Luiza Mahin de Volta às Lutas do Povo Negro!

Todo dia é dia da consciência negra, porque todo dia é dia de lembrarmos das lutas, levantes, revoltas, fugas, resistências ou negociações dos negros escravos, livres e libertos, que encontraram uma maneira de brigar pela sua liberdade, de buscar na esperança e na garra, o orgulho de vencer preconceitos e racismos cotidianos. 

Dia 20 de novembro não é somente dia de lembrar Zumbi, mais de todos e todas, do passado e do presente, que fez e faz malabarismos em busca de oportunidades, de igualdade, de reconhecimento da sua própria identidade e pertencimento racial tão dissolvido dentro da mentalidade de democracia racial e mestiçagem ainda fortes em nossa sociedade.

Falar de consciência negra é falar de Luiza Mahin, mulher negra batalhadora que cujo o nome prestigia mais ainda o nosso Centro Acadêmico, que tem entre uma das funções a continuidade da luta pela liberdade, liberdade essa não mais aprisionada pelas algemas que machucam o corpo, mas algemas que agridem a alma e a mente.

E como não falar de consciência negra sem falar da importância do nosso CAHIS e dessa nova gestão que iniciamos. Ganhar a eleição do Luiza Mahin um dia antes do dia da consciência negra, para nós do ATITUDE E RESISTENCIA, além de ser muito simbólico para a própria proposta de nossa gestão, nos remete a fazer uma breve analise da importância do centro acadêmico, do curso e da nossa própria formação enquanto professores e bacharéis de história. 

Para nós, ganhar a eleição depois de dois anos sem gestão e ter como principal argumento da oposição e agora antiga gestão, a acusação de que nossa pauta política se resumia somente à questão racial, de mulheres e LGBT, ao contrário do que muitos pensam, é sinal de orgulho. Isso significa um reconhecimento muito grande, significa que temos cara e temos voz. Somos aquelas e aqueles que sempre assumimos e defendemos um posicionamento no curso, sem recuar e sem medo de receber as conseqüências por isso.

Falar do dia da consciência negra é defender sempre as cotas raciais, é defender o curso noturno, que tem como maioria dos estudantes negros e negras, que outrora teriam dificuldade de cursar história no diurno, pois deles dependem o sustento da família, homens e mulheres que precisam trabalhar e estudar ao mesmo tempo, não para angariar um pouco de dinheiro a mais, mas porque desse trabalho depende a sua própria condição de freqüentar ou não a faculdade. É a garantia de mulheres e homens negros, antes com mínimas chances de adentrarem a universidade pública diante da concorrência desleal com os alunos brancos e classe média das escolas particulares. 

Mais do que isso, é pensar que a maioria da população negra neste país tem baixíssimos índices de escolaridade se comparados com as crianças e adolescentes brancos, até mesmo os brancos pobres, que tem mais chance de ascensão social do que os negros, porque apesar de serem pobres, o mercado de trabalho os absorvem mais facilmente do que os negros, porque o racismo no Brasil se comporta de forma perversa e subjetiva. 

Falar da questão racial em nosso curso é falar sobre as mulheres negras que não querem estar sujeitas as mais sutis formas de sexismo prevalecentes no Brasil. Falar de consciência negra é reivindicar e defender uma historiografia que não utilize de argumentos segregacionistas para a manutenção de uma mentalidade escravista .

Pensar sobre consciência negra é reivindicar um currículo menos eurocêntrico ou no mínimos mais livre para que os estudantes construam suas disciplinas sem muita imposição das obrigatoriedades curriculares.

É um conhecimento maior em história da África e da própria Ásia. E principalmente, a garantia de uma formação em licenciatura correlata com as necessidades escolares, porque falar de negras e negros, mulheres, lésbicas, gays e todo tipo de liberdade da expressão de sua orientação sexual é estarmos exercitando no dia-a-dia, dentro da convivência universitária, o exercício e o conhecimento de respeito as diferenças, diferenças estas que estarão em sala de aula. 

Porque nenhum aluno negro deve ser privado de conhecer a história do seu povo, suas negociações e resistências cotidianas na busca da liberdade. Nenhuma mulher deve ser privada do domínio do próprio corpo e ser rechaçada por professores, colegas e toda sociedade em geral, nenhuma mulher deve ser violentada verbalmente e fisicamente. Nenhum homossexual deve ser violado no exercício da sua livre orientação sexual. 

