sábado, 12 de setembro de 2009

sábado, 5 de setembro de 2009

HO CHI MINH – O TIGRE E O POETA*



Por Augusto C. Buonicore

Há 40 anos, no dia 3 de setembro de 1969, em plena ofensiva revolucionária, morreu o presidente Ho Chi Minh. A dor causada pela morte do velho líder derrubou as fronteiras impostas pelo imperialismo e, naqueles dias de luto e luta, o Vietnã passou a ser um só povo, um só país. Antes de morrer Ho havia escrito: “Após a minha morte é preciso evitar a organização de grandes funerais para não desperdiçar o dinheiro e nem o tempo do povo”. Mas, desta vez, o povo não atendeu seu pedido e lhe prestou uma grande homenagem. Em Hanói centenas de milhares de pessoas acompanharam seu funeral. E o poema que um dia dedicara a Lênin poderia muito bem lhe servir de epitáfio: “Agora ele converteu na brilhante estrela que nos ilumina o caminho da revolução socialista”.


A Indochina tem sido há milênios palco de lutas encarniçadas entre colonizadores e colonizados. No século XVI a Europa descobriu suas potencialidades econômicas. Primeiro vieram os portugueses e espanhóis, depois os franceses. Diante da resistência crescente dos povos da região, Napoleão III adotou uma política mais agressiva. Em 1897, a Indochina já estava “pacificada”, se transformando num protetorado francês além-mar.

A opressão colonial, no entanto, aguçava o espírito nacionalista e revolucionário do povo vietnamita. Neste período o centro da resistência aos colonizadores estava localizado na província de Nghe Thim. Seria ali que nasceria, no dia 19 de maio de 1890, Nguyen Sinh Cung, que mais tarde seria mundialmente conhecido como Ho Chi Minh.

A juventude de Nguyen foi marcada pela aventura. Aos vinte anos de idade matriculou-se numa escola de marinheiros e viajou pelo mundo afora. Esteve, inclusive, no Brasil. No ano da Revolução Russa, 1917, instalou-se em Paris, alterou seu nome para Nguyen Ali Quoc (o patriota) e entrou em contato com o movimento socialista. Após ler as teses de Lênin sobre a questão colonial e nacional passou a nutrir uma profunda admiração pelo líder revolucionário russo. “Queridos compatriotas, escreveu ele, era disso que necessitávamos, este é o caminho da nossa libertação”.

Três anos depois participou como delegado no Congresso do Partido Socialista Francês em Tours, no qual defendeu intransigentemente posições internacionalistas e criticou as posições vacilantes dos socialistas diante da questão colonial, apontando para a necessidade de unificar a luta dos operários pelo socialismo e a luta dos povos colonizados pela sua libertação nacional. Neste congresso nasceu o Partido Comunista da França e o jovem Nguyen se tornou um dos primeiros comunistas da Indochina.

Em fins de 1923 dirigiu-se a URSS, chegando em Moscou poucos dias após a morte de Lênin, que aprendera a respeitar ainda que de tão longe. Pelas páginas do Pravda demonstraria toda sua tristeza: “Lênin morreu! A notícia golpeou cada um de nós, como um raio ela se espalhou pelas ricas planícies da África e pelos verdes arrozais da Ásia. Os negros e os amarelos, é verdade, não sabem ainda com exatidão quem é Lênin nem onde fica a Rússia. Tudo fizeram para os impedir de saber. No entanto, foi passando de boca em boca que numa longínqua região do mundo, existe um povo que soube derrotar seus exploradores e que agora dirige ele mesmo seus assuntos sem precisar de patrões nem de governos gerais.”

Na Rússia participou ativamente do V Congresso da Internacional Comunista e foi logo após foi enviado à China para assessorar o Kuomitang – frente política-revolucioná ria composta de nacionalistas e comunistas. Ali organizou o Thanh Nien (Associação da Juventude Revolucionária do Vietnã), embrião do futuro Partido Comunista da Indochina. Durante a repressão desencadeada pelas tropas de Chiang Kai-shek contra os comunistas chineses, a direção do Thanh Nien se transferiu para Hong-Kong e Nguyen retornou a Europa.

