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domingo, 22 de novembro de 2009

Luiza Mahin de Volta às Lutas do Povo Negro!


Todo dia é dia da consciência negra, porque todo dia é dia de lembrarmos das lutas, levantes, revoltas, fugas, resistências ou negociações dos negros escravos, livres e libertos, que encontraram uma maneira de brigar pela sua liberdade, de buscar na esperança e na garra, o orgulho de vencer preconceitos e racismos cotidianos. 

Dia 20 de novembro não é somente dia de lembrar Zumbi, mais de todos e todas, do passado e do presente, que fez e faz malabarismos em busca de oportunidades, de igualdade, de reconhecimento da sua própria identidade e pertencimento racial tão dissolvido dentro da mentalidade de democracia racial e mestiçagem ainda fortes em nossa sociedade.

Falar de consciência negra é falar de Luiza Mahin, mulher negra batalhadora que cujo o nome prestigia mais ainda o nosso Centro Acadêmico, que tem entre uma das funções a continuidade da luta pela liberdade, liberdade essa não mais aprisionada pelas algemas que machucam o corpo, mas algemas que agridem a alma e a mente.

E como não falar de consciência negra sem falar da importância do nosso CAHIS e dessa nova gestão que iniciamos. Ganhar a eleição do Luiza Mahin um dia antes do dia da consciência negra, para nós do ATITUDE E RESISTENCIA, além de ser muito simbólico para a própria proposta de nossa gestão, nos remete a fazer uma breve analise da importância do centro acadêmico, do curso e da nossa própria formação enquanto professores e bacharéis de história. 

Para nós, ganhar a eleição depois de dois anos sem gestão e ter como principal argumento da oposição e agora antiga gestão, a acusação de que nossa pauta política se resumia somente à questão racial, de mulheres e LGBT, ao contrário do que muitos pensam, é sinal de orgulho. Isso significa um reconhecimento muito grande, significa que temos cara e temos voz. Somos aquelas e aqueles que sempre assumimos e defendemos um posicionamento no curso, sem recuar e sem medo de receber as conseqüências por isso.


Falar do dia da consciência negra é defender sempre as cotas raciais, é defender o curso noturno, que tem como maioria dos estudantes negros e negras, que outrora teriam dificuldade de cursar história no diurno, pois deles dependem o sustento da família, homens e mulheres que precisam trabalhar e estudar ao mesmo tempo, não para angariar um pouco de dinheiro a mais, mas porque desse trabalho depende a sua própria condição de freqüentar ou não a faculdade. É a garantia de mulheres e homens negros, antes com mínimas chances de adentrarem a universidade pública diante da concorrência desleal com os alunos brancos e classe média das escolas particulares. 

Mais do que isso, é pensar que a maioria da população negra neste país tem baixíssimos índices de escolaridade se comparados com as crianças e adolescentes brancos, até mesmo os brancos pobres, que tem mais chance de ascensão social do que os negros, porque apesar de serem pobres, o mercado de trabalho os absorvem mais facilmente do que os negros, porque o racismo no Brasil se comporta de forma perversa e subjetiva. 

Falar da questão racial em nosso curso é falar sobre as mulheres negras que não querem estar sujeitas as mais sutis formas de sexismo prevalecentes no Brasil. Falar de consciência negra é reivindicar e defender uma historiografia que não utilize de argumentos segregacionistas para a manutenção de uma mentalidade escravista .

Pensar sobre consciência negra é reivindicar um currículo menos eurocêntrico ou no mínimos mais livre para que os estudantes construam suas disciplinas sem muita imposição das obrigatoriedades curriculares.

É um conhecimento maior em história da África e da própria Ásia. E principalmente, a garantia de uma formação em licenciatura correlata com as necessidades escolares, porque falar de negras e negros, mulheres, lésbicas, gays e todo tipo de liberdade da expressão de sua orientação sexual é estarmos exercitando no dia-a-dia, dentro da convivência universitária, o exercício e o conhecimento de respeito as diferenças, diferenças estas que estarão em sala de aula. 

Porque nenhum aluno negro deve ser privado de conhecer a história do seu povo, suas negociações e resistências cotidianas na busca da liberdade. Nenhuma mulher deve ser privada do domínio do próprio corpo e ser rechaçada por professores, colegas e toda sociedade em geral, nenhuma mulher deve ser violentada verbalmente e fisicamente. Nenhum homossexual deve ser violado no exercício da sua livre orientação sexual. 

É por tudo isso que nós do ATITUDE E RESISTENCIA temos muito orgulho de sermos classificados como aqueles e aquelas que reivindicam um movimento estudantil que não compactue com a mentalidade racista, machista e homofóbica, e que isso não seja defendido somente nas bonitas palavras proferidas pelos militantes estudantis, mas que estes se reflitam nos espaços acadêmicos, no currículo do nosso curso, na própria formação de nossos licenciados e bacharéis de História.

Emanuela dos Santos "Manu" é estudante de História de 2008, militante do Atitude & Resistência

domingo, 15 de novembro de 2009

Eleições CAHis 2009 - Universidade Nova: Universidade Popular?


2010 é ano de eleições para o novo reitorado da UFBA. O CAHis deverá incidir nessa disputa pautando a inversão de prioridades que a atual reitoria vem adotando na UFBA, colocando a Assistência Estudantil, a democracia interna, paridade nas eleições e a autonomia financeira, didático, científica e administrativa da universidade no centro do debate, no sentido de abrir um novo período de real democratização da Universidade, garantindo permanência, e a produção de conhecimento voltada para os interesses das classes populares, e não das grandes empresas financiadoras.

O CAHis precisa voltar a ter uma posição protagonista no movimento estudantil, disputando e construindo o DCE, se integrando às pautas comuns da UFBA, principalmente no que diz respeito a nosso maior desafio hoje: a implementação de uma política estrutural de Assistência Estudantil.

A Assistência Estudantil não pode ser encarada como um favor da Universidade prestado àqueles que precisam, e sim como uma política estruturante que perpasse por todos os aspectos da vida universitária, garantindo condições de sua permanência até o final do curso, oferecendo moradia, alimentação, saúde (física e mental), transporte, creche para as mães estudantes, condições básicas para atender os portadores de necessidades especiais; condições iguais de bom desempenho acadêmico fornecendo bolsas, estágios remunerados, ensino de línguas e informática, acompanhamento psico-pedagógico; fomentando a participação político-acadêmica; e democratizando o acesso à cultura, lazer, esporte e informação pertinentes a juventude como orientação profissional, informações sobre mercado de trabalho, sobre drogas, sexualidade, meio ambiente, política, ética, cidadania, etc.

É preciso termos em mente, no entanto, que nada disso nos será dado de graça. O impasse na abertura do RU simboliza a falta de vontade e de compreensão política da administração central frente a uma demanda que só tende a aumentar.

Da mesma forma a política de substituição das moradias estudantis por bolsa tipo 2, diz o tom do projeto político que está sendo implementado na UFBA. Assim como a conquista das cotas, que democratizou o acesso à Universidade, é somente com muita luta e organização que poderemos mudar a cara da nossa Universidade. Trazer as/os estudantes residentes, cotistas, e bolsistas para o movimento é fundamental para fortalecer qualitativamente o movimento, é por ter essa compreensão que nossa chapa tem militantes residentes, sendo uma mulher e um estudante do curso noturno. Essa é a hora, e esta é a geração que protagonizará a nossa luta por uma Universidade Democrática e Popular!

sábado, 14 de novembro de 2009

Eleições CAHis 2009 - CA em Movimento: Construir a UNE pela BASE!