É por tudo isso que nós do ATITUDE E RESISTENCIA temos muito orgulho de sermos classificados como aqueles e aquelas que reivindicam um movimento estudantil que não compactue com a mentalidade racista, machista e homofóbica, e que isso não seja defendido somente nas bonitas palavras proferidas pelos militantes estudantis, mas que estes se reflitam nos espaços acadêmicos, no currículo do nosso curso, na própria formação de nossos licenciados e bacharéis de História.

Emanuela dos Santos "Manu" é estudante de História de 2008, militante do Atitude & Resistência

Somos, sim, racistas

Em 2000, entre os 50 calouros de Direito na Universidade Federal de Sergipe, havia quatro negros, dos quais apenas dois se formariam. Ilzver de Matos Oliveira era um deles. Os quatro anos de curso não foram suficientes para que uma professora aprendesse a distinguir Ilzver de outro colega. “Ela não conseguia perceber que tínhamos um rosto peculiar e próprio, além da pele negra comum. Só depois percebi o quanto ela destruía a minha identidade e autoestima”, diz o hoje professor substituto na mesma universidade. “A discriminação no Brasil quase nunca é explícita. Somos culturalmente trabalhados para evitar conflitos.”

A trajetória de Ilzver, 29 anos, teria sido como a de muitos garotos nascidos em famílias pobres. Por sorte, um tio o apadrinhou e custeou dois anos de escola particular quando ele tinha 8 anos. Aos 18, prestou vestibular para Medicina na Universidade Federal de Sergipe. Não passou. Aos 19, novo fracasso. Na terceira tentativa, optou por Direito e entrou em 18º lugar. “A primeira ação afirmativa da minha vida foi a ajuda desse tio”, diz. Formado, ele concorreria a uma bolsa de pós-graduação da Fundação Ford. Oliveira cumpria os pré-requisitos necessários e, aprovado, tornou-se mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia e em Sociologia (pela Universidade de Coimbra). Além da função na universidade federal, hoje leciona na Faculdade Pio Décimo, também em Aracaju, e milita pelos direitos dos negros em Sergipe.

Em 2010, pela primeira vez a Universidade Federal de Sergipe reservará metade de suas vagas para alunos vindos do sistema público de ensino. Destas, 70% serão destinadas aos que se declararem negros, pardos ou indígenas. Além disso, em cada curso haverá uma vaga para portadores de necessidades especiais. O programa de ação afirmativa foi aprovado pelo Conselho da universidade e ficará em vigor durante dez anos.

Assim tem sido até hoje nas instituições públicas de ensino superior, onde os conselhos de ensino discutem os termos e aprovam o sistema de cotas – ou de bonificação – para grupos desfavorecidos. Facilitar o acesso a quem tem menos condições é o cerne das ações afirmativas.


Nos últimos 14 meses, o total de universidades que adotam algum tipo de ação afirmativa saltou de 69 para 93. Dentre elas, as que utilizavam algum recorte racial passaram de 55 para 67. Por recorte racial entenda-se a ação afirmativa dirigida não apenas a negros, mas também a indígenas (estranha e providencialmente suprimidos do debate “racial” das cotas). Este levantamento, atualizado até agosto de 2009, é resultado do trabalho de grupos da UERJ, da PUC-Rio, da Universidade de Brasília (UnB) e do CNPq, que monitoram as ações afirmativas no País.

João Feres Junior, coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa, ligado ao Iuperj, detalhou ainda mais quais são e como se dividem os critérios das ações afirmativas nas universidades brasileiras (clique na imagem acima para ver o quadro). “Alguns programas têm por objetivo a promoção de somente um grupo de pessoas desfavorecidas, outros beneficiam dois, três, quatro ou até cinco categorias diferentes. E as categorias são também de natureza heterogênea: etnia, raça ou cor da pele, origem regional, renda e educação pública”, comenta.

Em meio a tantos critérios, moldados pelas características próprias dos locais onde estão essas universidades, um único aspecto tem sido capaz de, sozinho, dividir a comunidade acadêmica, gerar discursos inflamados, acirrar ideologias e ser questionado na Justiça: a identificação dos negros entre os beneficiados. Este é o ponto central da ação movida pelo DEM, o ex-PFL. O DEM quer que a Justiça proíba a matrícula dos alunos que entraram usando as cotas na UnB (a instituição usa apenas o critério etnorracial) e, mais que isso, declarar inconstitucionais quaisquer iniciativas que utilizem o critério de raça negra para conceder qualquer tipo de benefício.

