A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, afirmou nesta quarta-feira (1º) que o governo irá disponibilizar por meio de um portal na internet todos os arquivos do período da ditadura militar. O portal deve ser lançado ainda neste mês, quando o governo pretende encaminhar também um projeto regulamentando o acesso a informações públicas. A ministra participou na Câmara dos Deputados de um seminário sobre o tema.
O portal anunciado pela ministra irá disponibilizar aos internautas todo o conteúdo do Arquivo Nacional, além de material dos Departamentos de Ordem Política e Social (Dops) dos estados. O nome do portal será “Memórias Reveladas”, segundo Dilma.
“No portal Memórias Reveladas teremos digitalizados todos os documento em poder do Arquivo Nacional e dos estados. Será colocado principalmente o período de 1964 até 1982 [ditadura militar]”, afirmou a ministra.
O projeto de lei que será encaminhado irá determinar que informações serão protegidas sobre sigilo a partir de agora. Dilma adiantou que nenhum dado relativo a violação de direitos humanos será protegido e que a intenção é manter sigiloso apenas documentos relativos à vida privada dos cidadãos. Os funcionários públicos serão punidos se não cumprirem a nova lei de acesso.
Em paralelo, o governo trabalha uma proposta ainda para que as pessoas que possuem documentos, sobretudo da época da ditadura militar, entreguem estes arquivos ao governo. Será garantido o anonimato de quem entregar documentos.
Eduardo Bresciani
retirado de http://www.informacaopublica.org.br/?q=node/553
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