A UNE tem mais de 70 anos de história de lutas, como na campanha do “Petróleo é Nosso”, na construção dos projetos de reformas de base do governo João Goulart, nas Diretas Já, no Fora Collor. Infelizmente, o grupo que está à frente da nossa entidade há mais de quinze anos, fez a opção de dirigir a entidade de forma cada vez mais institucionalizada, conciliatória, defensiva, antidemocrática e afastada da sua base. Isso num cenário de avanço das políticas neoliberais nos anos 90 e o conseqüente descenso das lutas sociais como um todo, faz com que a UNE seja cada vez menos reconhecida como entidade representativa por sua base social, os estudantes.

Devemos ter em mente, porém, que não existem soluções fáceis para os problemas pelos quais o movimento estudantil atravessa nos últimos anos. Acreditamos que a criação de qualquer entidade, ou outro tipo de espaço de articulação nacional não é a solução para esses problemas, pelo contrário, divide e enfraquece o movimento. Além disso, experiências desse tipo já não surtiram efeito em outras ocasiões e os motivos são muitos: o sectarismo, a forma maniqueísta de se tratar a questão, a partidarização do problema, a ilusória avaliação de que a base dos estudantes clamava por uma nova direção. Mais recentemente a tentativa de se criar uma nova entidade nacional acabou por reproduzir os mesmos problemas que encontramos na UNE: a hegemonia de uma única força política, a falta de democracia e transparência na escolha de delegadas/os, e principalmente, a falta de legitimidade na base.

O peleguismo de um lado, e o divisionismo do outro, se combatem com luta cotidiana na base. No próximo período o CAHis tem o papel de trazer a UNE para perto das/dos estudantes fazendo a disputa da UNE em cada mobilização, em cada luta encabeçada pela entidade. Duas grandes pautas da UNE devem dar conta de movimentar a base e recolocar a UNE no dia-a-dia das/dos estudantes, e o CAHis deve ser protagonista nesse processo de disputa e construção da nossa entidade nacional. 

A primeira delas é a Campanha Nacional da UNE em defesa dos 50% do Fundo do Pré-Sal para a Educação, na qual o CAHis deve se incorporar encampando também a pauta dos movimentos sociais no que diz respeito ao novo marco regulatório defendendo 100% do Pré-Sal para a Petrobrás, criando um Comitê da Campanha da UNE pelo Pré-Sal na UFBA junto às outras entidades de base e o DCE.
 
A outra diz respeito ao projeto de Reforma Universitária da UNE que completará um ano de aprovado no seu ultimo Congresso Nacional de Entidades de Base (CONEB) em Janeiro do ano que vem. Depois de muito tempo tendo uma posição reativa ao governo, se colocando no dilema entre ser contra ou a favor das propostas do governo, a UNE finalmente parte para uma posição propositiva e formula seu próprio projeto de Universidade. Porém, não basta aprová-lo, o projeto deve ser conhecido e debatido na base das/dos estudantes, e reverberar pela universidade. Construir a UNE na base é construir luta de verdade, e deve fazer parte da agenda política do CAHis construir e disputar a UNE em todos os espaços.


quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Eleições CAHis - Arrumando a Casa




Arrumando a casa

O Centro Acadêmico é um espaço de organização política dos estudantes. É através dele que o estudante comum faz com que seus interesses seja ouvidos, que seus projetos e idéias se tornem realidade. Mas nada disso funciona se não mudarmos radicalmente a relação da entidade com o curso, a começar pela política organizativo-financeira e pela política de comunicação.

Para conquistar tudo que queremos, precisamos de um C.A. realmente presente, ativo e antenado. Que se antecipe aos problemas que podem surgir. Nenhuma gestão pode ser invisível ao estudante; os coordenadores não podem restringir sua comunicação apenas a lista de e-mail, ou a frieza de um papel pendurado no mural, NÃO. Não podemos considerar isso como algo secundário, é preciso ter uma real política de comunicação, ou seja, que o Centro Acadêmico deve usar e abusar das passagens em sala, pois nada substitui o frente a frente com o estudante. Por tudo isso, propomos também a retomada das edições do Circuladô, nosso pequeno informativo semanal, e mais ainda, as edições mensais do jornal ARTESANAL, onde podemos aprofundar os debates que realizamos durante o ano.

Durante anos, por exemplo, o estatuto da nossa entidade foi referência para C.A.`s de todo o Brasil, mas hoje precisa ser atualizado, principalmente para atender o curso noturno. Uma assembléia de estudantes já aprovou um Grupo de Trabalho para discutir essas modificações, mas a atual gestão não convocou nenhuma reunião. É preciso que a futura gestão do C.A. leve isso a frente.

Para que qualquer gestão de Centro Acadêmico dê certo, o mínimo que podemos esperar é que sua política financeira ande corretamente. O C.A. precisa se auto-sustentar, ser transparente e desenvolver ações responsáveis para viabilizar as gestões da entidade ano a ano. Mas não foi isso que vimos nos últimos tempos. As duas últimas gestões da entidade sequer realizaram prestação de contas da gestão. Não queremos acreditar que houve má-fé, mas uma gestão que recebeu em 2007 recursos suficientes para dar cabo de mais de um ano de gestão deve, no mínimo, ter muita responsabilidade com as finanças, que no final de contas, estão a serviço do estudante.

Secretaria de Organização Interna

Organizar a Memória do CAHis

Disponibilizar as atas das reuniões no sítio

Finalizar o projeto de digitalização dos
documentos do CAHis


Digitalização dos textos das disciplinas

Secretaria de Comunicação

Reativar o jornal Artesanal e torná-lo periódico

Circuladô é pra ser semanal!

Manter e atualizar constantemente o site do curso

Disponibilizar uma pasta do CAHis na Xérox

Construir o Mural do ME

Um C.A. atuante de verdade deve contemplar, em sua gestão, tanto o debate político quanto o acadêmico. Nesse sentido, as gestões do Atitude e Resistência foram marcadas pela instituição da Semana do Calouro e da Semana de História. Atividades que se tornaram praticamente obrigatórias em qualquer gestão do CAHis devido a importância e sucesso das suas primeiras edições.

Além disso, a Revista de História foi um projeto feito em nossa gestão, com o intuito de proporcionar uma primeira oportunidade de publicação dos trabalhos das/os alunas/os da graduação, intergrá-los à produção de conhecimento do Programa de Pós Graduação em História (PPGH).

Acreditamos que o C.A. precisa criar espaços de intercâmbio entre graduação e pós-graduação, e por isso nos propomos a organizar um espaço mensal onde os alunos apresentem suas pesquisas, chamado “Café com História”. O C.A. precisa participar da construção do II Encontro de Novos Pesquisadores em História e do I Encontro dos Programas de Pós Graduação da FFCH, que acontecerão em 2010.

Especialmente agora que temos um curso noturno, habilitado apenas para a licenciatura, o nosso debate acadêmico não deve se restringir apenas à pesquisa histórica, mas também à formação de professores que é tão desprestigiada no nosso currículo. É por isso que a pauta da reformulação curricular deve ser prioritária para a próxima gestão do CAHis, não basta aumentar a carga horária de matérias da FACED para que a nossa formação seja direcionada a licenciatura, é preciso reformular o sentido dessas matérias que muitas vezes dialogam pouco com o curso de História e não formam adequadamente para sala de aula .

