxo inaceitável; manter a auto-absolvição mesmo depois da queda do regime autoritário ultrapassa qualquer padrão de racionalidade.

Tortura jamais será “política”. Há décadas o direito internacional considera-a crime hediondo, imprescritível e intolerável, em quaisquer circunstâncias. No Estado democrático de direito não há perdão para torturadores e ponto final.

Entretanto, se os parlamentares, juristas e magistrados do país referendam tais obviedades (em consonância com a própria legislação brasileira), como explicar que os crimes da ditadura permaneçam intocados? Podemos arriscar duas justificativas principais, ambas associadas a certo raciocínio, aparentemente conciliatório, que defende enterrar o passado e “seguir em frente”, sem revanchismos ou agendas retrógradas.

Em primeiro lugar, a tolerância com as barbáries passadas induz à impunidade dos funcionários públicos que continuam a praticá-las. Todas as delegacias brasileiras, dos rincões às metrópoles, escondem alguma forma de tortura; ela é aplicada cotidiana e sistematicamente em cidadãos mantidos sob custódia policial. O beneplácito silencioso das autoridades reflete a ilusão de que a prática é justificável contra determinadas ameaças e necessária para suprir as carências materiais das corporações, fornecendo-lhes um canal punitivo alheio às imprevisíveis deliberações judiciais.

Tamanha ilegalidade (para não citar o abjeto sistema carcerário) exigiria uma ampla e profunda revolução nos paradigmas da segurança pública, algo que demanda recursos, competência e vontade política. Claro, é mais cômodo varrer o assunto para debaixo do tapete da História e fingir que agentes estatais não cometem atrocidades em plena democracia.

Uma segunda frente de resistência à revisão da Lei de Anistia opera na imprensa ligada aos grandes empreendimentos midiáticos. O golpe contra João Goulart e a ditadura que se seguiu foram apoiados pelos maiores grupos informativos da atualidade: as organizações Globo, a futura Folha de São Paulo, o Estado de São Paulo, o Jornal do Brasil, o Correio Braziliense, o Zero Hora, a editora Abril e dezenas de veículos com predomínio regional. Some-se a tantas grifes respeitáveis as manifestações isoladas de colunistas e a participação de lideranças político-partidárias ainda em plena atividade. Revolver o passado não seria positivo para os negócios de muita gente.

Supervalorizar a influência das Forças Armadas sobre os Poderes civis, criminalizar as guerrilhas e humanizar os carrascos são estratégias do jornalismo comprometido com a ditadura para embaralhar o debate e ressuscitar mitologias ameaçadoras que remetam à ruptura institucional de 1964. O mesmo papel desempenha esse apego cínico à absurda Lei de Anistia, como se ela fosse um marco de congraçamento universal a ser preservado em formol.

Apenas uma mobilização popular em grande escala será capaz de reverter esse quadro: atos públicos de repercussão nacional, que demonstrem a atualidade do tema e a força aglutinadora dos grupos envolvidos. As ações (comícios, passeatas, abaixo-assinados) devem ser simultâneas, realizadas em data simbólica, nas maiores capitais do país. Com divulgação maciça, infra-estrutura apropriada e a participação de artistas, políticos e outras celebridades, os eventos ganhariam importância e visibilidade.

A legitimidade das reivindicações seria garantida pelo envolvimento de sindicatos, associações de classe, conselhos profissionais, representações estudantis, sociais e religiosas, além de organismos internacionais ligados aos Direitos Humanos. Os debates inevitáveis obrigariam a imprensa a esgotar essa pauta indigesta, suscitando posicionamentos públicos, denúncias e polêmicas. A pressão popular e o constrangimento midiático obrigariam o STF a deliberar com base no interesse coletivo e na preservação da memória do Judiciário.

O país se aproxima de um momento histórico fundamental para consolidar sua redemocratização, transmitindo às gerações futuras um patrimônio de cidadania, justiça e transparência. O tempo dirá se somos dignos desse privilégio.

Historia do Carnaval

2009-02-20T07:58:00.000-08:00

Conceito e origem:
O carnaval é um conjunto de festividades populares que ocorrem em diversos países e regiões católicas nos dias que antecedem o início da Quaresma, principalmente do domingo da Qüinquagésima à chamada terça-feira gorda. Embora centrado no disfarce, na música, na dança e em gestos, a folia apresenta características distintas nas cidades em que se popularizou.

O termo carnaval é de origem incerta, embora seja encontrado já no latim medieval, como carnem levare ou carnelevarium, palavra dos séculos XI e XII, que significava a véspera da quarta-feira de cinzas, isto é, a hora em que começava a abstinência da carne durante os quarenta dias nos quais, no passado, os católicos eram proibidos pela igreja de comer carne.

A própria origem do carnaval é obscura. É possível que suas raízes se encontrem num festival religioso primitivo, pagão, que homenageava o início do Ano Novo e o ressurgimento da natureza, mas há quem diga que suas primeiras manifestações ocorreram na Roma dos césares, ligadas às famosas saturnálias, de caráter orgíaco. Contudo, o rei Momo é uma das formas de Dionísio — o deus Baco, patrono do vinho e do seu cultivo, e isto faz recuar a origem do carnaval para a Grécia arcaica, para os festejos que honravam a colheita. Sempre uma forma de comemorar, com muita alegria e desenvoltura, os atos de alimentar-se e beber, elementos indispensáveis à vida.

