sexta-feira, 21 de março de 2008

Sobre o Reuni

ATITUDE & RESISTÊNCIA CHAPA 1 Eleições2007
Construindo a Luta, Fazendo a História

Na defesa da universidade pública brasileira

A luta política em torno do projeto de universidade tem se acirrado desde o lançamento do decreto 6.096, de abril deste ano, REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais). Se por um lado, percebemos os interesses conservadores utilizar-se do programa para seus projetos de precarização do ensino e formação de mão-de-obra barata para o mercado, do outro está a confusão dos que utilizam-se do programa para fazer palanque político de interesses partidários para obstruir quaisquer projeto que não sejam os seus – é o que tem causado enorme dificuldade em compreender cada ponto do programa e gerado afirmações equivocadas e superficiais. Esses discursos não tem conseguido atrair a comunidade universitária para rediscutir o seu projeto de universidade, promover um diagnóstico responsável sobre cada necessidade de cada IFES (Instituição Federal de Ensino Superior) e aproveitar a conjuntura para incorporar um debate propositivo dentro das universidades. As situações de enfretamento, sobretudo do setor estudantil, decorrem da própria necessidade de se ampliar o debate sobre quaisquer projetos de mudança na universidade e instrumento de afirmação de bandeiras históricas dentro destes.

Nossa bandeira histórica de expansão de vagas nas universidades públicas precisa ser reafirmada, na luta por reformas estruturais no ensino superior público. O movimento estudantil deve retomar uma postura propositiva no debate da educação, que erga a bandeira da universidade popular, com nossas demandas históricas e afirmação de um projeto indissociável das demandas dos movimentos sociais.

O REUNI, por si só, é insuficiente para as necessidades que a educação superior no Brasil apresenta. Além do mais, o movimento estudantil deve manter a sua postura de criticidade e combatividade em relação a ausência de diálogo com o movimento educacional na elaboração do programa e o estabelecimento de prazos que limitam a possibilidade de um diagnóstico preciso, limitam o nosso poder de intervenção no processo dentro das universidades e tem promovido adesões mal formuladas e projetos que de fato, precarizam o ensino superior, como é o caso das diplomações intermediárias (como o Bacharelado Interdisciplinar).

O movimento estudantil deve continuar se mobilizando, combatendo a reforma conservadora e precarizada da universidade, na ocupação de reitorias, no enfrentamento nas ruas, reafirmando nossas bandeiras, na defesa radical da universidade pública.

O grupo Atitude e Resistência tem a avaliação de que apesar de apresentar avanços em relação às últimas propostas de reformulação do ensino superior, o REUNI não dá conta por si só de imprimir um novo modelo de expansão da universidade que garanta a expansão de vagas com a garantia da qualidade de ensino. As metas de 90% de conclusão e da relação professor aluno para 1/18 devem ser questionadas. A expansão da universidade pública não pode estar vinculada a tais metas, quando estas não partem de um diagnóstico responsável da necessidade e potencialidade de cada IFES.

Devemos afirmar as nossas pautas históricas dentro de qualquer projeto de reformulação da universidade: indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, assistência estudantil como política estruturante, mais verbas públicas para as universidades públicas, democratização do acesso, fim do vestibular. O movimento estudantil precisa ser elemento ativo no processo de reformulação da universidade. Por isso, devemos exigir que se estenda os prazos para melhor discussão do programa, articulação do movimento educacional para intervenção no programa, maior possibilidade de um debate profundo dentro das universidades, que repensem a educação superior brasileira.

O REUNI prevê o investimento de 7,2bilhões de reais para financiar os planos apresentados pelas universidades, aprovadas em seus próprios conselhos superiores. Deste montante, 2bi seriam para investimento e custeio (compra de equipamentos, construção e reformas de prédios) e 5,2bi para contratação de pessoal e despesas adicionais que sejam previstas nos projetos. O investimento será alocado na decorrência de cinco anos, que é o prazo apresentado para a finalização do projeto. Ao final do prazo, a UFBA receberá aproximadamente 280milhões a mais. Mas o que a verba garante?

Se por um lado, temos um investimento na educação pública, este vem atrelado a metas que não respondem a possibilidade das universidades, exigindo-se uma expansão de vagas da ordem de 50%, sem garantia de garantia de qualidade na docência, já que o programa apresenta a possibilidade de contratação de docentes com carga horária reduzida, sem afirmar uma reformulação estrutural das ações de assistência estudantil, e abre a possibilidade de reformulações curriculares que precarizem a qualidade do ensino.

O significado de cada ocupação de reitoria que hoje se estende em algumas universidades do Brasil reflete o acirramento no debate sobre projeto de educação superior. Neste cenário, o movimento estudantil mostra-se mais uma vez como o setor mais combativo, na afirmação de suas bandeiras e na ofensiva contra as forças conservadoras dentro das universidades. Na UFBA, a ocupação já dura 39 dias. O grupo Atitude e Resistência compreendendo a importância de unificar o movimento estudantil e impedir a adesão da UFBA ao REUNI, em um processo ilegítimo, ilegal e autoritário da reitoria, vem construindo a ocupação desde a assembléia do dia 18, quando o movimento estudantil da UFBA tirou a sua pauta política de ser contra o REUNI e estabeleceu como fato político de enfrentamento a ocupação da reitoria (reconhecendo como legítima a ocupação anterior). O acúmulo de força social suficiente para enfrentar a reitoria e os demais setores conservadores da universidade e apresentar a pauta do movimento estudantil só nos será permitida através da unidade do movimento, denunciando os setores que tem atuado contra o movimento estudantil, operando pelo divisionismo, deslegitimando as entidades de forma oportunista, da compreensão que as entidades estudantis tem papel fundamental no diálogo com o corpo estudantil e na mobilização da universidade em torno da rediscussão de seu projeto de educação.


ATITUDE & RESISTÊNCIA CHAPA 1
Construindo a Luta, Fazendo a História



Atitude e Resistência: Construindo a luta, fazendo a história. CHAPA 1.
Itororó, Lorenzo, Marcelo Tuk, Rafael Pedral, Paulo Roberto (2007), Emily (2006),Dudu, Carol, Ediana, Kleidiane, Ipirá e Caio (2005), e Gabriel (2003)

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