Por isso propomos:

- Organização da Semana do Calouro
- Organização da Semana de História com eixo temático escolhido pelos estudantes
- Organizar o “Café com História”
- Elaboração de projeto para concorrer ao PET (Programa de Educação Tutorial)
- Maior participação junto ao Conselho Editorial e ampla divulgação da Revista de História
- Atuação do CAHis junto aos realizadores do I Encontro dos Programas de Pós Graduação da FFCH e do II Encontro de Novos Pesquisadores em História


*Todas as propostas de atividades devem contemplar tanto o turno diurno quanto o noturno.


terça-feira, 10 de novembro de 2009

Eleições CAHis 2009- Atitude & Resistência - Chapa 1!!


Eis que começa mais uma eleição para o Centro Acadêmico de História Luiza Mahin, como não poderia deixar de ser, o grupo “Atitude e Resistência” se apresenta para este importante debate de idéias do nosso curso.

O “Atitude e Resistência” nasceu em 2002, fruto do esforço coletivo de vários calouros que decidiram reorganizar o Centro Acadêmico que não existia mais. Esse grupo foi responsável pela elaboração do estatuto do C.A., a recepção e realização da Semana de Calouras/os, a organização das primeiras delegações dos estudantes da UFBA para os encontros nacionais e regionais de História (ENEH’s e EREH’s).

A partir de então toda uma cultura de debate – e disputa – política se iniciaram no curso de História. Fizemos parte da Coordenação da FEMEH (Federação do Movimento Estudantil de História), organizamos o EREH 2007 em Salvador; demos início ao debate contra o machismo, o racismo e a homofobia, dentro e fora da Universidade e temos orgulho de termos participado do processo de aprovação do Programa de Ações Afirmativas da UFBA.

Também criamos vínculos de comunicação entre os estudantes, como o grupo de e-mails do curso; o jornal Artesanal, onde as discussões atuais e a opinião dos estudantes eram veiculadas; e o Circuladô, o nosso informativo semanal. Contemplamos o debate acadêmico, através da Semana de História e da construção do projeto da Revista de História, importante espaço de publicação da produção acadêmica discente e que vêm conquistando reconhecimento no decorrer das suas edições.

O Centro Acadêmico é antes de tudo um espaço político. O C.A., além de representar os estudantes, é onde estes discutem e se organizam politicamente. Sendo a representação de um dos vários setores organizados da universidade, o C.A. deve apresentar política a respeito de qual universidade nós queremos.


E isso não significa fazer assembléias a cada problema que surgir. O C.A. não pode ser apenas reativo, sendo pautado pelo governo, reitoria, etc. ele deve ser propositivo e para isso deve ter opinião formada.

Nesse sentido, é função do C.A. promover espaços de formulação e formação política para a entidade e para os estudantes. Para isso é fundamental que a gestão do CA tenha opinião, tenha cara, tenha identidade para dizer como estas discussões serão pautadas.

A Universidade que nós defendemos é aquela que dá acesso aos estudantes negros e cotistas, e é também a que garante a permanência destes estudantes. Para nós a Universidade deve ser um espaço onde as estruturas machistas não são reproduzidas, onde nós podemos andar livremente sem corrermos o risco de sofrer qualquer tipo de violência, seja ela moral, física ou sexual. A nossa Universidade deve ser um ambiente onde as lésbicas, gays e bissexuais podem expressar sua afetividade livremente, e que seja freqüentada por travestis e transexuais. Onde todos estes setores fazem parte do nosso currículo, da nossa produção acadêmica e dos nossos espaços de direção.

Estamos entre aqueles e aquelas que acreditam que a universidade deve ser socialmente referenciada; deve servir muito além dos seus muros, e que é fundamental nos articularmos com os movimentos sociais. Somente a partir daí, poderemos pensar na construção de uma outra hegemonia na sociedade.

Todas/os nós temos uma trajetória, a nossa foi marcada por muita luta e por várias transformações. Em 2005 passamos por uma primeira renovação, que deu ao grupo a face que tem hoje. Em 2009 é hora, mais uma vez, de renovar. A nossa chapa é a única composta por alunos de todas as turmas do curso desde 2005 até 2009. Somos também a única chapa que conta com estudantes da pós-graduação e do curso noturno. As mulheres são maioria na nossa chapa.

Isso é reflexo da nossa política diária de presença em todos os espaços do curso e principalmente de coerência com aquilo que defendemos. Para nós, não basta defender a ampliação de vagas na Universidade e a criação de cursos noturnos, é preciso estar ao lado desses estudantes, das suas dificuldades diárias e das suas bandeiras de luta. Essa prática não deve depender da presença nas entidades estudantis, nem tampouco ocorrer apenas no período eleitoral.

Esse ano nós do “Atitude e Resistência” chegamos às eleições do CAHis com energia renovada, certos de que já contribuímos muito para a nossa entidade, de que aprendemos com os nossos erros e acertos, e que estamos prontos para construir muito mais.


Bem vindas/os ao debate!

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Universidade e crise capitalista: a possibilidade de uma janela histórica


Há cinqüenta anos a universidade pública brasileira tenta se equilibrar sobre o desenvolvimento de uma das contradições mais importantes de sua história. A reivindicação da autonomia na definição de seus valores e objetivos se choca com a submissão a critérios de eficácia e produtividade de origem empresarial ou de responsabilidade social. Da dificuldade de resolver profundamente esta tensão, eclode em suas relações internas e externas uma crise institucional, que monopoliza as atenções e os propósitos reformistas e que coloca em cheque a universidade e seus serviços enquanto um inequívoco bem público.


A origem desta crise se dá no fim da década de sessenta, quando o endividamento externo resultante do processo expansionista de industrialização, reduziu o compromisso político do Estado com universidade, diminuindo sua prioridade nas políticas públicas e conduzindo-a a uma imediata secagem financeira e descapitalização. A conseqüência destes fatores, produto da concepção política do regime militar, levou, além de a um controle político da autonomia universitária, visando eliminar a produção e a divulgação de conhecimento crítico, à abertura da universidade ao setor privado nacional e internacional. As intenções do projeto de Reforma Universitária de 1968 estavam justamente na busca pela reestruturação e reorganização da universidade em par com a tentativa de inserção do Brasil no capitalismo associado-dependente. 



Esta situação se intensificou durante toda a década de 70 e, depois da crise do milagre econômico brasileiro, cujo efeito se tornou muito grave a partir de 1981-1983, com a dívida externa, as elevadas taxas de inflação e com uma profunda crise do Estado, a universidade passava por uma estagnação sem precedentes e caminhava, junto ao país, pela frustrante “década perdida”. No período de transição da ditadura à democracia, a busca e a afirmação da autonomia se conjugavam com a privatização e a crise financeira da universidade, tornando o grito pela liberdade invocado para justificar a adaptação às exigências da economia e a procura por novas dependências financeiras, sem dúvida, muito mais caras à instituição do que a dependência ao Estado. Era o período em que o neoliberalismo começava a se impor enquanto modelo de desenvolvimento econômico internacional. 


Na década de 90, outras duas crises mais antigas da universidade passaram a se concentrar sobre a crise institucional: a crise de legitimidade e a crise de hegemonia. A primeira gerada pela tensão entre a hierarquização dos saberes especializados por causa do acesso restrito e a reivindicação social e política à democratização e à igualdade de oportunidades, e a segunda gerada a partir da necessidade da sociedade em procurar e em exigir meios alternativos ao Estado para suprir a carência de novas possibilidades de formação, deixando de ser, a universidade, o único centro produtor de saberes. 