Período de duração:

Os dias exatos do início e fim da estação carnavalesca variam de acordo com as tradições nacionais e locais, e têm-se alterado no tempo. Assim, em Munique e na Baviera (Alemanha), ela começa na festa da Epifania, 6 de janeiro (dia dos Reis Magos), enquanto em Colônia e na Renânia, também na Alemanha, o carnaval começa às 11h11min do dia 11 de novembro (undécimo mês do ano). Na França, a celebração se restringe à terça-feira gorda e à mi-carême, quinta-feira da terceira semana da Quaresma. Nos Estados Unidos, festeja-se o carnaval principalmente de 6 de janeiro à terça-feira gorda (mardi-gras em francês, idioma dos primeiros colonizadores de Nova Orleans, na Louisiana), enquanto na Espanha a quarta-feira de cinzas se inclui no período momesco, como lembrança de uma fase em que esse dia não fazia parte da Quaresma. No Brasil, até a década de 1940, sobretudo no Rio de Janeiro, as festas pré-carnavalescas se iniciavam em outubro, na comemoração de N. Sra. da Penha, crescia durante a passagem de ano e atingia o auge nos quatro dias anteriores às Cinzas — sábado, domingo, segunda e terça-feira gorda. Hoje em dia, tanto em Recife (Pernambuco), quanto em Salvador (Bahia), o carnaval inclui a quarta-feira de cinzas e dias subseqüentes, chegando, por vezes, a incluir o sábado de Aleluia.

CARNAVAL NO BRASIL

O carnaval foi chamado de Entrudo por influência dos portugueses da Ilha da Madeira, Açores e Cabo Verde, que trouxeram a brincadeira de loucas correrias, mela-mela de farinha, água com limão, no ano de 1723, surgindo depois as batalhas de confetes e serpentinas. No Brasil, o carnaval é festejado tradicionalmente no sábado, domingo, segunda e terça-feira anteriores aos quarentas dias que vão da quarta-feira de cinzas ao domingo de Páscoa. Na Bahia, é comemorado também na quinta-feira da terceira semana da Quaresma, mudando de nome para Micareta. Esta festa deu origem a várias outras em estados do Nordeste, todas com características baianas, com a presença indispensável dos Trios Elétricos e são realizadas no decorrer do ano; em Fortaleza realiza-se o Fortal; em Natal, o Carnatal; em João Pessoa, a Micaroa; em Campina Grande, a Micarande; em Maceió, o Carnaval Fest; em Caruaru, o Micarú; no Recife, o Recifolia, já extinto.

CARNAVAL NO RECIFE

Século XVII - De acordo com as antigas tradições, mais ou menos em fins do século XVII, existiam as Companhias de Carregadores de Açúcar e as Companhias de Carregadores de Mercadorias. Essas companhias geralmente se reuniam para estabelecer acordo no modo de realizar alguns festejos, principalmente para a Festa de Reis. Esta massa de trabalhadores era constituída, em sua maioria, de pessoas da raça negra, livres ou escravos, que suspendiam suas tarefas a partir do dia anterior à festa de Reis. Reuniam-se cedo, formando cortejos que consistia de caixões de madeira carregados pelo grupo festejante e, sentado sobre ele uma pessoa conduzindo uma bandeira. Caminhavam improvisando cantigas em ritmo de marcha, e os foguetes eram ouvidos em grande parte da cidade.

Século XVIII - Os Maracatus de Baque Virado ou Maracatus de Nação Africana, surgiram particularmente a partir do século XVIII. Melo Morais Filho, escritor do século passado, no seu livro Festas e Tradições Populares, descreve uma Coroação de um Rei Negro, em 1742. Pereira da Costa, à página 215 do seu livro, Folk-lore Pernambucano, transcreve um documento relativo à coroação do primeiro Rei do Congo, realizada na Igreja de Nossa Senhora do Rosário, da Paróquia da Boa Vista, na cidade do Recife. Os primeiros registros destas cerimônias de coroação, datam da segunda metade deste século nos adros das igrejas do Recife, Olinda, Igarassu e Itamaracá, no estado e Pernambuco, promovidas pelas irmandades de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos e de São Benedito.

Século XIX - Depois da abolição da escravatura, em 1888, os patrões e autoridades da época permitiram que surgissem as primeiras agremiações carnavalescas, formadas por operários urbanos nos antigos bairros comerciais. Supõe-se que as festas dos Reis Magos serviram de inspiração para a animação do carnaval recifense. De acordo com informações de pessoas antigas que participaram desses carnavais, possivelmente o primeiro clube que apareceu foi o dos Caiadores. Sua sede ficava na Rua do Bom Jesus e foi fundador, entre outros, um português de nome Antônio Valente. Na terça-feira de carnaval à tarde o clube comparecia à Matriz de São José, tocando uma linda marcha carnavalesca e os sócios levando nas mãos baldes, latas de tinta, escadinhas e varas com pincéis, subiam os degraus da igreja e caiavam (pintavam), simbolicamente. Outros Clubes existiam no bairro do Recife: Xaxadores, Canequinhas Japonesas, Marujos do Ocidente e Toureiros de Santo Antônio.