A advogada Roberta Kaufmann, autora da ação, disse ter procurado diversos partidos políticos até encontrar eco a sua causa. Pupila de Gilmar Mendes, foi orientada pelo próprio presidente do Supremo Tribunal Federal no mestrado em que questiona a necessidade de ações afirmativas no Brasil. Conclui que é melhor ficar tudo como está. Pelo menos, no que diz respeito aos negros. Pobres, argumenta, ainda poderiam receber algum auxílio. O presidente do STF redigiu a apresentação do livro de Roberta, que trabalha no Instituto de Direito Público (IDP), do qual Mendes é sócio.

Apesar de ter negado a suspensão das matrículas dos cotistas, Mendes elogiou o trabalho da pupila e, em seu despacho, indicou concordar com a tese do DEM. O próximo passo será a discussão, em plenário, do mérito da ação, que dificilmente ocorrerá neste ano.

“Há um descompasso entre a prática das ações afirmativas e o estardalhaço quanto a elas na mídia e em algumas instâncias da Justiça”, avalia Fúlvia Rosemberg, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas e responsável pelo programa de bolsas de pós-graduação da Fundação Ford. “O Brasil oferece acesso preferencial e benefícios a muitos grupos, mas esperneia-se nas universidades públicas porque são um reduto das elites.”

No debate contra ou a favor das cotas para negros, diz a pesquisadora, não se discute o racismo de hostilidade e ofensas, mas um processo sutil de discriminação baseada em desigualdades com base étnica e social. Um padrão de segregação racial informal, mediado pelo nível socioeconômico.
Entre os 25 mil alunos da UnB, há 3.225 cotistas. No vestibular, 20% das vagas são destinadas a negros, independentemente de terem vindo de escolas públicas ou privadas, que concorrem entre si. Como em todas as demais universidades, a adesão às cotas é voluntária. “Em alguns cursos, a nota de corte dos cotistas é mais alta que a dos demais e a maioria é de baixa renda. Para a UnB, as cotas são um ato político”, defende o professor de antropologia José Jorge de Carvalho, que ajudou a implantar as cotas na universidade. Em termos de desempenho acadêmico, não há grande diferença no rendimento anual dos alunos da UnB em geral. Na Universidade Federal da Bahia, onde as cotas foram criadas em 2005, os alunos negros já representam 75% do total.

A Unicamp tem uma experiência diferente. Não existem cotas e, sim, bônus na pontuação do vestibular. Numa prova que vale 500 pontos, alunos oriundos da escola pública ganham 30 e se forem negros, mais 10 pontos. A ideia surgiu da observação do desempenho desses alunos na vida acadêmica. “Os pontos de bônus apenas corrigem as distorções do vestibular. Tornam mais competitivos os alunos que, lá na frente, terão melhor desempenho”, explica Leandro Tessler, assessor da reitoria. Em mais da metade dos cursos, os alunos que receberam os bônus têm médias melhores. “É importante unir inclusão social a desempenho acadêmico. Tudo o que eu não quero é uma lei me obrigando a implantar cotas, pois elas não consideram as demandas dos cursos.”
Como a experiências são recentes, ainda é cedo para dizer qual será o futuro das ações afirmativas no País. Nos Estados Unidos, duraram cerca de 50 anos. Até hoje é legal o uso da etnia como critério para ações afirmativas, mas desde 1976 não há mais cotas nas universidades, ainda que a raça possa ser considerada na seleção. Na Califórnia, desde 2003 os bônus são analisados caso a caso.

“As cotas têm o fator positivo de dar um tratamento de choque ao forçar a sociedade a pensar em um tema real, a discriminação e o racismo. Mas não deixam de ser uma forma de discriminação, mesmo que positiva”, ressalva o educador e psicólogo da USP, Yves de La Taille. “É sempre delicado separar as pessoas pelo que for, fere a ideia de igualdade, por isso as cotas poderão gerar inclusão ou reforçar a discriminação.”