Sobre a crise de legitimidade, seu agravamento foi resultado de uma perda geral de prioridade das políticas sociais mantidas pelo Estado induzida pelo modelo econômico neoliberal. Foi a partir da imposição deste modelo que surgiu a idéia de que os problemas da universidade pública eram irremediáveis e que para solucionar todas as crises era necessária sua abertura ao mercado.. O resultado deste pensamento foi o desenvolvimento violento de um mercado de ensino altamente desregulado e a transferência de recursos humanos da universidade pública para o setor privado. 


Estava dada a mercadorização da universidade pública, que consistia em induzi-la a enfrentar a crise financeira gerando receitas próprias através de parcerias com o capital, privatizando parte dos serviços que presta, depois se transformando numa entidade que produz a si mesma como mercadoria. Isto ocorreu de duas formas: foi nesta década que se expandiu e se consolidou o mercado da educação a nível nacional e depois emergiu o mercado internacional, com lógica exclusivamente mercantil, defendido e levado a cabo como solução de todos os problemas da educação superior pelo Banco Mundial e pela Organização Mundial do Comércio. Em relatório produzido em 2002, o Banco Mundial diz que para o Brasil o projeto educacional deveria priorizar a ampliação do mercado universitário, combinando a redução de custos por estudante e eliminando a gratuidade do ensino público. Obedecendo a este plano, o governo FHC viabiliza uma linha de financiamento de cerca de R$ 750 milhões para instituições de ensino superior através do BNDES com recursos oriundos do Banco Mundial, onde a grande maioria dos recursos seria investida em instituições privadas. 


Este projeto político-educacional que estava em curso, visava tirar a universidade da construção de um projeto de país e da produção de pensamento crítico e de longo prazo, tornando-a definitivamente vazia de preocupações humanistas e culturais. Não se teria mais acesso a universidade por meio da cidadania, mas através consumo. A educação não seria mais um direito e sim um produto. Estaria centrada agora no indivíduo e em pretensões individuais e não em interesses coletivos. As lutas pela democratização radical da universidade seriam abrandadas, a universidade formaria uma massa técnica, mantenedora do status quo. Não seria um possível obstáculo à expansão do capitalismo global. Estaria incapacitada para questionar a si própria. Para contrapor este modelo, seria necessária a construção de um novo projeto de nação, com pretensões tão amplas quanto o neoliberal, porém ideologicamente contrário, prezando pela cooperação e respeito à soberania entre os países e não por uma relação colonialista. 


Nesta primeira década, o século XXI traz fatos políticos e econômicos que podem apontar para uma possível nova etapa histórica para a universidade no país. As políticas implementadas a partir de 2005 somadas à crise do capitalismo global centrado no neoliberalismo que eclode em 2008, podem indicar a abertura de uma janela histórica, de retomada das lutas em torno da solução da crise de legitimidade e da crise institucional da universidade pública. A democratização do acesso através das cotas e da ampliação de vagas, com investimento financeiro, social e político do Estado pode reconstruir, assegurar e concretizar a universidade enquanto um direito social e ser a oportunidade para um processo de universalização, absorvendo membro de classes populares historicamente excluídas e criando um sentimento de anti-privatização. Estes mecanismos aliados a uma política de permanência podem reduzir cada vez mais a estratificação social internamente e garantir o pleno direito à vivência do ensino, da pesquisa e da extensão com igualdade de meios. O investimento e valorização da carreira docente e técnico-administrativo e a realização de concursos públicos para estes setores precisam acompanhar as atuais demandas por ampliação. 


A reorientação dos currículos do ensino médio e fundamental públicos precisa estar diretamente articulada com o ensino público superior. Uma nova forma de acesso para além do vestibular é necessária, mas também é necessária a valorização pública deste setor, se não todas as tentativas de democratização do ensino superior serão inócuas. 


O retorno à discussão sobre a autonomia da universidade se faz absolutamente necessário, não apenas a partir da autonomia nos contratos de gestão, mas uma autonomia profunda, que dê à universidade direito e poder de definir os rumos de suas pesquisas, da formação acadêmica e da docência.. A autodeterminação das políticas acadêmicas, dos projetos e metas das instituições universitárias e da condução administrativa, financeira e patrimonial só terão sentido se forem aliadas à transparência e participação democrática de todos os seus setores e de representantes da comunidade em todas as suas decisões. Os orçamentos também precisam ser debatidos, segundo o modelo do orçamento participativo. 


A reforma que tem se efetuado nos últimos cinco anos sobre a universidade brasileira, com a política de ações afirmativas, de reestruturação e expansão das universidades, a necessária e estruturante política de permanência que precisa ser desenvolvida, o novo vestibular e o incentivo ao alcance da tão sonhada autonomia, precisa estar inserida na construção de um projeto democrático e popular para o país e concatenada ao desenvolvimento de uma nova política que tenha como objetivo a soberania dos povos. A crise no neoliberalismo abre chance para uma reconstrução do Estado numa perspectiva democrática e a conjuntura política atual da América Latina torna possível a construção de um mundo multipolar, a partir dos avanços da integração regional que ainda não incidiu sobre a reforma necessária para as universidades latino-americanas. 



Outras reflexões em SANTOS, Boaventura S (2005). A Universidade no século XXI – Para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. Coleção questões da nossa época. Volume 120. 2ª Edição. São Paulo: Cortez e em CHAUÍ, Marilena (2003). “A universidade pública sob nova perspectiva”. Conferência de abertura da 26ª reunião anual da ANPED. Poços de Caldas, 5 de Outubro de 2003. 


Poliana Rebouças é estudante de Saúde Coletiva, militante da quilombo e diretora do DCE-UFBA

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Restaurante em São Lázaro já! E a preço popular!


Nessa segunda-feira, 31/08, os estudantes de São Lázaro se reuniram no pátio do PASL para defender a abertura de um restaurante na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, através do Feijão Popular, ato tradicional pela defesa de um restarante a preço popular em São Lázaro.

Com a abertura do novo PASL, o antigo pavilhão foi fechado juntamente com o restaurente. Assim como no início do ano, quando os estudantes se organizaram para exigir a solução dos problemas imediatos do novo pavilhão, mais uma vez os estudantes descem pro pátio desça vez para exigir restaurante em São Lázaro já! E a preço popular!

Organizado pelo Diretório Central dos Estudantes da UFBA e o grupo Atitude & Resistência, o ato fez parte da Campanha Universitária pela Assistência Estudantil, que realizará diversos atos e atividades pautando as demandas por Assistência Estudantil na nossa universidade. 

domingo, 23 de agosto de 2009

Os limites para o avanço da democracia na UFBA hoje

A mudança no estatudo e o movimento estudantil


A Universidade Federal da Bahia se prepara para as mudanças do seu estatuto. No mês passado foi enviada às congregações e repassada às conselheiras e aos conselheiros, a minuta que apresenta as modificações pretendidas pela reitoria. A proposta saiu de uma comissão ad hoc indicada pela reitoria, composta pelos professores Antônio Paulo (ICS), Ricardo Carneiro (FÍS) e Aurélio Lacerda (LET).

O documento surge em um momento crucial, onde o debate de autonomia volta ao cenário nacional e alcança os limites da falta de regulamentação. No momento em que a universidade brasileira se reestrutura internamente e se planeja estrategicamente, a disputa de projetos reacende os debates.

A proposta da reitoria, no entanto apresenta elementos que comprometem o avanço da democracia na universidade, da incorporação da população na sua condução e nos impõe a necessidade de disputar esse projeto para os rumos da universidade democrática e popular.