Século XX - O carnaval do Recife era composto de diversas sociedades carnavalescas e recreativas, entre todas destacava-se o Clube Internacional, chamado clube dos ricos, tinha sua sede na Rua da Aurora, no Palácio das Águias. A Tuna Portuguesa, hoje Clube Português, tinha sua sede na Rua do Imperador. A Charanga do Recife, sociedade musical e recreativa, com sede na Avenida Marquês de Olinda e a Recreativa Juventude, agremiação que reunia em seus salões a mocidade do bairro de São José. O carnaval do início deste século era realizado nas ruas da Concórdia, Imperatriz e Nova, onde desfilavam papangus e máscaras de fronhas (fronhas rendadas enfiadas na cabeça e saias da cintura para baixo e outra por sobre os ombros), esses mascarados sempre se apresentavam em grupos. Nesses tempos, o Recife não conhecia eletricidade, a iluminação pública eram lampiões queimando gás carbônico. Os transportes nos dias de carnaval vinham superlotados dos subúrbios para a cidade. As linhas eram feitas pelos trens da Great Western e Trilhos Urbanos do Recife, chamados maxambombas, que traziam os foliões da Várzea, Dois Irmãos, Arraial, Beberibe e Olinda. A Companhia de Ferro Carril, com bondes puxados a burros, trazia foliões de Afogados, Madalena e Encruzilhada. Os clubes que se apresentaram entre 1904 e 1912 foram os seguintes: Cavalheiros de Satanás, Caras Duras, Filhos da Candinha e U.P.M.; este último criado como pilhéria aos homens que não tinham mais virilidade.

O Corso - Percorria o seguinte itinerário: Praça da Faculdade de Direito, saindo pela Rua do Hospício, seguindo pela Rua da Imperatriz, Rua Nova, Rua do Imperador, Princesa Isabel e parando, finalmente na Praça da Faculdade. O corso era composto de carros puxados a cavalo como: cabriolé, aranha, charrete e outros. A brincadeira no corso era confete e serpentina, água com limão e bisnagas com água perfumada. Também havia caminhões e carroças puxadas a cavalo e bem ornamentadas, rapazes e moças tocavam e cantavam marchas da época dando alegre musicalidade ao evento. Fanfarras contratadas pelas famílias, desfilavam em lindos carros alegóricos.

sobre o EREH

2009-02-18T08:26:00.000-08:00

Sei que o assunto mais importante de nossa regional(N/NE) nesse momento são as benditas informações sobre o EREH, mas acho que tem uma outra discussão também importante pra ser feita sobre ela, inclusive acho que deveria ser pauta central do EREH, que é o formato da regional. Essa na verdade é uma discussão velha nos nossos EREH's, mas apesar de tão velha não avançou nada ou quase nada nos últimos anos.

Pra não dizer que não avançamos em nada quanto a isso, vale lembrar: até o EREH de Macapá(2002, eu acho) tínhamos uma só coordenação regional, a partir daí começamos a dividir em 4 coordenações, o que foi consolidado no ENEH 2005, com a criação das 4 sub-regionais. No entanto, a divisão das sub-regionais vale apenas para as coordenações, nossos foruns(COREHI e EREH) continuam sendo um só.

É óbvio que a organização de uma regional tão grande traz imensos problemas. Muitas vezes é mais distante ir ao EREH ou COREHI do que a um ENEH ou CONEHI, a lógica das divisões regionais de facilitar a integração pela proximidade geográfica se perde completamente. Além disso, um outro motivo para a existência das regionais que é possibilitar a discussão de temas próprios de uma região, também faz com que esse formato da regional perca o sentido, já que dentro da regional N/NE existem regiões completamente diferentes entre si, os "temas regionais" do Acre ou do Amapá são completamente distintos dos de Sergipe ou Pernambuco.

Graças ao atual formato, sempre acabamos prejudicando a organização de uma ou outra região, ou seja, quando o EREH é no Nordeste pouquíssimos estudantes do Norte comparecem e vice-versa, e como a maioria é no Nordeste, os estudantes do Norte são sempre os mais prejudicados. No atual formato, os EREHs que deveriam potencializar a organização da FEMEH pela maior proximidade, no N/NE termina dificultando ainda mais.
Um saldo disso nós temos: é que geralmente as vacâncias de cargos na FEMEH são do Norte-Nordeste.

Sempre houve grande resistência a esse debate e acho que agora não é diferente, mas acho que alguns dos empecilhos para fazer este debate avançar nós estamos conseguindo superar. Um deles era fazer isto num momento de maior participação dos estudantes do Norte na FEMEH, o fato de ambos os encontros(regional e nacional) serem no Norte este ano já apontam que isto vem ocorrendo. Um outro era a necessidade dessa divisão acontecer num EREH no Norte, onde as dificuldades de organizar a FEMEH são maiores, pois bem, neste EREH em Manaus vamos ter esta oportunidade de dividir nossa regional.

Por fim, compreendo que este debate é tão antigo quanto longo, mas acho que até o EREH podemos ir aprofundando mais.

Saudações,

Anderson Rodrigo

História - UFPE

Calouros e calouras de 2009, bem vind@s à luta!

2009-02-17T12:12:00.000-08:00

Pois é, aqui estamos após passarmos por um longo período que misturou o temor da recuperação, a conclusão do ensino médio, cursinho, noites em claro a base de guaraná em pó, café com coca-cola... matemática, química física, 1º fase, 2º fase... ansiedade, medo, nervosismo. Ufa!!! Finalmente uma nova turma se forma (quer dizer, duas novas turmas).

Agora é só driblar as simpáticas moças com suas tentadoras ofertas de cartão de crédito e pronto, você é o mais novo estudante da Universidade Federal da Bahia.