No ano de 1929 delegados do Thanh Nien de todo o Vietnã se reuniram para discutir o futuro da organização e sua possível transformação em um partido de tipo leninista. Mas, divergências de ordem regionais levaram a uma cisão do Congresso e ao surgimento de dois partidos comunistas. Nguyen foi destacado para mediar o conflito e tentar a unificação destas diversas organizações em um único partido. Em fevereiro de 1930 realizou-se, sob sua coordenação, uma reunião na qual se decidiu pela unificação e criação de um Partido Comunista da Indochina unitário.

O avanço da esquerda na França, que culminou com a vitória da Frente Popular, trouxe novas esperanças para luta revolucionária no sudeste asiático. O governo francês decretou anistia e a legalizou do PC da Indonésia. Reascendeu-se, assim, o movimento de massas pela independência no qual os comunistas eram vanguarda. Mas, o período democrático durou pouco, pois com a queda do governo da Frente Popular, em 1939, uma violenta repressão desceu sobre o povo do Vietnã e o Partido Comunista foi colocado novamente na legalidade.

A China foi ocupada pelo Império japonês, aliado da Alemanha e Itália fascistas. Ho foi enviado novamente para assessorar as tropas nacionalistas e comunistas. Em 1940, quando seu próprio país foi ocupado, retornou para comandar a resistência armada e criou a Liga pela Independência do Vietnã, o Viet Minh - uma ampla frente antiimperialista.

No ano seguinte, quando retornou a China para estabelecer uma estratégia comum de luta contra a intervenção do Japão na região, acabou sendo preso pelas tropas de Chiang Kai-shek e passou quinze meses na prisão. Segundo ele: “os piores anos da sua vida”. Para não morrer escrevia poemas, que mais tarde seriam organizados sob o título Poemas do cárcere. Escreveu: “Se não houvesse o luto, a morte, o frio do inverno, / quem reconheceria o sol da primavera? / O acaso conduziu-me aos fornos da desgraça/ para fazer-me forte e de consciência rija”. Naqueles anos muitos acreditaram que ele estivesse morto, mas eis que reapareceu à frente do Viet Nihn. Nguyen – Seu nome agora era Ho Chi Mihn, que significava: “aquele que ilumina”.

Em 1945 a situação militar mais favorável permitiu a unificação dos diversos agrupamentos guerrilheiros do Vietnã num Exército de Libertação Nacional. No dia 23 de agosto os revolucionários tomaram Saigon e dois dias depois todo o país estava nas mãos do povo em armas. A revolução triunfara e Ho Chi Minh foi proclamado presidente. Na prisão havia escrito: “Aqueles que saem da prisão podem reconstruir um país ... / O verdadeiro dragão voará para fora”.

O imperialismo não permitiria que o Vietnã escapasse facilmente de suas mãos. Por isso fez de tudo para recuperá-lo. Em novembro de 1946 o exército francês assassinou cerca de seis mil vietnamitas e se reiniciou a guerra pela independência. Naqueles anos os ventos sopravam a favor da revolução asiática.

No final de 1949 a revolução antiimperialista na China saiu vitoriosa e os países sob hegemonia socialistas, encabeçados pela URSS, passaram a reconhecer oficialmente o governo de Ho Chi Minh. Estes fatos dão grande impulso à luta de libertação do povo do Vietnã e, em 1954, já havia sido retomado mais da metade do país. Neste mesmo ano ocorreu a maior batalha da guerra de independência em Dien Bien Phu, quando as tropas francesas foram definitivamente derrotadas. A revolução, novamente, vencia seus algozes. Afirmou Ho Chi Minh: “Para resistir aos aviões canhões de inimigos, tínhamos somente lanças de bambus. Mas nosso Partido era um Partido marxista-leninista, não enxergávamos apenas o presente, mas também o futuro e depositávamos confiança nas forças do nosso povo”.