As considerações acerca no novo estatuto ultrapassam o limite dos artigos que compõe a proposta. É preciso interferir no projeto estratégico que se configura hoje para a nossa universidade. As linhas do documento refletem limitações graves para o próximo período. O movimento estudantil deve encarar esse processo enquanto oportunidade histórica para o avanço da democracia na universidade, para a superação do engessamento interno dos órgãos da universidade e para uma virada política que o aumento da participação dos movimentos sociais pode imprimir a partir da ampliação de nossa intervenção.

A mudança estatutária incorpora a limitação da universidade em comportar as mudanças ora vividas, não apenas em âmbito local, mas em nível nacional, e que interfere significamente nas condições observadas no processo de ampliação de vagas e interiorização do ensino superior. Não absorve, e até deixa de observar, a necessidade de imprimir uma gestão democrática da instituição com garantia da autonomia universitária, aliada a ampliação da participação da sociedade civil e dos movimentos sociais.

Não há condições para o avanço do debate sobre autonomia universitária sem encarar os limites da participação de alguns os setores da universidade na estrutura hoje vigente. A gestão democrática é condição fundamental para o fortalecimento da universidade e para o combate aos interesses conservadores que a disputam. A paridade nos órgãos colegiados e comissões e na eleição para dirigentes deve ser colocada em pauta pelo movimento estudantil.

No debate sobre financiamento, a autonomia financeira pretendida não deve sobrepor o limite da gestão financeira. A universidade pública deve ser financiada pelo Estado, garantido o seu caráter gratuito e sua responsabilidade social. Atualmente, a exploração do investimento privado na universidade via fundações de apoio tem provocado uma distorção no caráter público das atividades realizadas, sobretudo em ensino e pesquisa.

A universidade deve ampliar a relação com a população, extrapolando os parcos projetos de extensão, ampliando-os, e alcançando o ensino e a pesquisa.

O orçamento da universidade deve caminhar para uma proposta participativa, que envolva os diversos agentes interessados no fortalecimento da educação pública, com participação democrática para as representações.

Outra mudança grave: a nova composição do Conselho Universitário pretende retirar a participação da comunidade baiana do seu colegiado. Hoje, três representações oriundas de diversas organizações da sociedade civil são indicadas através de votação a compor o Conselho Universitário. Nos últimos anos, participaram destas cadeiras representantes da direção do MST e da Marcha Mundial de Mulheres, para ter dois exemplos. A proposta de retirar essas representações do espaço decisório da universidade é absurda e reflete o pouco comprometimento do projeto com a participação popular.

Na proposta em discussão, há um elemento dissonante com o fortalecimento institucional. A assembléia universitária perde o seu caráter deliberativo, passando a proceder bienalmente uma avaliação institucional da universidade ou fazer recomendações sobre assuntos de alta relevância. Deve-se observar a inoperância do antigo modelo de assembléia, que as pessoas mais antigas não têm memória de uma única sessão. No entanto, deve ser um momento de imprimirmos o debate acerca dos limites da nossa participação nos conselhos superiores e a necessidade de democratizar o espaço institucional. A assembléia universitária tem sido um espaço importante de mobilização e debate em outras universidades do Brasil e a UFBA deve incorporar essa demanda.

Outra proposta polêmica é a criação do Conselho Consultivo Estratégico. A minuta apresenta a composição de um espaço, também de procedência bienal, composta pelo reitor, mais 25% de representantes do governo nas esferas federal, estadual e municipal, 20% de empresas financiadoras de atividades em educação e pesquisa, 20% de representações diversas como ex-reitores, ex-alunos, doutores honoris causa, sobrando 10% para as entidades representativas de cada setor da universidade e nenhuma participação dos movimentos sociais de fora da universidade. Esse conselho avaliaria o Plano de Desenvolvimento Institucional da universidade recomendando metas, objetivos, ações, programas, que viabilizassem cada projeto interessado.

O risco do estabelecimento de um espaço como esse é possibilidade do CCE pautar o projeto estratégico da universidade, entre agentes que representam interesses diversos, contraditórios muitas vezes com a popularização do ensino público, além de interventores diretos do capital privado através das agências de fomento á pesquisa. Alguns setores da universidade já apontaram rejeição à participação de agências de financiamento, preocupados com a intervenção ainda mais direta destas sobre as condições e os rumos da pesquisa na universidade.

A sessão conjunta dos conselhos superiores (Universitário, de Ensino, Pesquisa e Extensão e Curadores) ocorrida no último dia 14 foi tomada pelo debate acerca do estreito calendário proposto pela reitoria, que já naquela reunião previa a aprovação de algumas mudanças. A maioria das conselheiras e dos conselheiros que participaram da sessão exigiu uma ampliação do prazo para o melhor aproveitamento do processo, com melhores condições para que as unidades e entidades intervenham no projeto. O resultado foi a constituição de uma comissão composta pelos três setores da universidade que participarão da compilação das contribuições encaminhadas até o período de 21 a 30 de setembro, apresentando para as sessões seguintes o resultado, devendo se estender até novembro.

O Diretório Central dos Estudantes encaminhou o debate para o Conselho de Entidades de Base do próximo dia 22, devendo os centros e diretórios acadêmicos convocar as assembléias de curso durante as próximas semanas para garantir a mobilização e intervir nos órgãos colegiados. Nas próximas semanas o debate se espalhará por toda a universidade tornando-se pauta para atividades próximas do DCE e das entidades de base. O Sexto Congresso de Estudantes da UFBA que ocorrerá entre os dias 17 e 20 de setembro deve aglutinar o amplo debate acerca da autonomia universitária e as bandeiras do movimento estudantil para o processo de mudanças na universidade.

A defesa do caráter público, gratuito, autônomo, da nossa instituição deve ser levado às assembléias, conselhos, congregações e ultrapassar os muros da universidade, trazendo a ampliação da participação dos movimentos sociais e agentes da sociedade civil na gestão do patrimônio público e avançando na luta por uma universidade democrática e popular.

Eduardo Ribeiro "Dudu" é Coordenador Geral do Diretório Central dos Estudantes-UFBA e membro da Quilombo.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

CONUNE x CNE

De 15 a 19 de julho, a União Nacional dos Estudantes realizará seu 51º Congresso na cidade de Brasília. Em todas as universidades do Brasil, milhares de estudantes se organizam para a tiragem de delegados/as que irão representar cada uma dessas instituições. Na Ufba não foi diferente, e com um total de 2655 votantes, elege os seus 26 delegados/as.

Este CONUNE deve ser encarado como um espaço importante para discutir os rumos da educação brasileira em tempos de expansão e reestruturação das Universidades, crise do capitalismo, e às vésperas de um ano eleitoral decisivo para a vida dos/das trabalhadores/as. Portanto, a UNE pode e deve exercer o papel de articular nacionalmente as lutas estudantis e ser protagonista nas lutas sociais no próximo período.

A UNE tem mais de 70 anos de história de lutas, como na campanha do “Petróleo é Nosso”, na construção dos projetos de reformas de base do governo João Goulart, nas Diretas Já, no Fora Collor. Infelizmente, o grupo que está à frente da nossa entidade há mais de quinze anos, a União da Juventude Socialista (UJS) e aliados, fez a opção de dirigir a entidade de forma cada vez mais institucionalizada, conciliatória, defensiva, antidemocrática e afastada da sua base. Isso num cenário de avanço das políticas neoliberais nos anos 90 e o conseqüente descenso das lutas sociais como um todo, faz com que a UNE seja cada vez menos reconhecida como entidade representativa por sua base social, os estudantes.