O melhor está por vir, você estudará em São Lázaro, a unidade que possui uma das piores estruturas da universidade, se bobear, a pior do país; mas esse ano veremos a inauguração do novo pavilhão de aulas, quem sabe não teremos mais o que reclamar! De qualquer forma, temos a vantagem de possuir a melhor vista da UFBA no famoso mirante; no mais, é só aguardar e se encantar com este lugar, onde, apesar das dificuldades, você encontrará experiências incomparáveis!

A universidade que te espera...

Este ano, a universidade passará por importantes transformações. Assim como todas as universidades federais do Brasil, a UFBA aderiu ao REUNI, programa do governo federal que pretende expandir e reestruturar a universidade. Com isso, só neste primeiro ano, entrarão mais de 2000 alunos a mais que ano passado, novos cursos foram ofertados, e cursos noturnos abertos, além da nova modalidade de “graduação não linear”: os bacharelados interdisciplinares (BIs).

Porém, a aprovação desse programa não foi feita sem intenso enfrentamento entre os setores organizados dentro da universidade: a falta de democracia e diálogo foram elementos marcantes nesse processo, a prisão do Diretor Geral do DCE foi só um exemplo de como o assunto foi tratado na UFBA.

Acontece que, apesar de o REUNI trazer avanços importantes para a universidade, como a expansão de vagas, e a criação de cursos noturnos, as lacunas na política de assistência estudantil eram gritantes, além da idéia da diplomação intermediária (representada pelos BIs) ser rechaçada por grande parte da comunidade universitária.

É inconcebível que os recursos vindos do REUNI sejam direcionados para um Centro de Idiomas, por exemplo, enquanto a UFBA continua sendo a única universidade federal do Brasil sem restaurante universitário (RU); que com o aumento do número de cursos noturnos, o plano de segurança, aprovado há mais de cinco anos, ainda não tenha sido implementado - somente após uma aluna ter sido violentada e de conseqüente mobilização estudantil o plano começou a ser implementado a passos de tartaruga; não é possível que com todos os recursos vindos do programa, a creche da UFBA tenha que ser fechada, isso quando o número de mães irá aumentar consideravelmente com a abertura dos novos cursos noturnos.

Se a implementação do REUNI traz avanços importantes, e atende pautas históricas do movimento estudantil, aqui na UFBA vemos ela aumentar também as demandas da universidade, já tão precária.

Mas o que nós podemos fazer diante de quadro tão caótico? Ora, o futuro da nossa universidade a partir daqui vai depender da atuação dos diversos setores organizados dentro e fora da universidade: organização, mobilização e muita luta é o que nos aguarda. Bem vindos ao debate, bem vindos à luta, bem vindos à Universidade Federal da Bahia.

A luta por uma universidade democrática e popular!!!

A universidade pública se constitui como um espaço social privilegiado. O desafio é transformar este espaço seleto numa ferramenta que impulsione mudanças sociais. Isso só será feito com muita luta, com a organização dos setores que constroem cotidianamente a UNIVERSIDADE PÚBLICA, mas também que constroem cotidianamente os MOVIMENTOS SOCIAIS.
Por isso a importância de participar, organizar, se envolver nas lutas construídas pelo movimento de MULHERES, movimento NEGRO, MST, movimento de DIVERSIDADE SEXUAL, movimento de luta pela moradia...
A universidade precisa ter a cara do povo! Refletir a diversidade que há na sociedade!

Um pouco do que somos...

Nosso grupo começou a ser construído em 2002. Naqueles tempos, não existia uma gestão organizada do Centro Acadêmico (C.A.), não existia estatuto do curso, e toda a cultura política de movimento estudantil aqui havia se perdido. Dessa forma, alguns calouros formaram uma chapa e conquistaram legitimidade para coordenar o C.A., pondo em prática um projeto de reconstrução do movimento estudantil do curso. Processo amadurecido nesses quase sete anos.

De lá pra cá, com a entrada de novos nomes, o grupo passou por intensa renovação, instituindo, assim, uma nova dinâmica na sua atuação.
Convivemos, hoje, com problemas antigos e novos, para resolvê-los é necessário relacionar tanto questões gerais quanto locais; usar nossa memória junto às experiências trazidas por novos colegas.

Não vivemos numa ilha, acreditamos que a universidade deve ser socialmente referenciada; deve servir para além dos seus muros, e que é fundamental nos articularmos com os movimentos sociais. Somente a partir daí, poderemos pensar na construção de uma outra sociedade. Que começa claro, com a mudança da nossa realidade.

Ou é autoritário ou é democrático. Decidam-se!

2009-02-17T12:05:00.000-08:00

A imprensa brasileira está num impasse. É que no ultimo fim de semana, a Venezuela foi mais uma vez às urnas, dessa vez para dizer “Si”: “Si, Hugo Chavéz y todos los cargos de elección popular se representen a sus cargos sin que exista un límite de mandatos”, ou seja, a reeleição ad infinito do presidente venezuelano, tão temida e repudiada pelos porta vozes da elite venezuelana foi aprovada.

A campanha contra essa emenda constitucional sempre foi muito forte aqui no Brasil, principalmente pelo desejo da direita brasileira de afastar o fantasma de Lula das eleições de 2010. Assim, o nome de Hugo Chávez não saía da boca de William Waack sem vir precedido do adjetivo “ditador”. Uma comparação com o outro “ditador” ,Fidel Castro ,era também corrente, e muitas outras tentativas de vincular o governo venezuelano a uma imagem autoritária e anti-democrática eram utilizadas para esconder os significativos avanços promovidos pela governança bolivariana.