Para além dos corredores das universidades, há outra mudança em curso no Brasil no que diz respeito à raça e cor. É o que defende o pesquisador do Ipea e do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdade da UFRJ, Sergei Soares. Ele analisou recortes de população da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, e notou que, entre 1996 e 2001, começou um processo de mudança em como as pessoas se veem e como se declaram para os pesquisadores (clique na imagem acima para ver o quadro). “Elas passam a ter menos vergonha de dizer que são negras. Isso antecede as cotas e continua até hoje.” Soares argumenta que o impacto numérico das cotas é muito pouco relevante na população brasileira, comparado ao do ProUni, o programa federal que dá isenção fiscal a faculdades privadas que oferecerem bolsas a estudantes de baixa renda inscritos no programa.

Para o ministro da Secretaria Especial de Promoção de Políticas da Igualdade Racial, Edson Santos, os principais temores daqueles que se diziam contras as cotas nas universidades caíram por terra. “Não caiu o nível da produção acadêmica, não gerou confrontos nem conflitos de raça, e não há desvantagem para os não-negros, pois as cotas são sociais, com um recorte racial.”

Antes de chegar ao STF, a Justiça dos Estados onde há cotas tem lidado com questionamentos. Muitas vezes, alunos alegam ter sido injustiçados ao perder a vaga para um cotista. Um levantamento publicado no Estado de S.Paulo mostrou que na maioria dos casos o Judiciário tende a rejeitar as alegações e a considerar o sistema constitucional. Exceções têm ocorrido no Rio Grande do Sul, onde o critério de renda tem dado vitórias aos opositores da ação afirmativa.

Phydia de Athayde

Por isso o negro lutou!

Um 20 de novembro às escuras...

A universidade brasileira tem se constituído historicamente como um espaço de formação de uma elite branca. Desde a sua concepção espistemiológica; lócus da construção de um conhecimento eurocêntrico, racista, que não reconhece as contribuições da matriz africana como formadora da sociedade. A Universidade tem tentado se recriar para não mudar.

A luta de negros e negras pelo acesso a Universidade é a luta de negros e negras pela transformação da sociedade. A aprovação do programa de ações afirmativas na UFBA de 2004 é o exemplo da orça política que a comunidade negra trem dentro e fora da sociedade. Enfrentando a resistência de diversos setores, inclusive no movimento estudantil, a força negra convenceu a universidade da urgência da democratização do acesso. Hoje passados três anos exigimos o aprofundamento do programa aprovado em 2004 conseguimos garantir o acesso através do sistema de cotas, precisamos retomar o programa e incidir em suas outras problemáticas: a preparação, a permanência e a pós-permanência.

A Universidade Federal da Bahia deve estender as ações afirmativas também a pós-graduação. O aceso a produção de conhecimento continua restrito a uma população branca que ocupa os mestrados e doutorados contra menos de 1% de negros/as. A Universidade deve instrumentalizar a população negra que tem acesso a graduação como garantia de transformação do conhecimento e democratização do acesso também aos espaços de poder de fora da Universidade.

A contratação de docentes e servidores na Universidade deve levar em conta a composição racial da nossa sociedade.

Devemos exigir da Universidade a criação de uma pró-reitoria que garanta o aprofundamento das políticas afirmativas na universidade – desvinculado da pró-reitoria de assistência estudantil: ações afirmativas é mais do que a permanência do estudante na Universidade!

Barrar a reestruturação proposta na UFBA deve ser uma tarefa imediata a nova proposta de universidade ataca diretamente a população negra no acesso ao conhecimento profissional a formação em duas etapas segregará mais uma vez o acesso ao conhecimento. A universidade não oferece igualdade de oportunidades durante a graduação: não só se tratarmos de assistência estudantil. Levemos em conta a afetação que o racismo já produz, em suas formas individual, material ou institucional e reserva lugar de privilégio, material ou simbólico, aos grupos raciais dominantes. Essa reformulação de acesso não garantirá a equação da oportunidade a população negra. Além disso, a expansão das vagas sem a expansão e democratização da pesquisa reduzirá a inda mais a participação de negros e negras.

Neste dia 20 de novembro, data simbólica da luta pela emancipação do povo negro, lutadores e lutadoras de dentro e fora da universidade, são conclamados a pensar na UFBA mais negra!

“Todos os dias são dias de consciência negra”