Frente a esta situação, em 2004, um setor minoritário do movimento estudantil, encabeçado pela Juventude do PSTU, faz a opção de romper com a UNE e propor a criação de uma nova entidade. Em sua primeira tentativa, cria a Coordenação Nacional de Lutas Estudantis (CONLUTE), com sua baixa adesão, transforma a tentativa de entidade em agrupamento político que iria construir a Frente de Lutas Contra a Reforma Universitária, outra frente de atuação por fora da UNE que também falha. Com a falência das duas experiências, resolvem construir um Congresso Nacional de Estudantes (CNE), também com o objetivo de dali se criar uma nova entidade nacional em alternativa à UNE.

Há inúmeros motivos para as articulações nacionais por fora da UNE terem dado errado: seu sectarismo, a forma maniqueísta de se tratar a questão, a partidarização do problema, a ilusória avaliação de que a base dos estudantes clamavam por uma nova direção.

Porém, diante disso, a Juventude do PSTU junto com outros setores optam por construir o CNE de forma ainda mais despolitizada. Ao convocar um congresso de estudantes sem proclamar o rompimento com a UNE tentam claramente atrair setores que ainda disputam a entidade. Colocam as ocupações de reitorias de 2007 como paradigmas para a construção de um congresso para articular essas lutas, sem considerar a existência e o papel da UNE como entidade de frente única que teria o papel de fazê-lo. Ainda que a própria UNE não se faça existir nos momentos mais importantes de luta dos/as estudantes, não fazer o debate real sobre seus problemas é não fazer o debate real da crise do movimento estudantil.

Ainda que todas as teses inscritas no CNE apontem para a suposta “falência” da UNE e a necessidade do rompimento com esta, esse debate sequer é feito na base dos estudantes nas suas tiragens de delegados, colocando o CNE como produto “natural” das mobilizações dos últimos anos.

Qualquer entidade, ou outro tipo de espaço de articulação nacional feita nesses moldes, sem fazer o debate real da crise do movimento estudantil na base, sem maniqueísmos ou ilusões, está fadada ao fracasso.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

sobre o EREH


Sei que o assunto mais importante de nossa regional(N/NE) nesse momento são as benditas informações sobre o EREH, mas acho que tem uma outra discussão também importante pra ser feita sobre ela, inclusive acho que deveria ser pauta central do EREH, que é o formato da regional. Essa na verdade é uma discussão velha nos nossos EREH's, mas apesar de tão velha não avançou nada ou quase nada nos últimos anos.

Pra não dizer que não avançamos em nada quanto a isso, vale lembrar: até o EREH de Macapá(2002, eu acho) tínhamos uma só coordenação regional, a partir daí começamos a dividir em 4 coordenações, o que foi consolidado no ENEH 2005, com a criação das 4 sub-regionais. No entanto, a divisão das sub-regionais vale apenas para as coordenações, nossos foruns(COREHI e EREH) continuam sendo um só.

É óbvio que a organização de uma regional tão grande traz imensos problemas. Muitas vezes é mais distante ir ao EREH ou COREHI do que a um ENEH ou CONEHI, a lógica das divisões regionais de facilitar a integração pela proximidade geográfica se perde completamente. Além disso, um outro motivo para a existência das regionais que é possibilitar a discussão de temas próprios de uma região, também faz com que esse formato da regional perca o sentido, já que dentro da regional N/NE existem regiões completamente diferentes entre si, os "temas regionais" do Acre ou do Amapá são completamente distintos dos de Sergipe ou Pernambuco.

Graças ao atual formato, sempre acabamos prejudicando a organização de uma ou outra região, ou seja, quando o EREH é no Nordeste pouquíssimos estudantes do Norte comparecem e vice-versa, e como a maioria é no Nordeste, os estudantes do Norte são sempre os mais prejudicados. No atual formato, os EREHs que deveriam potencializar a organização da FEMEH pela maior proximidade, no N/NE termina dificultando ainda mais.
Um saldo disso nós temos: é que geralmente as vacâncias de cargos na FEMEH são do Norte-Nordeste.

Sempre houve grande resistência a esse debate e acho que agora não é diferente, mas acho que alguns dos empecilhos para fazer este debate avançar nós estamos conseguindo superar. Um deles era fazer isto num momento de maior participação dos estudantes do Norte na FEMEH, o fato de ambos os encontros(regional e nacional) serem no Norte este ano já apontam que isto vem ocorrendo. Um outro era a necessidade dessa divisão acontecer num EREH no Norte, onde as dificuldades de organizar a FEMEH são maiores, pois bem, neste EREH em Manaus vamos ter esta oportunidade de dividir nossa regional.

Por fim, compreendo que este debate é tão antigo quanto longo, mas acho que até o EREH podemos ir aprofundando mais.

Saudações,

Anderson Rodrigo

História - UFPE

sexta-feira, 21 de março de 2008

Sobre o Reuni

ATITUDE & RESISTÊNCIA CHAPA 1 Eleições2007
Construindo a Luta, Fazendo a História

Na defesa da universidade pública brasileira

A luta política em torno do projeto de universidade tem se acirrado desde o lançamento do decreto 6.096, de abril deste ano, REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais). Se por um lado, percebemos os interesses conservadores utilizar-se do programa para seus projetos de precarização do ensino e formação de mão-de-obra barata para o mercado, do outro está a confusão dos que utilizam-se do programa para fazer palanque político de interesses partidários para obstruir quaisquer projeto que não sejam os seus – é o que tem causado enorme dificuldade em compreender cada ponto do programa e gerado afirmações equivocadas e superficiais. Esses discursos não tem conseguido atrair a comunidade universitária para rediscutir o seu projeto de universidade, promover um diagnóstico responsável sobre cada necessidade de cada IFES (Instituição Federal de Ensino Superior) e aproveitar a conjuntura para incorporar um debate propositivo dentro das universidades. As situações de enfretamento, sobretudo do setor estudantil, decorrem da própria necessidade de se ampliar o debate sobre quaisquer projetos de mudança na universidade e instrumento de afirmação de bandeiras históricas dentro destes.

Nossa bandeira histórica de expansão de vagas nas universidades públicas precisa ser reafirmada, na luta por reformas estruturais no ensino superior público. O movimento estudantil deve retomar uma postura propositiva no debate da educação, que erga a bandeira da universidade popular, com nossas demandas históricas e afirmação de um projeto indissociável das demandas dos movimentos sociais.

O REUNI, por si só, é insuficiente para as necessidades que a educação superior no Brasil apresenta. Além do mais, o movimento estudantil deve manter a sua postura de criticidade e combatividade em relação a ausência de diálogo com o movimento educacional na elaboração do programa e o estabelecimento de prazos que limitam a possibilidade de um diagnóstico preciso, limitam o nosso poder de intervenção no processo dentro das universidades e tem promovido adesões mal formuladas e projetos que de fato, precarizam o ensino superior, como é o caso das diplomações intermediárias (como o Bacharelado Interdisciplinar).

O movimento estudantil deve continuar se mobilizando, combatendo a reforma conservadora e precarizada da universidade, na ocupação de reitorias, no enfrentamento nas ruas, reafirmando nossas bandeiras, na defesa radical da universidade pública.

O grupo Atitude e Resistência tem a avaliação de que apesar de apresentar avanços em relação às últimas propostas de reformulação do ensino superior, o REUNI não dá conta por si só de imprimir um novo modelo de expansão da universidade que garanta a expansão de vagas com a garantia da qualidade de ensino. As metas de 90% de conclusão e da relação professor aluno para 1/18 devem ser questionadas. A expansão da universidade pública não pode estar vinculada a tais metas, quando estas não partem de um diagnóstico responsável da necessidade e potencialidade de cada IFES.