Chavez Sí 54,36% X 45,63% Chavéz No

Mas qual era o impasse mesmo? Acontece que ao anunciar a vitória do “Sí”, no Fantástico do ultimo domingo, a equipe de jornalismo da Globo resolveu dar um enfoque um tanto estranho à matéria. Além do esperado ar triste e preocupante dos interlocutores ao anunciar a possibilidade de Chávez se reeleger quantas vezes quisesse, a reportagem queria mostrar como os eleitores venezuelanos estavam cansados de tanto ir às urnas (!?). Isso mesmo, em entrevista, as dondocas e seus maridos ricos diziam como não agüentavam mais tantas eleições: “Ele só quer aparecer”, ou “O governo está prestando mais atenção em coisas menos necessárias, como este referendo". É que entre eleições para o executivo, legislativo, plebiscitos e referendos, os eleitores venezuelanos já foram 15 vezes às urnas em apenas 10 anos! Isso mesmo, mais de uma consulta popular por ano.

De fato a elite branca golpista venezuelana deve estar cansada de tanta democracia, de tanta participação popular nas coisas do Estado, e com saudades dos tempos em que malmente se elegia seus representantes, afinal foi essa mesma elite que colocou Carmona em 2002 no poder para ser derrubado pela mobilização popular no mesmo ano (de novos esses malditos índios decidindo o futuro do país).

Mas afinal, o governo Chavéz é autoritário ou democrático demais? Poder se submeter ao voto popular quantas vezes quiser não dá indício algum de autoritarismo (até porque a oposição poderá fazer o mesmo). Por outro lado, promover mecanismos periódicos de democracia direta e participação popular, como faz o governo Chavéz, aprofundam o regime democrático de uma forma dificilmente vista nos países com as ditas democracias maduras.

Portanto, a imprensa brasileira vai ter que se decidir: se quer continuar pintando o quadro de ditador para Hugo Chavéz, vai ter que inventar outro defeito que não o de fazer muito plebiscito. Aliás, melhor nem falar que ele faz plebiscito algum, é muita democracia pra um ditador, esconde isso também. Até porque Lula é amigo de Chavéz, né, vai que ele gosta da ideia? Ai, que bom seria...

A direita sempre hipócrita e a esquerda buscando caminhos

2009-02-16T13:04:00.000-08:00

Olavo B. Carneiro e Rodrigo Cesar

"Agora refundamos a Bolívia (...), aqui termina o Estado colonial, acabou o colonialismo interno e externo. Graças à consciência do povo boliviano, acabou o latifúndio e os latifundiários".

Discurso de Evo Morales no balcão do palácio presidencial, na praça de Armas de La Paz, após vitória no referendo constitucional.

No dia 25 de janeiro de 2009 a Bolívia realizou um referendo popular sobre a nova Constituição. Tendo ocorrido em nove departamentos (estados) do país e de comum acordo entre governo e oposição, o "sim" ao novo texto constitucional, defendido pelo governo Evo Morales, recebeu 61,43% dos votos e foi vitorioso em cinco departamentos.

Agora, depois da partida jogada com regras aceitas pelos dois lados, a direita boliviana defende o "desacato" ao referendo aprovado pela maioria da população, que aprovou, entre outras medidas, o limite de propriedade de terra em 5.000 hectares.

"Desacato, desacato, desacato!", convocou a prefeita (governadora) indígena Cuéllar, discursando no balcão da prefeitura de Chuquisaca, na praça de Armas da cidade de Sucre, feudo da oposição, onde milhares de pessoas se reuniram para festejar a vitória do "não" neste departamento. Ao mesmo tempo, na cidade de Santa Cruz, o governador Rubén Costas, considerado o líder nacional da oposição, disse a uma multidão que "o 'não' triunfou porque o projeto queria nos dividir e confrontar os bolivianos". Enquanto os presentes o aplaudiam, Costas destacou que nos departamentos opositores venceu

"o espírito democrático, para enviar uma mensagem clara, de que somos centenas de milhares de bolivianos do oriente e do ocidente, do norte e do sul, como uma imensa rejeição ao projeto que emana do abuso e da ilegalidade".

Importante lembrarmos que essa postura golpista da direita não vem de agora nem é caso isolado do nosso país vizinho. Sem precisar ir muito longe – no tempo e no espaço –, temos os golpes de Estado promovidos pelos militares e apoiados pelos EUA na América Latina no período de três ou quatro décadas atrás.

Já nos anos recentes temos as continuadas tentativas de derrubar os governos populares na Venezuela, Bolívia e, com contornos distintos, no Brasil em 2005. Essas tentativas foram em boa medida impedidas pelo apoio popular aos governos e pela atuação das organizações dos trabalhadores e excluídos: associações, sindicatos, movimentos populares, entidades estudantis, partidos políticos.

A mais atual experiência boliviana e o passado de posturas golpistas não deixam dúvida sobre a hipocrisia das classes dominantes quando estas falam de democracia. Como podemos ver, faz parte da prática da direita considerar democrático e legítimo apenas a manutenção dos seus interesses. Segundo os discursos da direita boliviana, união, legalidade e democracia só podem existir quando prevalecem as suas posições e opiniões. Quando o povo lhe acompanha – como nos departamentos mais ricos da Bolívia – é considerado maduro; quando contrário aos seus interesses é acusado de inconseqüente, manipulado, massa de manobra, incapaz de decidir sobre os rumos do país.