Uma conferência, realizada em Genebra, aprovou um acordo de paz que estabeleceu a divisão do Vietnã e marcou eleições gerais, visando a unificação do país. Embora o presidente Ho soubesse que a resolução não era boa para o Vietnã ela, pelo menos, permitia uma trégua que seria benéfica para as forças revolucionárias e a reconstrução do Vietnã do Norte, destruído pelos longos anos de guerra.

O presidente Ho era um homem simples, sempre trajava seu velho uniforme caqui, sem divisas, e sandálias de camponês. Seu corpo, talhado nas grutas e florestas do seu Vietnã, não se adaptava facilmente ao palácio presidencial e preferia passar seus dias numa cabana de jardineiro. Todos queriam conhecer o presidente camponês e ele passava horas conversando com delegações de trabalhadores e, pacientemente, lhes explicava os objetivos da revolução.

A tão esperada eleição para a unificação do país não se realizou e logo se reiniciaram as provocações nas fronteiras do Vietnã do Norte. Em 1960 nacionalistas e comunistas do sul fundaram a Frente de Libertação Nacional, seus membros passariam a ser chamado pejorativamente de Viet Kongs. Cresceu o movimento democrático e nacional pela unificação do país, a situação do Vietnã do Sul se tornou insustentável e os EUA tiveram que aumentar seu envolvimento militar. Assim teve início um dos conflitos mais sangrentos da segunda metade do século XX e ao mesmo tempo uma das páginas mais belas da história da resistência dos povos por sua libertação.

Em 1968 o movimento contra a intervenção norte-americana do Vietnã atingiu seu auge. Nas manifestações que a juventude rebelada realizou nas ruas da França, Alemanha e Brasil podiam ser vistas fotos do velho líder revolucionário vietnamita. A partir de então o governo norte-americano, isolado politicamente, começou a realizar uma lenta e gradual retirada de tropas do Vietnã.

No dia 3 de setembro de 1969, em plena ofensiva revolucionária, morreu o presidente Ho Chi Minh. A dor causada pela morte do velho líder derrubou as fronteiras impostas pelo imperialismo e, naqueles dias de luto e luta, o Vietnã passou a ser um só povo, um só país. Antes de morrer Ho havia escrito: “Após a minha morte é preciso evitar a organização de grandes funerais para não desperdiçar o dinheiro e nem o tempo do povo”. Mas, desta vez, o povo não atendeu seu pedido e lhe prestou uma grande homenagem. Em Hanói centenas de milhares de pessoas acompanharam seu funeral. E o poema que um dia dedicara a Lênin poderia muito bem lhe servir de epitáfio: “Agora ele converteu na brilhante estrela que nos ilumina o caminho da revolução socialista”.

No dia 30 de abril de 1975 as tropas da Frente Nacional de Libertação irromperam vitoriosas em Saigon. No dia seguinte, 1º de maio, milhões de pessoas saíram às ruas do Vietnã para comemorar o dia internacional do trabalho e a libertação definitiva do país. No alto dos edifícios, sobre as selvas e grutas passou a tremular a bandeira vermelha com uma estrela dourada de cinco pontas, a bandeira da revolução, a bandeira de Ho Chi Minh.

Numa prisão chinesa havia escrito: “Uma noite sem dormir. Duas noites. Três noites/ Impossível dormir! Agito-me, angustiado. / Quarta noite, quinta noite. Será sonho? Vigília? / Cinco pontas de uma estrela enrolam em meus pensamentos”. Naqueles dias da libertação os sonhos do velho líder se transformaram em História.


* Esse artigo foi publicado originalmente no Sítio Vermelho quando dos 115 anos do nascimento de Ho Chi-minh

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Universidade e crise capitalista: a possibilidade de uma janela histórica


Há cinqüenta anos a universidade pública brasileira tenta se equilibrar sobre o desenvolvimento de uma das contradições mais importantes de sua história. A reivindicação da autonomia na definição de seus valores e objetivos se choca com a submissão a critérios de eficácia e produtividade de origem empresarial ou de responsabilidade social. Da dificuldade de resolver profundamente esta tensão, eclode em suas relações internas e externas uma crise institucional, que monopoliza as atenções e os propósitos reformistas e que coloca em cheque a universidade e seus serviços enquanto um inequívoco bem público.