Devemos afirmar as nossas pautas históricas dentro de qualquer projeto de reformulação da universidade: indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, assistência estudantil como política estruturante, mais verbas públicas para as universidades públicas, democratização do acesso, fim do vestibular. O movimento estudantil precisa ser elemento ativo no processo de reformulação da universidade. Por isso, devemos exigir que se estenda os prazos para melhor discussão do programa, articulação do movimento educacional para intervenção no programa, maior possibilidade de um debate profundo dentro das universidades, que repensem a educação superior brasileira.

O REUNI prevê o investimento de 7,2bilhões de reais para financiar os planos apresentados pelas universidades, aprovadas em seus próprios conselhos superiores. Deste montante, 2bi seriam para investimento e custeio (compra de equipamentos, construção e reformas de prédios) e 5,2bi para contratação de pessoal e despesas adicionais que sejam previstas nos projetos. O investimento será alocado na decorrência de cinco anos, que é o prazo apresentado para a finalização do projeto. Ao final do prazo, a UFBA receberá aproximadamente 280milhões a mais. Mas o que a verba garante?

Se por um lado, temos um investimento na educação pública, este vem atrelado a metas que não respondem a possibilidade das universidades, exigindo-se uma expansão de vagas da ordem de 50%, sem garantia de garantia de qualidade na docência, já que o programa apresenta a possibilidade de contratação de docentes com carga horária reduzida, sem afirmar uma reformulação estrutural das ações de assistência estudantil, e abre a possibilidade de reformulações curriculares que precarizem a qualidade do ensino.

O significado de cada ocupação de reitoria que hoje se estende em algumas universidades do Brasil reflete o acirramento no debate sobre projeto de educação superior. Neste cenário, o movimento estudantil mostra-se mais uma vez como o setor mais combativo, na afirmação de suas bandeiras e na ofensiva contra as forças conservadoras dentro das universidades. Na UFBA, a ocupação já dura 39 dias. O grupo Atitude e Resistência compreendendo a importância de unificar o movimento estudantil e impedir a adesão da UFBA ao REUNI, em um processo ilegítimo, ilegal e autoritário da reitoria, vem construindo a ocupação desde a assembléia do dia 18, quando o movimento estudantil da UFBA tirou a sua pauta política de ser contra o REUNI e estabeleceu como fato político de enfrentamento a ocupação da reitoria (reconhecendo como legítima a ocupação anterior). O acúmulo de força social suficiente para enfrentar a reitoria e os demais setores conservadores da universidade e apresentar a pauta do movimento estudantil só nos será permitida através da unidade do movimento, denunciando os setores que tem atuado contra o movimento estudantil, operando pelo divisionismo, deslegitimando as entidades de forma oportunista, da compreensão que as entidades estudantis tem papel fundamental no diálogo com o corpo estudantil e na mobilização da universidade em torno da rediscussão de seu projeto de educação.


ATITUDE & RESISTÊNCIA CHAPA 1
Construindo a Luta, Fazendo a História



Atitude e Resistência: Construindo a luta, fazendo a história. CHAPA 1.
Itororó, Lorenzo, Marcelo Tuk, Rafael Pedral, Paulo Roberto (2007), Emily (2006),Dudu, Carol, Ediana, Kleidiane, Ipirá e Caio (2005), e Gabriel (2003)

domingo, 27 de maio de 2007

ME Nacional-2006

ATITUDE e RESISTÊNCIA no ME Nacional

A União Nacional dos Estudantes vive uma de suas maiores crises de legitimidade frente à comunidade estudantil. A entidade representativa do movimento estudantil brasileiro alcança sete décadas de história numa conjuntura política delicada de divisão da esquerda e descenso da mobilização social.

Para encontrar as possíveis causas da crise da UNE sem correr o risco de fazer análises descoladas da realidade e do momento político atual que vivemos, deve-se compreender a luta estudantil como um setor dentre tantos outros movimentos sociais que enfrentam o mesmo refluxo proveniente de quase 20 anos de ofensiva do neoliberalismo e de sucessivos ataques para com suas bandeiras e organização.

Para além de visualizar o pano de fundo vivido pelos movimentos sociais no Brasil, é preciso apontar também que especificidades são próprias da organização estudantil e de que maneira estas determinam ou ajudam a explicar a crise do movimento e de suas representações.

Dentre as causas específicas, podemos citar aquelas estruturais, ou seja, problemáticas que são e sempre serão próprias do ME; e aquelas conjunturais, que dizem respeito ao momento que vive a UNE e a base social que a compõe.

O caráter transitório da militância política de um estudante que, diferentemente de outros movimentos, atua durante somente três ou quatro anos em média, torna a luta estudantil refém da conjuntura mais do que qualquer outro setor do movimento social. Sempre foi assim e sempre será. Se os dias são de dificuldade para a mobilização na sociedade em geral, isso atinge ainda com mais força o ME.

Outro fator que se pode classificar como próprio do ME é o seu caráter policlassista que dificulta muito a organização em massa das(os) estudantes em torno de um projeto de esquerda e que aponte para a superação do neoliberalismo e de suas investidas na educação.

Só isso já faz com que o movimento estudantil tenha uma dificuldade enorme de se organizar ou ao menos de se manter organizado por um período longo.

No entanto, o diagnóstico completo da atual crise (que há muito já deixou de ser uma simples crise de direção) só é possível fazer apontando os elementos conjunturais vividos ME nos últimos anos.

Numa tentativa de síntese desses elementos, deve-se no mínimo apontar alguns aspectos e momentos decisivos sem os quais não se pode compreender a falta de legitimidade que hoje abala a UNE e a luta estudantil.

O mais significativo deles, como não poderia deixar de ser, é a postura adotada ao longo dos últimos anos pela direção majoritária dentro da entidade, leia-se UJS/PCdoB.

Desde que assumiu a maioria absoluta nos correntes processos de disputa da direção da UNE, o PCdoB opera um aparelhamento cada vez mais sistemático no sentido de mantê-la sempre devidamente submetida às suas intervenções e interesses dentro do ME.

Desse fator (o aparelhamento), a UNE sofreu três outros golpes sucessivos que colocam em xeque a sua representatividade.

Primeiro, a disputa ideológica necessária que devia ser encabeçada pela entidade para transformações reais dentro da juventude hegemonizada por valores do mundo capitalista, cada vez mais foi sendo substituída pelo ‘senso comum’ aplicado pela UJS. As teses apresentadas pelo PCdoB nos espaços da UNE há tempos não consegue fazer uma análise séria sobre a importância da luta estudantil por uma sociedade justa e igualitária que nunca poderá ser construída nos marcos do capitalismo. Disso, a intensificação da desmobilização dos estudantes foi a mais grave conseqüência.

O segundo golpe sofrido pela entidade veio depois da eleição de 2002, quando o aparelhamento da direção majoritária foi potencializado. Dessa vez para evitar ou impedir a construção de qualquer mobilização que se manifestasse mais criticamente a determinados erros cometidos pelo Governo Lula, visto que o PCdoB apóia e compõe este governo desde seu início. A atuação da UJS a partir daí dentro da UNE tornou-a ainda mais inoperante.

O último e mais recente golpe sofrido pela entidade maior representativa de nossa organização veio em parte como conseqüência da própria inoperância da entidade, em parte por uma avaliação equivocada de algumas forças políticas que, diante dessa inoperância, desistiram de lutar por uma UNE combativa e referenciada na base. Apostam agora numa alternativa por fora dela.