A história demonstra a relação utilitarista das classes dominantes com a institucionalidade, a democracia liberal e o Estado burguês. Não hesitam em usar a violência – militar ou paramilitar – para defender seus interesses quando todo o aparato Estatal e institucional que funciona em seu favor não consegue mais conter o avanço das classes trabalhadoras e setores excluídos. Taticamente abrem mão das regras que criaram e consolidaram para se perpetuarem no poder. Para coroar, através dos grandes meios de comunicação no Brasil e no mundo, classificam e sistematicamente atacam governos que realizam sucessivos referendos e plebiscitos como autoritários. É a direita, sempre hipócrita.

Porém, além de conhecer bem nossos inimigos é fundamental analisar a nós mesmos, cabendo, portanto, uma pergunta: até onde oprimidos e explorados podem ou devem se apoiar nesta institucionalidade, comprometendo-se total ou parcialmente com regras que favorecem ao inimigo?

Depois da crise do chamado campo socialista, o maior acúmulo de forças obtido está localizado exatamente em parcela do poder do Estado: governos da América Latina. Ou seja, a "ironia do destino" colocou a esquerda em uma situação inusitada, complexa e paradoxal.

Inusitada, pois inédita e originada em um momento de hegemonia supostamente inquebrantável do capitalismo – aparência que inclusive contribuiu para levar militantes de esquerda à conclusão de que "se não podemos contra eles, nos resta abraçá-los". Complexa, pois envolve novos atores sociais, pautas e contradições resultantes da fragmentação do processo produtivo no neoliberalismo, além do cenário de crises e instabilidades cuja profundidade e desdobramentos são ainda imprevisíveis. Paradoxal, pois hoje, para garantir direitos sociais universais, nos apoiamos justamente no aparato estatal que funciona para manter a estrutura de classes e opressões da sociedade.

Os golpes – bem e mal sucedidos – e as sucessivas idas e vindas eleitorais da esquerda no continente nos servem de sinal amarelo, indicando a necessidade de, pelo menos, não perder o que já se conquistou. Por outro lado, depender da estabilidade democrática da burguesia para aprofundar as transformações em curso pode nos custar muito caro. Portanto, deparamo-nos com uma questão ainda sem solução teórica e política: como transitar do atual quadro de predomínio da disputa institucional – mais favorável à direita – para outro terreno mais favorável à esquerda?

A busca que "velhas toupeiras" e "grilos falantes" latino-americanos desempenham neste período histórico para encontrar novos caminhos passa pelo resgate e o estudo dos melhores ensinamentos deixados pelo movimento e pela teoria revolucionária e socialista dos séculos XIX e XX. Afinal, se mesmo com eles ainda não temos resolvidos os dilemas que nos afligem, certamente sem eles não temos a menor chance.

Inférias II

2009-02-13T06:03:00.000-08:00

O brasileiro Luiz Vasconcelos foi o vencedor da categoria "Notícias Gerais" do World Press Photo of the Year, o maior prêmio do fotojornalismo mundial. Com esta mesma fotografia ele venceu também o prêmio Vladimir Herzog 2008.

A foto premiada foi publicada originalmente no jornal A Crítica, de Manaus (AM), em 10 de março de 2008, e mostra uma mulher indígena enfrentando um batalhão de policiais em uma disputa por terras.

O Fim da História

2009-02-11T07:04:00.000-08:00

letra e música: Gilberto Gil
1991

Não creio que o tempo
Venha comprovar
Nem negar que a História
Possa se acabar

Basta ver que um povo
Derruba um czar
Derruba de novo
Quem pôs no lugar

É como se o livro dos tempos pudesse
Ser lido trás pra frente, frente pra trás
Vem a História, escreve um capítulo
Cujo título pode ser "Nunca Mais"
Vem o tempo e elege outra história, que escreve
Outra parte, que se chama "Nunca É Demais"
"Nunca Mais", "Nunca É Demais", "Nunca Mais"
"Nunca É Demais", e assim por diante, tanto faz
Indiferente se o livro é lido
De trás pra frente ou lido de frente pra trás

Quantos muros ergam
Como o de Berlim
Por mais que perdurem
Sempre terão fim

E assim por diante
Nunca vai parar
Seja neste mundo
Ou em qualquer lugar

Por isso é que um cangaceiro
Será sempre anjo e capeta, bandido e herói
Deu-se notícia do fim do cangaço
E a notícia foi o estardalhaço que foi
Passaram-se os anos, eis que um plebiscito
Ressuscita o mito que não se destrói
Oi, Lampião sim, Lampião não, Lampião talvez
Lampião faz bem, Lampião dói
Sempre o pirão de farinha da História
E a farinha e o moinho do tempo que mói

Tantos cangaceiros
Como Lampião
Por mais que se matem
Sempre voltarão

E assim por diante
Nunca vai parar
Inferno de Dante
Céu de Jeová

Para ouvir: venha cá!

Homo Erectus

2009-02-10T16:21:00.001-08:00

A animação é de Rodrigo Burdman baseada num conto de Marcelino Freire. A voz é do Paulo Cesar Pereio, um homem quase de outro mundo.

Vejam até o fim, sim senhores.

Férias II

2009-02-06T09:27:00.000-08:00

Aqui vão 3 maravilhosas sugestões pra quem anda pouco ocupado(ao contrário de mim que estou trabalhando e tenho acesso limitado aos encantos da internet):

1. Eu preferia dizer alguma coisa politizada sobre Obama, mas esse é um post meio de férias, meio de patiologia, então a sugestão vai ser simples e direta. Neste site você faz um upload de sua foto(ou do seu cachorro, sua mãe, seu vizinho) e ela fica no melhor estilo Obama Progress.