A origem desta crise se dá no fim da década de sessenta, quando o endividamento externo resultante do processo expansionista de industrialização, reduziu o compromisso político do Estado com universidade, diminuindo sua prioridade nas políticas públicas e conduzindo-a a uma imediata secagem financeira e descapitalização. A conseqüência destes fatores, produto da concepção política do regime militar, levou, além de a um controle político da autonomia universitária, visando eliminar a produção e a divulgação de conhecimento crítico, à abertura da universidade ao setor privado nacional e internacional. As intenções do projeto de Reforma Universitária de 1968 estavam justamente na busca pela reestruturação e reorganização da universidade em par com a tentativa de inserção do Brasil no capitalismo associado-dependente. 



Esta situação se intensificou durante toda a década de 70 e, depois da crise do milagre econômico brasileiro, cujo efeito se tornou muito grave a partir de 1981-1983, com a dívida externa, as elevadas taxas de inflação e com uma profunda crise do Estado, a universidade passava por uma estagnação sem precedentes e caminhava, junto ao país, pela frustrante “década perdida”. No período de transição da ditadura à democracia, a busca e a afirmação da autonomia se conjugavam com a privatização e a crise financeira da universidade, tornando o grito pela liberdade invocado para justificar a adaptação às exigências da economia e a procura por novas dependências financeiras, sem dúvida, muito mais caras à instituição do que a dependência ao Estado. Era o período em que o neoliberalismo começava a se impor enquanto modelo de desenvolvimento econômico internacional. 


Na década de 90, outras duas crises mais antigas da universidade passaram a se concentrar sobre a crise institucional: a crise de legitimidade e a crise de hegemonia. A primeira gerada pela tensão entre a hierarquização dos saberes especializados por causa do acesso restrito e a reivindicação social e política à democratização e à igualdade de oportunidades, e a segunda gerada a partir da necessidade da sociedade em procurar e em exigir meios alternativos ao Estado para suprir a carência de novas possibilidades de formação, deixando de ser, a universidade, o único centro produtor de saberes. 


Sobre a crise de legitimidade, seu agravamento foi resultado de uma perda geral de prioridade das políticas sociais mantidas pelo Estado induzida pelo modelo econômico neoliberal. Foi a partir da imposição deste modelo que surgiu a idéia de que os problemas da universidade pública eram irremediáveis e que para solucionar todas as crises era necessária sua abertura ao mercado.. O resultado deste pensamento foi o desenvolvimento violento de um mercado de ensino altamente desregulado e a transferência de recursos humanos da universidade pública para o setor privado. 


Estava dada a mercadorização da universidade pública, que consistia em induzi-la a enfrentar a crise financeira gerando receitas próprias através de parcerias com o capital, privatizando parte dos serviços que presta, depois se transformando numa entidade que produz a si mesma como mercadoria. Isto ocorreu de duas formas: foi nesta década que se expandiu e se consolidou o mercado da educação a nível nacional e depois emergiu o mercado internacional, com lógica exclusivamente mercantil, defendido e levado a cabo como solução de todos os problemas da educação superior pelo Banco Mundial e pela Organização Mundial do Comércio. Em relatório produzido em 2002, o Banco Mundial diz que para o Brasil o projeto educacional deveria priorizar a ampliação do mercado universitário, combinando a redução de custos por estudante e eliminando a gratuidade do ensino público. Obedecendo a este plano, o governo FHC viabiliza uma linha de financiamento de cerca de R$ 750 milhões para instituições de ensino superior através do BNDES com recursos oriundos do Banco Mundial, onde a grande maioria dos recursos seria investida em instituições privadas. 