O equívoco histórico desses companheiros e companheiras não é de responsabilidade unicamente deles. Umas das grandes responsáveis pelo desencadeamento do divisionismo é a própria UJS.

Mas os setores que hoje tentam construir a chamada Conlute não compreendem que a solução para a reorganização estudantil está além da criação de uma nova direção. Se assim não fosse, esses setores já teriam conseguido alcançar alguma legitimidade entre aqueles e aquelas que negam ou não reconhecem a UNE. O que não aconteceu e não vai acontecer porque aqueles e aquelas estudantes que hoje não reconhecem a UNE, em sua esmagadora maioria também não reconhecem a Conlute, porque simplesmente não reconhecem a própria importância da luta e da organização em uma entidade combativa.

O problema do não ‘reconhecimento’ das entidades não se dá simplesmente porque suas direções são “pelegas”, ou porque não operam a luta. A base estudantil (e aqui entenda-se não somente a base estudantil organizada, mas também aquela que não se organiza) não tem perspectiva de mudança. Em sua grande maioria não ocupa nem as assembléias de seu curso, e muito menos acreditam numa articulação nacional que possa servir de instrumento de luta por uma educação pública e de qualidade.

Por outro lado, a UNE ainda tem potencial e base (ainda que despolitizada) para se tornar uma entidade comprometida com a luta. O PCdoB se utiliza do discurso vazio para obter ampla maioria e manter a entidade sob seu controle. Politizar as discussões e análises de conjuntura e disputar essa base de estudantes que hoje comparece às instâncias políticas da UNE unicamente para ir aos shows e levantar o crachá no último dia para as proposições da UJS tem que ser uma luta de todos os grupos críticos e cientes do difícil momento de desmobilização que passamos. Inclusive aqueles que hoje tentam construir a luta por fora.

O grupo ‘Atitude e Resistência’ acredita que não precisamos de novas direções. Precisamos solucionar nossos problemas pela base do movimento e conseguir reerguer aquela que sempre foi o instrumento de luta de cada estudante no país. A UNE somos nós. Nossa força, nossa voz.

ATITUDE e RESISTÊNCIA é Emily (2006), Carol, Dudu, Caio, Igor Costa, Elisa, Ediana, Michael, Andréia e Ipirá (2005), Rafael e Igor Almeida (2004), Gabriel (2003), Alex, Wesley, Daniel e Denise (2001)

sábado, 19 de maio de 2007

Sobre a UNE e o Salvador Card-2006

SALVADORCARD E UNE: UM DEBATE NECESSÁRIO


Já está bastante claro que o salvadorcard é um tremendo retrocesso, que ele vai de encontro aos interesses dos estudantes e que deve ser combatido na sua totalidade. Quando vemos o SETPS querendo aprontar novamente conosco, não nos surpreendemos, mas no momento em que ouvimos que uma entidade estudantil age contra os estudantes temos que ampliar as reflexões à respeito do que está acontecendo.

MAS, QUEM É A UNE MESMO?

Ao contrário do que se tenta difundir, a UNE não é um bloco homogêneo maligno ou algo parecido. A UNE é uma entidade, e como toda entidade, tem uma direcão,  que é formada por um ou mais grupos políticos. No caso da UNE, esta direcão é composta de forma proporcional, ou seja, os cargos são preenchidos por diversas chapas que disputaram as eleições proporcionalmente  ao numero de votos que elas receberam. O fato de ser proporcional não quer dizer que todos "apitam" lá dentro. Muito pelo contrario, há muitos anos que a UJS (juventude do PCdoB) tem obtido uma ampla maioria na direção  conseguindo "dar a linha" da UNE.

Dentro da própria executiva da UNE, existem grupos de oposição direta à direção majoritária, inclusive grupos que são radicalmente contra o salvadorcard. Trocando em mudos: direção é direção, entidade é entidade. Bater na entidade por algo que a sua direção faz não é lógico, principalmente quando não há uma homogeneidade nos grupos que a compõem. Os companheiros do PSTU sabem muito bem desta diferença entre entidade e direção, e quando eles gritam aos ventos palavras de ordem contra a entidade eles o fazem de forma consciente, além de ser completamente coerente com a sua estratégia e o projeto político que eles defendem. Vamos a eles então.

POR QUE "QUEIMAR" A UNE?

Ate pouco tempo atrás, os companheiros do PSTU faziam parte e legitimavam a UNE. O que mudou? Basicamente a sua análise de conjuntura, que apontou para uma diferente estratégia. O PSTU avalia hoje que a UNE  não só está indisputável, como também que a sua burocratização e o seu afastamento dos estudantes a impede de voltar a ser um instrumento de luta. Avaliam também que muitos estudantes estão descontentes com a UNE e que seria importante criar uma nova entidade para com eles formar uma nova ferramenta de luta.

Essa análise (e a estrategia de ação que ela orienta) são frutos de um tipo de concepção política dos companheiros do PSTU. Para eles. o processo que a UNE passa advém de uma crise de direção (apesar de não falarem sobre o existência de uma "direção" da UNE nos atos e nas assembleias) e que a UNE é indisputável. Ora, este pensamento é um tanto quanto simplista. Não se pode negar toda a contribuição da UJS na crise da UNE, mas a "crise" tem raízes muito mais profundas. A hegemonia do pensamento neoliberal atinge toda a população, que passa a não legitimar (e até mesmo rejeitar) não só as entidades, como também os partidos políticos e os governos. A questão não é de reconquistar a UNE, é a de reconquistar os estudantes, e é ai que o PSTU peca.

QUAL O PROBLEMA DESSA POSTURA?

Ao avaliar tudo como crise de direção, o PSTU deixa transparecer a sua concepção de movimento e de vanguarda, que por vezes se aproxima da concepção da UJS. O PSTU termina criando como efeito colateral de seus argumentos uma falsa dicotomia entre uma direçào pelega e uma base super radical. Ora, nem mesmo eles acreditam na existência dessa massa super-radical, se ela existisse a revolução já teria ocorrido há muito. Assim, o que se apreende da concepção deles é que a base do movimento é uma massa de manobra idiotizada e/ou alienada que a UJS usa na sua pelegagem. Assim, uma nova entidade com uma nova direçào "guiaria” os estudantes para uma atuação mais radical.

Ninguém vai negar que existe uma falta de informação profunda à maioria dos estudantes, sem contar que como os outros grupos políticos não fazem um trabalho de base real com eles, eles terminam achando que a UJS é o que há de mais à esquerda e combativo. É por isso que não adianta nada construir uma nova entidade, por mais radical e de luta que seja a sua direçào, se não for feito um forte trabalho de base com os estudantes.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A nossa avaliação é de que os companheiros do PSTU estão jogando com a desinformação de boa parte das pessoas que estão participando das lutas contra o salvadorcard, aproveitando-se do vácuo de outros grupos políticos que não estão efetivamente presentes (a crítica a eles também deve ser feita). É óbvio que não são apenas eles que gritam contra a UNE, muitos falam mal da UNE de forma espontânea, mas no momento em que eles sabem a diferença entre direção e entidade e não o falam, contribuem para a despolitização.

O grupo que está na gestão atual da coordenação executiva do centro académico é radicalmente contra o salvadorcard. Em todos os sentidos. Não somos a favor de romper com a UNE também por uma questão de projeto polílico e visão de movimento, e continuamos participando da luta. É importante que todos lutem para barrar o salvadorcard, sem nunca deixar de aprofundar o debate.