2. Todo mundo já conhece o desciclopédia, né? Segue o mesmo formato de construção e atualização do wikipédia, mas lá é proibido falar sério e dar informações completamente fidedignas. Hein? No wikipédia também é assim? Anh...

Bem, o verbete UFBa do desciclopédia é ótimo: idiota e engraçado na medida certa, apesar de ter uma predominância da galera de exatas em sua construção. Mas o verbete de história deixa muito, muito a desejar, não conseguiu me tirar um sorrisinho de canto... até o de antropologia é melhor! Então, você que tá desocupado e é minimamente engraçado e entendido de historiografia, com certeza vai conseguir fazer picuinhas mais legais. Por que não ir lá e dar uma ajeitada naquilo?

Aproveita que só tem um mês de férias.

3. Por último uma sugestão séria. Só está como sugestão de férias por que durante as aulas a gente enrola e fica sem tempo de descobrir coisas no youtube. Ah, já ia me esquecer: é a mais séria também por que é uma sugestão de Igor e isso dispensa maiores explicações.

Manifesto em Animação

A mídia contra Battisti

2009-02-05T12:33:00.001-08:00

"Não me parece que o Brasil seja conhecido por seus juristas, mas sim por suas dançarinas. Portanto, antes de pretender nos dar lições de Direito, o ministro da Justiça faria bem se pensasse nisso não uma, mas mil vezes". Essa ofensa ao povo e ao Judiciário brasileiros, divulgada pela agência Ansa no dia 30 de janeiro, partiu da boca do deputado Ettore Pirovano, da Liga Norte, um partido de extrema-direita famoso pelas campanhas de ódio aos imigrantes e pela esdrúxula proposta de separar o norte (rico) da Itália do resto (menos rico) do país.
O discurso cafajeste de Pirovano, com seu eufemismo de mau-gosto para se referir a outro ofício que não o de dançarina, já revela muito sobre o universo mental da coligação governista da qual ele faz parte, em companhia dos neofascistas declarados que, sob a batuta de Silvio Berlusconi, sentem novamente o gosto do poder, mais de 60 anos depois que Mussolini teve o seu merecido fim. O assunto: a decisão de Tarso Genro de conceder ao ex-extremista italiano Cesare Battisti, residente no Brasil, a condição de refugiado político, o que inviabiliza o pedido de extradição feito pelo governo italiano.
Diante do alarido que a imprensa brasileira tem feito em torno do tema (manchete principal numa das edições do Estadão!), era previsível que aquela fala destemperada de um aliado de Berlusconi aparecesse com destaque na mídia brasileira, certo? Errado. A notícia passou batida pela imprensa empresarial, que permanece, em duas semanas de intensa cobertura do tema, fiel a um padrão bem conhecido. Tudo o que se presta a reforçar as posições dos donos das empresas jornalísticas é realçado, martelado até ganhar as feições de verdade auto-evidente. Já os conteúdos que podem alimentar argumentos contrários são minimizados, relativizados ou omitidos.
O mecanismo é bem conhecido dos estudiosos da comunicação. Noam Chomsky foi quem melhor elucidou a dialética de "ênfases" e "omissões" que garante às classes dominantes a difusão das idéias do seu interesse sob o manto insípido da objetividade. Mas a postura da mídia empresarial nesse episódio também pode ser explicada a partir das teorias do sociólogo Ervin Goffman, que desenvolveu nos anos 70 o conceito do "enquadramento". Trata-se, segundo Goffman, do dispositivo interpretativo mais geral que envolve os conteúdos específicos. Opera de uma forma sutil, como uma moldura invisível ao redor dos fatos. Uma vez estabelecido, garante que o juízo do receptor se incline, automaticamente, para o enfoque escolhido pelo emissor.
A maneira como essa moldura foi construída no caso Battisti daria uma tese de doutorado. A Folha de S. Paulo, por exemplo, se refere ao ex-militante como "terrorista", desprezando a existência pacata que ele mantém há 30 anos. O governo italiano, em contrapartida, aparece na mídia brasileira como uma entidade neutra, imune às paixões políticas. O nome de Berlusconi raramente é mencionado. As motivações do ministro Tarso Genro são pintadas como "ideológicas", como se as autoridades italianas ou os próprios jornais atuassem à margem das ideologias.
Nesse esquema, a imagem simpática da Itália se converte em capital simbólico para legitimar decisões tomadas pelo Judiciário daquele país no contexto da turbulência política da década de 70. Qualquer que seja a verdade sobre a participação de Battisti nos crimes a ele atribuídos, é incontestável que não se tratava de delinquência e sim de ações políticas, como reconheceu o ex-presidente Francesco Cossiga ao se referir a ele como "um subversivo". Isso, por si só, já justificaria a decisão de Genro.
A ultra-esquerda da época, com todos os erros, tampouco tinha como inimigo um estado de Direito "normal", mas um regime democrático degenerado, dirigido por um primeiro-ministro, Giulio Andreotti, com ligações mafiosas mais do que provadas. Leis assumidamente "de exceção" foram adotadas no combate à esquerda armada e o Estado italiano recorreu, sim, a violações aos direitos humanos, inclusive à tortura, como denunciou a Anistia Internacional.
Tudo isso é história, mas a imprensa, ainda assim, insiste em desprezar o contexto tenebroso em que se deu a condenação de Battisti. Na descrição do filósofo Norberto Bobbio, a Itália se achava submetida a um "criptogoverno", em que as autoridades "agem na sombra em articulação com os serviços secretos". Um cenário de "mistérios", de verdades encobertas, de "trevas" que "não foram dissipadas". A citação, que a mídia não teve a gentileza de compartilhar com os leitores, está no livro O Futuro da Democracia e faz parte do arrazoado de Genro.
Por fim, uma pergunta básica, incontornável: qual é a motivação do governo italiano? Por que tanto empenho em botar as mãos num personagem tão inofensivo, depois de tanto tempo? A resposta, ou parte dela, está na conjuntura doméstica da Itália, marcada pela crise e por uma onda de protestos em que se sobressai um vigoroso ativismo estudantil. Berlusconi e seus aliados reagem à ascensão de uma esquerda não-domesticada sacudindo o espantalho dos "anos de chumbo".
A histeria em torno do caso Battisti, manipulado para criar uma anacrônica associação entre os "radicais" de ontem e de hoje, nada tem de irracional. Ao contrário, dá respaldo a um discurso em que o prefeito fascista de Roma, Gianni Alemanno, acaba de declarar que "o movimento estudantil italiano (seria) dirigido por 300 criminosos da universidade La Sapienza".
Quanto às motivações da imprensa tupiniquim, a explicação é mais simples. A oposição conservadora, diante da patética escassez de argumentos para 2010, quer incluir no seu arsenal de campanha a denúncia do "apoio a um terrorista". Rende votos, supostamente, e ajuda a manter acuados os setores de esquerda no governo Lula e no PT. Tal como espaguete ao sugo e queijo parmesão, a agenda repressiva do governo Berlusconi combina perfeitamente com os interesses do conglomerado PSDB-DEM-mídia-banqueiros-agronegócio. Uma direita ajuda a outra.