Este projeto político-educacional que estava em curso, visava tirar a universidade da construção de um projeto de país e da produção de pensamento crítico e de longo prazo, tornando-a definitivamente vazia de preocupações humanistas e culturais. Não se teria mais acesso a universidade por meio da cidadania, mas através consumo. A educação não seria mais um direito e sim um produto. Estaria centrada agora no indivíduo e em pretensões individuais e não em interesses coletivos. As lutas pela democratização radical da universidade seriam abrandadas, a universidade formaria uma massa técnica, mantenedora do status quo. Não seria um possível obstáculo à expansão do capitalismo global. Estaria incapacitada para questionar a si própria. Para contrapor este modelo, seria necessária a construção de um novo projeto de nação, com pretensões tão amplas quanto o neoliberal, porém ideologicamente contrário, prezando pela cooperação e respeito à soberania entre os países e não por uma relação colonialista. 


Nesta primeira década, o século XXI traz fatos políticos e econômicos que podem apontar para uma possível nova etapa histórica para a universidade no país. As políticas implementadas a partir de 2005 somadas à crise do capitalismo global centrado no neoliberalismo que eclode em 2008, podem indicar a abertura de uma janela histórica, de retomada das lutas em torno da solução da crise de legitimidade e da crise institucional da universidade pública. A democratização do acesso através das cotas e da ampliação de vagas, com investimento financeiro, social e político do Estado pode reconstruir, assegurar e concretizar a universidade enquanto um direito social e ser a oportunidade para um processo de universalização, absorvendo membro de classes populares historicamente excluídas e criando um sentimento de anti-privatização. Estes mecanismos aliados a uma política de permanência podem reduzir cada vez mais a estratificação social internamente e garantir o pleno direito à vivência do ensino, da pesquisa e da extensão com igualdade de meios. O investimento e valorização da carreira docente e técnico-administrativo e a realização de concursos públicos para estes setores precisam acompanhar as atuais demandas por ampliação. 


A reorientação dos currículos do ensino médio e fundamental públicos precisa estar diretamente articulada com o ensino público superior. Uma nova forma de acesso para além do vestibular é necessária, mas também é necessária a valorização pública deste setor, se não todas as tentativas de democratização do ensino superior serão inócuas. 


O retorno à discussão sobre a autonomia da universidade se faz absolutamente necessário, não apenas a partir da autonomia nos contratos de gestão, mas uma autonomia profunda, que dê à universidade direito e poder de definir os rumos de suas pesquisas, da formação acadêmica e da docência.. A autodeterminação das políticas acadêmicas, dos projetos e metas das instituições universitárias e da condução administrativa, financeira e patrimonial só terão sentido se forem aliadas à transparência e participação democrática de todos os seus setores e de representantes da comunidade em todas as suas decisões. Os orçamentos também precisam ser debatidos, segundo o modelo do orçamento participativo. 


A reforma que tem se efetuado nos últimos cinco anos sobre a universidade brasileira, com a política de ações afirmativas, de reestruturação e expansão das universidades, a necessária e estruturante política de permanência que precisa ser desenvolvida, o novo vestibular e o incentivo ao alcance da tão sonhada autonomia, precisa estar inserida na construção de um projeto democrático e popular para o país e concatenada ao desenvolvimento de uma nova política que tenha como objetivo a soberania dos povos. A crise no neoliberalismo abre chance para uma reconstrução do Estado numa perspectiva democrática e a conjuntura política atual da América Latina torna possível a construção de um mundo multipolar, a partir dos avanços da integração regional que ainda não incidiu sobre a reforma necessária para as universidades latino-americanas. 



Outras reflexões em SANTOS, Boaventura S (2005). A Universidade no século XXI – Para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. Coleção questões da nossa época. Volume 120. 2ª Edição. São Paulo: Cortez e em CHAUÍ, Marilena (2003). “A universidade pública sob nova perspectiva”. Conferência de abertura da 26ª reunião anual da ANPED. Poços de Caldas, 5 de Outubro de 2003. 


Poliana Rebouças é estudante de Saúde Coletiva, militante da quilombo e diretora do DCE-UFBA