Igor Fuser é jornalista
Artigo publicado no www.operamundi.net

Venezuela - 10 anos de revolução bolivariana!

2009-02-04T13:26:00.000-08:00

No dia 2 de Fevereiro a Venezuela completou 10 anos desde a primeira posse do presidente Hugo Chávez em 1999, dando início a uma experiencia inédita na América Latina de enfrentamento às políticas neoliberais e de recolocar na agenda política do continente a atualidade e necessidade do socialismo.

Parabéns, Venezuela!

Viva a Revolução Bolivariana!

Viva a Revolta dos Malês!

2009-01-26T12:38:00.000-08:00

"Sou filho natural de negra africana, livre, da nação nagô, de nome Luísa Mahin, pagã, que sempre recusou o batismo e a doutrina cristã. Minha mãe era baixa, magra, bonita, a cor de um preto retinto sem lustro, os dentes eram alvíssimos, como a neve. Altiva, generosa, sofrida e vingativa. Era quitandeira e laboriosa." Luís Gama

Ainda mais abusiva!

2009-01-21T12:14:00.000-08:00

O ano de 2009 chegou trazendo novidades para a população de Salvador. No primeiro dia deste novo ano que se inicia a população foi surpreendida com o aumento da passagem do "Buzú" de 2,00R$ para 2,20R$, se já era abusivo agora então nem se fala.

A medida foi tomada nesta data antes alguém inventasse de criar uma comissão para discutir o transporte na câmara de vereadores e para evitar mobilizações e ações de rua contra as tarifas já que os estudantes que historicamente tem ido às ruas questionarem os aumentos das tarifas estão de férias.

O transporte coletivo na cidade de Salvador é precário, com seus ônibus em péssimo estado, lotados, para se chegar aos bairros mais populosos de Salvador é regra ser obrigado a utilizar dois buzús (pagar duas vezes) até porque a "integração" que foi implementada é extremamente complicada e ineficiente, a política de cobrança da meia passagem é pré-paga (SalvadorCard) o que dificulta muito a vida da maioria da população que precisa sempre que acabam os créditos se dirigir aos raros postos de recarga (são apenas três) e por ultimo o horário de abertura e fechamento destes postos que em nada condiz com a realidade dos setores que se utilizam do transporte público.

Milhares de equívocos compõem o panorama do transporte na Capital, todo mês quando os créditos acabam milhares de jovens ou andam quilômetros ou deixam de ir para suas escolas. A política de transporte de Salvador e a evasão nas escolas públicas andam de mãos dadas.

A composição da tarifa é um verdadeiro mistério, pagamos e nem sequer sabemos o que estamos pagando. Será que alguém, fora os que vêem o dinheiro entrando todo mês em suas contas, sabe quanto é à margem de lucro das empresas do setor?

Por trás dessa situação caótica esta o sindicato PATRONAL das empresas de ônibus (SETPS), eles tem o controle absoluto do transporte coletivo de Salvador com as graças do atual prefeito João Henrique (PMDB) e com o silêncio da grande imprensa baiana (que até agora não se ocupou do assunto).

Temos o direito a Cidade, o direito de ir e vir, o direito de trabalhar, estudar e se divertir, afinal de contas esta cidade não é apenas "cidade pra turista vê" vivemos nela e sobre ela temos Direitos, por isso precisamos questionar e mobilizar todos contra o aumento da tarifa de ônibus e se o prefeito e o empresariado acham que nos vamos ser vencidos pelas férias estão enganados!

Bienal da UNE em Salvador!

2009-01-20T07:20:00.000-08:00